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Pará

PARÁ: Plebiscito terá tropas federais em 16 municípios paraenses

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A Justiça Eleitoral aperta o passo esta semana para concluir os preparativos do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos estados de Carajás e Tapajós, que vai ocorrer no dia 11 deste mês. Na próxima terça-feira (6), será feito o último simulado para testar a transmissão de dados via satélite e dois dias depois as urnas começam a ser distribuídas para as zonas eleitorais de origem.

No dia seguinte, é a vez das tropas policiais começarem a ser deslocadas para os municípios do interior. “O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está cumprindo com o seu planejamento, todos os atos preparatórios estão sendo cumpridos para que tenhamos uma eleição tranquila”, afirmou o presidente do TRE, o desembargador Ricardo Nunes.

Ele explica que, superada a parte técnica da consulta, o foco é conscientizar o eleitor sobre a responsabilidade de comparecer às urnas no dia 11. “Não vou falar em preocupação com abstenção, mas na responsabilidade do eleitor de se manifestar nesta importante discussão. Não estamos falando da escolha de um governador ou prefeito, cuja gestão muda daqui a quatro anos, mas de uma decisão muito importante que pode interferir de forma decisiva no futuro de todos”, afirmou.

Ricardo Nunes explica que a Justiça Eleitoral está tomando todas as providências para assegurar ao eleitor a liberdade de escolha e a tranquilidade na hora do voto. De acordo com informações do TRE, em torno de 6,7 mil homens farão a segurança do plebiscito. Destes, 5.500 são do efetivo da Polícia Militar, que estará presente em todos os 143 municípios do Estado.

Já as tropas federais vão reforçar a segurança de 16 municípios e também oferecer apoio logístico para o evento por meio, por exemplo, do transporte de urnas para regiões afastadas e com o auxílio de helicópteros e barcos. Neste caso, será utilizada parte do contingente das Forças Armadas que já atuam no Estado.

Os municípios que terão reforço das tropas federais na segurança são Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Santarém, Alenquer, Óbidos de Juriti, Marabá, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Pacajá e Anapu. Ricardo Nunes explica que esta relação de municípios foi definida pelo núcleo de inteligência do governo do Estado, que, a partir deste ano, fica responsável por toda logística de segurança não apenas do plebiscito, mas também das próximas eleições.

“Esta decisão partiu do Tribunal Superior Eleitoral tendo em vista o alto custo que este tipo de operação requer. Agora, a responsabilidade pela segurança dos pleitos eleitorais é toda dos estados. Mas estamos conversando constantemente com a secretaria de segurança e acredito que não vamos ter contratempos neste sentido”, afirmou o desembargador.

Na última sexta-feira, o governo do Estado publicou uma portaria que proíbe a venda ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e por vendedores ambulantes no dia do plebiscito. A proibição

vale de 8 às 18 horas.

A emissão de licenças para festas feita pela Divisão de Polícia Administrativa (DPA) só serão concedidas até a meia-noite de sábado, dia 10, e após as 18 horas de domingo. Quem desobedecer a determinação estará sujeito a ser conduzido a uma seccional para responder a um termo circunstancial de ocorrência por crime de desobediência, cuja pena é de um a seis meses de prisão. O estabelecimento pode ainda ser fechado pela polícia.

Tire suas dúvidas:

1 – Qual a ordem de votação na urna eletrônica?

Na hora de votar, a primeira pergunta que aparecerá para o eleitor será: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”. A segunda pergunta será sobre Carajás: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?”

Se a resposta for SIM, o eleitor deve escolher o número 77. Já o eleitor que for contra à divisão do estado deverá optar pelo número 55.

2 – O voto no plebiscito é obrigatório? O que acontece se deixar de votar?

Como todas as outras eleições, o voto, no Plebiscito, será obrigatório. O eleitor que não se encontrar em seu domicílio, deverá justificar. Se não o fizer, o eleitor não estará quite com a Justiça Eleitoral, o que o impedirá de realizar alguns atos da vida civil como, por exemplo, retirar passaporte e assumir concurso público. O eleitor que deixar de votar por três vezes consecutivas, sem justificar, terá seu título cancelado.

3 – O que acontece se votar em branco?

O voto em branco não será computado, pois é considerado

inválido.

4 – Quais os documentos aceitos para votar no dia do plebiscito?

O eleitor pode apresentar qualquer dos seguintes documentos: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente; carteira de reservista; carteira de trabalho; carteira Nacional de Habilitação.

5 – As pessoas que estão residindo fora do Pará, mas querem participar do plebiscito, podem votar em trânsito como nas últimas eleições?

Não. Só pode votar quem tem domicílio eleitoral no Estado do Pará e esteja nele no dia da Eleição.

6 – A criação dos novos estados se encerra com o plebiscito do dia 11 de dezembro? Quais são os próximos passos para a criação dos novos estados?

Se a maioria dos eleitores votar NÃO, o processo de criação dos Estados será encerrado. Porém, se prevalecer o SIM, o projeto de lei de criação dos Estados será encaminhado para o Congresso Nacional que ouvirá a Assembleia Legislativa do Pará sobre o assunto. Nesta consulta, que não terá caráter deliberativo, os deputados estaduais irão fornecer os detalhamentos técnicos sobre os aspectos administrativos, financeiros, sociais e econômicos da área geopolítica afetada.

O Congresso Nacional poderá ou não aprovar a lei complementar. Se entender que não, as propostas serão arquivadas. Em caso positivo, os projetos seguem para avaliação da presidente da República que pode  ancionar ou vetar total ou parcialmente a lei de criação dos Estados.

7 – Pode ser aprovada a criação de apenas um dos dois estados?

Sim, neste caso o projeto que não conseguiu maioria dos votos será arquivado e o outro seguirá o trâmite normal.

Apuração terá sistema de dados via satélite

A Justiça Eleitoral também está investindo em tecnologia para garantir a celeridade na transmissão de dados. Para o Plebiscito serão utilizados 277 pontos de transmissão via satélite, chamado Bgan, da rede imarsat.

Os equipamentos serão distribuídos prioritariamente em pontos de difícil acesso, sobretudo, em localidades situadas nos municípios de Santarém, que terá 25 equipamentos; Chaves, com 20; Viseu, com onze; Oriximiná e Jacareacanga com dez pontos de transmissão cada. Mas outros 77 municípios também receberão este tipo de sistema de transmissão de dados.

Neste caso, assim que for encerrada a votação, o resultado da consulta será transmistido via satélite para a central de apuração que o TRE vai montar no Hangar Centro de Convenções, em Belém, e também para o TSE.

Para diminuir o tráfego de dados no dia do Plebiscito, os demais arquivos da eleição, como dados de comparecimento de eleitores, justificativas, logs do sistema, dentre outros, serão transmitidos no dia seguinte ao pleito.

O coordenador do setor de tecnologia da informação do TRE, Marco Antonio Fagundes, explica que caso algum ponto de transmissão falhe no dia da votação o TRE vai deixar de sobreaviso equipes que possam levar este material até o ponto de transmissão mais próximo, seja por terra, água ou mar. Ele diz que na próxima terça-feira haverá mais uma simulação para transmissão dos dados. “O que queremos é ver como o sistema se comporta”, afirmou Fagundes, ressaltando que nas últimas semanas, o TRE também treinou os 770 técnicos que vão atuar na transmissão dos dados e no suporte das urnas.

Para o Plebiscito, serão disponibilizadas quase 16 mil urnas eletrônicas. (O Liberal)

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Pará

MARABÁ: Fiéis celebram o Círio com missa, trajeto rodoviário e Banda Municipal

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Na manhã de domingo (17), fiéis se reuniram na Catedral Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Velha Marabá, para a apresentação da Banda Municipal, com um repertório tradicional da fé católica e, para a missa cujo tema foi: “Ó Maria e José, fortalecei-nos na unidade da paz em Cristo”, celebrada pelo bispo da Diocese de Marabá, Dom Vital Corbellini e após isso, seguiram por um trajeto rodoviário até a missa de encerramento no Santuário da Folha 16.

Mesmo sem as tradições, a fé, esperança por dias melhores e agradecimento pela vida e pedidos atendidos, era um sentimento unânime entre os fiéis que estavam às 6h30 reunidos para celebrar as bênçãos concedidas. Dom Vital Corbellini, diz que “é uma grande alegria estarmos aqui, seguindo todos os protocolos necessários para termos um bom círio, o importante é fazermos a nossa parte. A igreja está a favor da vida, já são mais de 600 mil pessoas que morreram por esse vírus, não podemos ser negacionistas, mas a nossa intenção é primar e celebrar a vida” ressalta.

Além das pessoas que estavam assistindo a missa na catedral, foi montado um telão em frente a igreja para que as pessoas pudessem acompanhar a celebração. De pés descalços, o terço na mão, Marlene Saraiva, é marabaense, mas atualmente mora no Tocantins e viaja todos os anos para passar o Círio na cidade. “Este momento é de renovação de fé, mais de 30 anos que participo deste evento, meu pai despertou isso em mim, e hoje ele não está aqui mais, mas agradeço, pela minha família, amigos, o sentimento hoje é de gratidão por termos passado por um ano com tantas turbulências.”

A apresentação da Banda Municipal aconteceu em frente ao Municipal Francisco Coelho em Marabá e segundo o regente Walkimar Guedes, todos os anos a Banda participa desse evento que é tão tradicional na cidade. “Esse evento faz parte do calendário da cidade e é um evento cultural. Para contribuir com a comunidade católica, a banda trouxe um repertório exclusivo para essa festividade e trouxemos 18 músicos selecionados que estão vacinados, sem  sintomas de gripe e seguindo todos os cuidados.”

Francisco Taveira, é diretor de decorações de eventos e é responsável pela confecção do manto, “esse ano criamos um ornamentação em tons claros, rosê, lilás e branco, lírios representando o ano de São José. Em 2020, muitas pessoas nos acompanharam, mas esse ano, devido a chegada da vacina e grande parte da população vacinada, o povo está mais fervoroso e tranquilo. O povo que faz o círio e a berlinda e Nossa Senhora conduzem toda essa experiência que é movida pela fé.”

Silvio Rodrigues, vigilante, conta que Círio de Nazaré, para ele, é fé em Deus e em Nossa Senhora de Nazaré. “Minha mãe estava doente e eu fiz um voto, e até quando Deus me der saúde estarei aqui, celebrando, mesmo com máscara, o romeiro, cidadão de fé, tem que continuar acompanhando com fé e alegria no coração.”

O percurso da berlinda passou pelos três núcleos da cidade, saindo da Catedral, a imagem seguiu para o Núcleo Cidade Nova, percorreu a Rodovia Transamazônica até o Aeroporto e no retorno, a romaria seguiu em direção à Nova Marabá e após isso, seguiu o caminho tradicional do Círio até a chegada ao Santuário da Folha 16, encerrando o 41º Círio de Marabá.

Círio Fluvial

No sábado (16) foi realizado o Círiio Fluvial, com a Travessia da Santa pelo Rio Itacaiunas e pela orla da Marabá Pioneira. O evento foi acompanhado pela banda Waldemar Henrique, formada por alunos e músicos  da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM).

“São momentos que marcam nossas vidas, com respeito e amor. Estamos fazendo está homenagem, na chegada da Santa a Paroquia São Félix de Valois. Estamos aqui para homenagear e abrilhantar um evento que faz parte do turismo da cidade”, comenta Roni Ramos, professor da Banda Waldemar Henrique.

Fieis que estavam no local aproveitaram para prestar a homenagem a Santa e acompanhar a trilha sonora dos músicos. “Está ótimo. Adoro a banda da FCCM. Tocam muito bem. Vim sem saber que teria e estou amando. Serve para dar um gostinho especial e matar a saudade”, acrescenta Jucilene da Silva Santos, professora aposentada e devota.

A presidente da FCCM, Wanda América, explica que todos os anos  a banda faz a homenagem a Nossa Senhora. “Sempre homenageamos. Ano passado não foi possível, mas esse estamos aqui, pedindo que nossa senhora nos proteja e que todo mundo se vacine. Momento emocionante, com tanta gente chorando diante de tantas mortes, pedindo e tirando foças de sua fé”, conclui.

O advogado Doni Francisco, 50 anos, afirma eu participa do Círio todos os anos e que o momento é um misto de emoções. “Momento de alegria e tristeza. Feliz pelo Círio e triste pela pandemia. Mas pelo menos esse ano, por conta da vacina e da consciência das pessoas, que vem aflorando, apesar de tudo que vemos por ai, podemos prestar pelo menos essa pequena homenagem. Muito boa a apresentação da banda, cultura é algo que alegra o povo e isso é sempre bom”, complementa. (Osvaldo Henriques e Jéssica Brandão / Fotos: Aline Nascimento)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 16 e 17

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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