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Pará

PARÁ: Polícia Militar divulga dados da operação verão no interior

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A Polícia Militar divulgou dados da operação verão deste ano, que acontece nos principais balneários do Estado. Além do policiamento ostensivo, a corporação atua na prevenção e no contato direto com a população, dentro do conceito de polícia comunitária. A atenção se volta neste fim de semana para o Festival de Tribos de Juruti, no oeste paraense, que começa nesta quinta-feira (28).

Para atuar no Festival de Tribos de Juruti, a PM destacou 40 policiais, que vão fazer policiamento a pé, em motocicletas e em viaturas, visando manter os bons resultados dos anos anteriores do evento, quando nenhuma ocorrência significativa foi registrada. O município de Juruti tem uma população de cerca 30 mil habitantes, número que chega a duplicar em razão da festa das tribos Muirapinima e Munduruku.

Também no oeste do Pará, mas desta vez em Santarém, policiais do serviço reservado do 3º Batalhão de Polícia Militar prenderam em flagrante dois acusados da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e receptação. Com os dois homens, os policiais apreenderam drogas, dinheiro, telefones celulares, uma arma de fabricação artesanal e uma motocicleta, produto de furto.

Os agentes da inteligência da Policia Militar, que participaram da prisão, afirmaram que a dupla já vinha sendo monitorada há semanas e estava sob investigação. O Comando do Policiamento Regional I garante que as ações contra o tráfico têm se intensificado na região, sempre com o objetivo de levar maior tranquilidade e segurança à população.

Marajó

Outra ação da PM neste mês é a operação Paz no Mangue, em Soure, na ilha do Marajó. Em parceria com o sindicato dos produtores rurais local, os policiais fizeram mais de 30 abordagens e verificaram a identificação dos pescadores da região. Ao longo do trecho percorrido, de 40 quilômetros – incluindo a vila Caju-Una, Turé, Tarumã e o Retiro Santa Rosa – foram também encontradas barracas abandonadas, que, segundo a PM, às vezes servem de abrigo para foragidos da Justiça.

Também foram apreendidos materiais durante a operação, entre eles uma cartucheira de calibre 20, seis cartuchos calibre 20, um projétil calibre .44 – encontrado em uma barraca abandonada – e 50 caranguejos, que foram devolvidos a seu habitat natural. Os manguezais de Soure são considerados um berçário da vida dos animais e vegetais.

Flagrante

Em Marabá, no sudeste do Estado, o quarto e penúltimo fim de semana das férias escolares foi tranquilo no principal balneário da cidade, a praia do Tucunaré, mas a PM também fez a prisão de um acusado de praticar roubos no bairro Liberdade. O homem foi capturado na segunda-feira (25), após ter roubado uma motocicleta pertencente a uma senhora. Ela foi abordada quando saía de um posto de combustível na Folha 28, Nova Marabá.

Guarnições da 27ª Zona de Policiamento (Zpol) faziam o patrulhamento pela cidade quando se depararam com a vítima, que tinha acabado de ter o veículo roubado por um homem que, na fuga, tomara o rumo da feira da Folha 28. Mais viaturas da Polícia Militar foram acionadas e o cerco policial foi feito. Assustado, o acusado entrou na contramão do tráfego da VP8, batendo de frente com uma das viaturas policiais.

O homem portava uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 22, com seis munições intactas. Ele foi apresentado na Seccional da Nova Marabá e está à disposição da Justiça.

A operação se estende ao Baixo Tocantins. A PM faz, durante este mês, operação na barreira da rodovia PA-151, no município de Igarapé-Miri. Policiais militares, viaturas e motocicletas atuam no policiamento nas vias de acesso e também na praia de Beja, em Abaetetuba. A Polícia Milita também atua em conjunto com órgãos como o Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Adolescência, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

Barreira

Em Paragominas, no nordeste do Pará, a PM faz as operações “Barreira” e “Saturação”, para combater o tráfico de entorpecentes, a prática de crimes com uso de arma de fogo e armas brancas e a poluição sonora. As atividades são integradas com outros órgãos de segurança, como o Demutran da cidade.

Em cinco dias, 400 pessoas foram abordadas. A PM revistou 123 carros, dos quais dez foram notificados por falta de documentação. Também foram paradas 142 motos. Duas pessoas foram detidas por uso de arma branca e três foram presas por uso ilegal de arma de fogo. Os policiais também apreenderam 22 munições e notificaram dois bares, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os estabelecimentos foram notificados por falta de documentação.

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Pará

MARABÁ: Fiscais da Fazenda apreendem 4,5 toneladas de açúcar em meio à carga de hortifrutigranjeiros

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Uma carreta com 4,5 toneladas de açucar sem documentação fiscal foi apreendida na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, nesta segunda-feira, 21. Cada pacote tinha 30 quilos de açúcar. A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica. O veículo com a carga vinha de Anápolis, GO, com destino a Breu Branco, no Pará.

Durante a parada no posto de fiscalização, o transportador apresentou notas fiscais referentes aos hortifrutigranjeiros, mercadoria que não recolhe ICMS. Houve, então, o pedido para conferir a carga. Quando a carreta foi aberta foram encontrados os sacos de açúcar escondidos no meio dos hortifruti. 

“Como já houve muitos casos de mercadorias escondidas junto a hortifruti, monitoramos essas cargas e fazemos a verificação in loco para evitar o não pagamento do imposto devido”, explicou o fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

O valor da mercadoria foi estimado em aproximadamente R$ 14 mil, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.241 mil, referente a ICMS e multa tributária. A mercadoria está retida a espera do recolhimento. 

CONTROLE

A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos.

A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, nordeste paraense; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos, Baixo Amazonas; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso, sul do Pará; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, sudeste do Estado.

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Pará

MARABÁ: Audiência pública on-line recebe sugestões para PPA

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Termina no próximo dia 30 de junho, a audiência pública on-line, do Plano Plurianual (PPA) da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Quem quiser participar, basta acessar o site www.maraba.pa.gov.br e clicar no banner Audiência Pública On-line PPA ou acessar o link: https://forms.gle/zQBAxmctfvq53kAp7 e encaminhar as sugestões.

A audiência iniciou dia 10 e as propostas podem ser apresentadas para os eixos: Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; Desenvolvimento Urbano e Rural, e Ordenamento do Território.


O PPA é o documento que formaliza o planejamento do município, onde deve deixar clara a relação entre metas e objetivos e os recursos disponíveis, não só financeiros, mas humanos, materiais etc. O plano deve ser desenhado de modo a permitir uma boa gestão dos seus programas e projetos. É necessário ter como base a Constituição Federal; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Orgânica do Município; Plano Diretor do Município; PPA Governo Federal e ainda o PPA Governo Estadual.

O PPA trata-se de um instrumento de planejamento governamental, que deve estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, conforme disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal (CF).

No ciclo no planejamento orçamentário, o PPA é o que precede aos demais instrumentos, caracterizando-se como o planejamento de médio prazo, por ser elaborado no primeiro ano de governo, estabelecendo as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos de gestão, configurando-se como um plano de governo.

“O PPA não deve ser elaborado de forma genérica, tendo por objetivo, apenas, atender aos dispositivos constitucionais, mas quantificar os objetivos e as metas físicas eleitas, transformando-se em um instrumento gerencial. Isso porque deve servir de referência básica para a elaboração dos demais instrumentos que integram o sistema orçamentário na área pública. Nesse sentido, deve-se ter clareza das diretrizes e das metas a serem atingidas de modo a evitar que uma lei seja aprovada e no final outra executada. O objetivo é alcançar plano coeso; programas, objetivos e ações alinhados com a realidade das Secretarias e Autarquias e ainda integração das Peças Orçamentárias”, explicou o secretário municipal de Planejamento Karam El Hajjar. (Emilly Coelho)

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Pará

MARABÁ: MP Eleitoral quer multar Bolsonaro, Malafaia e Joaquim Passarinho por propaganda antecipada

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O Ministério Público Eleitoral pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multe o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda antecipada e conduta vedada a agente público.

Na sexta-feira (18), em cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedade rural em Marabá (PA), o presidente mostrou aos presentes uma camiseta com a mensagem: “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

O documento apresentado pelo MP Eleitoral diz que “é certo que a vedação à propaganda eleitoral antecipada não pode ser de tal modo severa que imponha às normais atividades da política ares de clandestinidade. Todavia, não pode ser de tal modo desregrada que crie zona franca na política, onde tudo possa ser feito, inclusive propaganda eleitoral antes do período regulamentar do calendário ou com expedientes banidos pelo legislador”.

O documento diz ainda que a camiseta exibida por Bolsonaro “não traduzia simples apoio a ele, o que seria, a princípio, lícito”, mas que ao fazer, “expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e, consequente, à pretensa candidatura do representado – estampa BOLSONARO 2022 , houve claro ato de antecipação de campanha, ao qual o primeiro representado conscientemente aderiu, uma vez que analisou a estampa da vestimenta antes de exibi-la aos presentes.”

O MP Eleitoral diz ainda que essa não foi a primeira vez que o presidente usou eventos oficiais para catapultar a campanha de 2022. Em abril, Bolsonaro foi recebido em Manaus (AM) por apoiadores com quem posou para uma foto empunhando um banner que dizia: “Direita Amazonas. Presidente Bolsonaro 2022”.

Conselheiro

Na ação, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada de outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio Bolsonaro, citaram pesquisas eleitorais ou criticaram adversários políticos, fazendo referência às eleições do ano que vem.

O Pastor Silas Malafaia, que acompanhava a comitiva presidencial no Pará nesta sexta-feira (18),  discursou fazendo referência o ex-presidente Lula. “Povo abençoado do Pará. Eu quero declarar que corrupto, bandido que saqueou esse país não vai mais enganar o povo brasileiro. Saquearam o país, a saúde, roubaram bilhões, esses são os verdadeiros genocidas. São eles. Se não tem hospitais, se não tem UTI, é por causa dessa cambada de ladrão. Eu quero dizer, não vão mais enganar o povo. Existe um povo que ora e que clama por essa nação. E eu declaro que vão vir tempos de bênção e prosperidade sobre o Brasil. Presidente Bolsonaro, os seus inimigos não prevalecerão contra você. Você com Deus é maioria sempre. Deus abençoe a todos”, disse o pastor, que já foi apontado por Flávio Bolsonaro como o maior conselheiro do presidente.

“Embora ainda restem 16 meses para o pleito presidencial de 2022, é fato notório que a política nacional, principalmente em nível federal, convive com grande polarização, sendo que recentes pesquisas de preferência eleitoral apontam para uma disputa acirrada entre o representado Jair Messias Bolsonaro e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento assinado pelo vice-Procurador-Geral Eleitoral, Renato de Góes.

Além de Malafaia, o pedido de aplicação de multa se estende para o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. (Congresso em Foco)

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