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Pará

PARÁ: Polícia Civil desarticula quadrilha especializada em roubos de veículos

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Policiais civis, da DRFVA – Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotores, sob comando da delegada Rosamalena Abreu, apresentaram a jornalistas, na segunda-feira, 15, seis homens presos durante a operação “Mira Alta”. Eles fazem parte de uma quadrilha especializada em roubar veículos na Região Metropolitana de Belém, entre caminhonetes Toyota Hilux e L-200, além de motos, entre outros. Em seguida, os veículos eram enviados para Altamira, sudoeste do Pará, de onde eram revendidos, com documentos adulterados, em cidades da região e até fora do Estado. O esquema era liderado pelo comerciante Fabrício Carvalho Carneiro, 27 anos, que era responsável em encomandar os roubos ao assaltante Ulisses Andrade da Silva, 28. Este, por sua vez, articulava os roubos com os comparsas Waldete da Silva Júnior, 35; Edivan Prestes de Souza, 27; Márcio José Chaves Maia, 29, e Anderson Gonçalves de Jesus, 23. Todos foram presos na última quinta-feira, através de mandado de prisão temporária. Fabrício foi preso em Altamira e os demais em Belém e Ananindeua.

Neste domingo, a delegada conseguiu a decretação da prisão preventiva dos acusados, por intermédio do juiz Cristiano Magalhães, do Fórum Criminal da Comarca da Capital. A delegada explica que as investigações sobre a atuação da quadrilha tiveram início no final do ano passado, quando a equipe da DRFVA, unidade vinculada à DRCO (Divisão de Repressão ao Crime Organizado), verificou um aumento do número de boletins de ocorrências de roubos de caminhonetes tipo Toyota Hilux. “Era uma média de duas por semana”, explica a delegada. A partir daí, as informações relatadas pelos donos dos carros passaram a ser investigadas. Os policiais apuraram que, em todos os casos, os bandidos agiram da mesma forma. “Eram sempre três homens em uma moto, usando capacete para dificultar o reconhecimento”, detalha a policial. Em um dos roubos, um dos bandidos não chegou a usar capecete e, assim, foi identificado. Depois, os veículos eram levados, por terra e de balsa, até Altamira, onde Fabrício pagava entre 5 a 6 mil reais aos ladrões por veículo.

Em seguida, o comerciante adulterava os chassis e “esquentava” documentos com os dados falsificados dos veículos. Cada carro era vendido por até 40 mil reais. Foi o caso de uma caminhonete Hilux recuperada na sexta-feira passada, em Altamira. O veículo foi comprado por um comerciante da cidade por R$ 40 mil. A compra, segundo alegou o comprador, foi de boa-fé, pois Fabrício apresentou os documentos do carro. A caminhonete estava com adulteração na numeração do chassi impressa no vidro dianteiro do carro. Fabrício revendeu carros roubados em municípios como Altamira, Itaituba, Anapu e Uruará, sudoeste do Pará, e até para fora do Estado. Rosamalena Abreu salientou que as investigações avançaram depois que um homem foi preso, em janeiro deste ano, pela equipe do delegado Eder Mauro, do Grupo de Polícia Metropolitana, em Belém, por receptação de carro roubado. Ele apontou nomes de envolvidos na quadrilha.

Há ainda outros cinco bandidos a serem investigados. Dentre estes, um em Altamira. Dois deles já estão com prisões preventivas decretadas. Os demais terão suas custódias solicitadas ao Poder Judiciário. Durante a operação, uma caminhonete L200, roubada em 19 de junho de 2009, e uma moto, roubada em dezembro passado, foram recuperados. Os veículos foram encaminhados para perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. A delegada salienta que, no momento das prisões de Márcio José e Anderson de Jesus, 85 gramas de pasta de cocaína e um revólver calibre 32 municiado foram apreendidos com os presos. Por isso, os dois vão responder, além dos roubos de veículos, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Todos irão responder pelos crimes de formação de quadrilha e roubo. O comerciante também foi enquadrado por falsificação de documento público, adulteração de veículos e receptação. Todos permanecerão recolhidos em uma unidade do Sistema Penitenciário do Estado à disposição da Justiça. As investigações prosseguem.

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Pará

PARAUAPEBAS: Moradores são orientados sobre início da quarta frente de obras do Prosap

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Técnicos sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) realizaram atividade de sensibilização com moradores que residem próximos e no entorno das obras do programa, nos bairros Liberdade e União. A comunidade recebeu informações, na última sexta-feira, 7, sobre os serviços que estão em execução [como a construção da nova ponte da rua 11], além das novas intervenções programadas para os próximos dias.

Segundo a assistente social do Prosap, Anne Jacqueline Amorim, nessa primeira mobilização é feito levantamento e mapeamento das famílias que residem na área, bem como os impactos diretos e indiretos que serão gerados com o início das novas frentes de serviço. “Esse levantamento é justamente para identificar imóveis residenciais, comerciais, condomínios, para que a equipe do programa desenvolva ações para amenizar os transtornos que serão gerados com as obras”, explica.

De acordo com ela, o diálogo social é um ponto importante do programa, que visa uma abordagem direta nas comunidades, antes mesmo do início dos serviços. “Com essa atuação transparente, o morador percebe e entende a necessidade do trabalho. A comunidade tem sido bem receptiva com a equipe”, acrescenta Anne Amorim.

O aposentado José de Souza Cruz, de 72 anos, foi um dos moradores visitados. Ele reside na rua 11, no bairro União, com a esposa, Luiza Duarte da Cruz, de 75 anos. “Eu sei que esses serviços dão trabalho. Mas a gente não sai de casa, então, vamos aguardar pelo início da obra”, comenta.

Intervenções nas Ruas 11, P e Q

As intervenções para o início da execução da rede de microdrenagem nas ruas 11, P e Q, bairro União, são fundamentais para o correto direcionamento da água das chuvas. De acordo com o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, os serviços ocorrerão de forma programada, de modo que os transtornos sejam os menores possíveis aos moradores.

“Além da rede de microdrenagem, vamos executar a construção da rede de coleta de esgoto, tanto na rua 11 como na rua Q. Os fechamentos serão planejados, ou seja, com a intervenção sendo executada alternadamente”, completa o engenheiro.

Nas próximas semanas, as informações aos moradores também serão reforçadas por meio de mídia volante [carro som] e equipe de mobilizadores sociais do programa. (Jéssica Borges / Fotos: Cida Santana)

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Pará

SANTARÉM: Pré-candidatos usam outdoors para propaganda antecipada e MP pede retirada

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A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.
 
As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

 Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

 De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.
 
Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.
 
Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.
 
Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.
 
Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município assina termo de cooperação com Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizou na manhã desta quarta-feira, 12, uma reunião com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) para a assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições.

O termo visa aumentar a quantidade de servidores públicos, a qualidade dos serviços oferecidos para a população e mais agilidade na elucidação investigativa das perícias. 


De acordo com Celso Mascarenhas, diretor-geral do CPCRC, o núcleo avançado de Parauapebas deve ser transformado em uma unidade regional para melhorar o atendimento da instituição na região. “Parauapebas é uma região muito grande e cada vez mais independente de Marabá e Belém. Ao ampliar os serviços oferecidos, por meio da parceria, vamos aliviar o sofrimento de pessoas da região e acelerar as respostas de outras perícias judiciais”, explica Mascarenhas.

A parceria vai potencializar o trabalho já desenvolvido pela Semsi em ampliar os serviços ofertados para a população. “O Estado tem sido nosso parceiro na segurança dos nossos munícipes; com o nosso núcleo avançado, atenderemos também os municípios vizinhos. Esse termo de cooperação vai proporcionar mais qualidade ao serviço público prestado”, destaca o gestor da Semsi, Denis Assunção.

Atualmente, o núcleo avançado de Parauapebas realiza atendimento no Instituto Médico Legal (IML) com exames de necropsia, lesão corporal e sexológico, além das perícias do Instituto Criminalista (IC), que são exames de entorpecentes, perícias de armas, veículos e danos. (Édila Nunes / Fotos: Felipe Borges)

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