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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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PARÁ: Polícia Civil mobilizará mais de 100 homens durante o plebiscito

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No próximo dia 11, todos os municípios paraenses, incluindo aqueles em que não há efetivo da Polícia Civil, contarão com a presença de homens da corporação para reforçar as Delegacias durante o plebiscito. Ao todo, 114 policiais civis, entre delegados, escrivães e investigadores, estarão em atuação. O objetivo é manter servidores policiais de prontidão, na Região Metropolitana de Belém e interior do Estado, para atender a demanda de ocorrências e resguardar a integridade física dos eleitores. Em 40 municípios, onde o efetivo é menor ou não há a presença de policiais civis, haverá envio de reforços para auxiliar a Segurança Pública nas cidades. Atualmente, apenas 11 municípios não dispõem de efetivo próprio. A operação de reforço da Polícia Civil para o plebiscito iniciará já na sexta-feira, dia 9, quando os servidores estarão de prontidão em viaturas em todos os municípios.

De acordo com o delegado-geral Nilton Atayde, todos os policiais civis permanecerão nos municípios em que estão lotados no dia 11 até o final do pleito eleitoral, às 17 horas. “As folgas dos servidores serão compensadas posteriormente”, enfatiza. Ainda, de acordo com a determinação do delegado-geral, todas as unidades policiais, inclusive as Delegacias de bairro e municípios, além das Seccionais Urbanas, Divisões Especializadas e Superintendências Regionais da Polícia Civil, estarão em atividade normal neste domingo, com policiais de plantão para atender a população.

Para atuar no reforço nos municípios, os policiais civis vindos de outras cidades terão as diárias pagas. “Os servidores deverão se apresentar nas Delegacias das localidades até 8 horas do dia 10 e deverão deixá-las a partir de 8 horas do dia 12”, salienta. Cada equipe da Polícia Civil de plantão terá um servidor, delegado ou escrivão responsável por entregar o formulário de ocorrências e de procedimentos efetuados nas unidades policiais aos coordenadores da operação no final do pleito.

Lei Seca

Também no domingo estará em vigor a portaria nº 455, de 2011, que trata da proibição da venda ou de fornecimento ainda que gratuito de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e por vendedores ambulantes. Popularmente apelidada de “Lei Seca”, a proibição estará em vigor da meia-noite de sábado até as 18 horas do domingo. Assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Nilton Atayde, a determinação limita o comércio e fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, boates, lojas de conveniência, trailers e quiosques, além dos vendedores ambulantes. O objetivo é garantir a tranquilidade do plebiscito.

A emissão de licenças para festas pela Divisão de Polícia Administrativa não acontecerá para o período da proibição. “Somente até meia noite de sábado e após as 18 horas de domingo”, explicou o delegado Roberto Teixeira, diretor da DPA. Quem insistir em desobedecer a determinação estará sujeito a ser conduzido a uma Seccional para responder a um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por crime de desobediência, cuja pena varia de um a seis meses de prisão. O estabelecimento pode ainda ser fechado pela polícia. As Polícias Civil e Militar estarão nas ruas, empenhadas em garantir o cumprimento da portaria. Denúncias de venda de bebidas durante o plebiscito devem ser feitas aos fones 190 (Centro Integrado de Operações), 181 (Disque-Denúncia) ou diretamente à Delegacia da cidades ou bairros.

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