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Pará

PARÁ: Polícias prendem quadrilha interestadual em Paragominas e Maranhão

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As Polícias Civil e Militar de Paragominas, nordeste do Pará, prenderam integrantes de uma quadrilha interestadual especializada em roubos na região. As prisões foram realizadas nos últimos dias em Paragominas e no Maranhão. Armas, caminhões e placas clonadas de veículos foram apreendidos com o bando. A ação, denominada de operação “Sem Fronteiras”, contou com apoio das Polícias Rodoviária Federal e Civil do Maranhão. Os presos foram apresentados nesta quarta-feira, 24, na sede da Superintendência Regional da Zona Guajarina. O soldado lotado na Polícia Militar de Paragominas, Marcelo Souto de Sena, e dois comparsas de apelidos “Tarzan” e “Neto”, que também fazem parte da quadrilha, são procurados.

Estão presos na Seccional Urbana de Paragominas Adalto Araújo Portela; o motorista Domingos da Silva Ozório; o empresário maranhense Edilson Alves Rocha e o mecânico Antônio Fábio Borges Gomes. O bando já era investigado há duas semanas pela equipe comandada pela delegada Carmem Suely Souza da Silva e pelo chefe-de-operações, investigador Marileno. Os policiais tinham informações de que uma quadrilha estava se articulando na cidade para praticar um assalto, do tipo “sapatinho”, em que o gerente seria feito refém em casa com a família e, depois, obrigado a abrir o cofre. O alvo poderia ser a agência da Caixa Econômica ou a dos Correios. Para tanto, os bandidos pretendiam roubar dois caminhões e depois vendê-los a um receptador no Maranhão. As investigações foram intensificadas após o roubo de um caminhão, no último dia 20, às 11h30.

O veículo de propriedade da empresa Marka Engenharia foi seguido por Adalto, “Tarzan” e o soldado Marcelo, que estavam em um Fiat Pálio, logo após a saída do caminhão da sede da empresa, no centro de Paragominas. O condutor do veículo foi abordado pelos bandidos a 22 quilômetros de distância do município, na estrada do Rio Capim. Ele foi feito refém e levado no próprio caminhão por mais 700 metros. Depois, a vítima foi tirada do caminhão e levado até o mato, onde Adalto ficou o mantinho sob mira de uma arma. O caminhão foi levado por “Tarzan” seguido pelo carro Pálio conduzido pelo soldado. A vítima somente foi liberada por volta de 15h.

Adalto seguiu a pé até Paragominas, onde se encontrou, depois, com os comparsas, em um posto de combustível. O caminhão foi levado até Dom Elizeu, onde foi entregue ao motorista Domingos Ozório. O objetivo era levar o veículo até o Maranhão, onde o empresário, que atua no ramo de oficinas de veículos pesados, iria receber e comprar o veículo roubado. Com o dinheiro, os bandidos pretendiam alugar uma casa em São Luiz (MA) para planejar um assalto em uma agência bancária na capital maranhense.

O trabalho policial contou com o capitão João Luiz, que comandou uma guarnição do 19º Batalhão da PM, e com os investigadores Paulo Henrique, Cristiano e Denilson. Os policiais prenderam, inicialmente, Adalto Portela, em sua casa, na rua Castro Alves, bairro Promissão II. Com ele, uma moto Titan CG, placa JVG 5106, de propriedade do soldado Marcelo, e um revólver calibre 38 com seis munições, foram apreendidos.

O veículo, conforme as investigações, foi usada para monitorar a saída do caminhão roubado. O motorista Domingos foi preso enquanto dirigia o caminhão, em direção à capital maranhense. Ele foi abordado na cidade de Porto Franco, no Maranhão, por policiais rodoviários federais e por policiais civis maranhenses já previamente informados sobre o crime pela Polícia Civil de Paragominas. Após a prisão, o telefone celular de Domingos tocou e ele atendeu. Era o empresário Edilson, que aguardava a chegada do caminhão em um posto de combustível, situado entre Porto Franco e Estreito (MA). Os agentes foram até o local e prenderam Edilson e o mecânico Antonio Fábio, que trabalhava para o empresário. O empresário estava em uma caminhonete S10 de sua propriedade. Ao revistar o carro, os policiais acharam um revólver calibre 38 com nove munições, no toca-CD. No interior do estepe do carro, os agentes encontraram três placas clonadas e documentos referentes às placas dos veículos. Os presos vão responder por formação de quadrilha, roubo, receptação e posse ilegal de arma. (Walrimar Santos)

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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Pará

Pará registra 269.057 casos e 6.892 óbitos de Covid-19

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta quinta-feira (26) mais 533 novos casos de infectados com o novo coronavírus e 8 óbitos. Agora, são 269.057 casos e 6.892 óbitos no estado.

De acordo com o boletim, são 77 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos cadastrados dos últimos sete dias. Em relação à subnotificação das prefeituras, foram confirmados mais 456 casos e 5 óbitos acontecidos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 251.449 recuperados, 37.034 casos descartados e 732 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 35% dos leitos clínicos e 57% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 437.419 testes rápidos e 97.457 testes de PCR para Covid-19, até então.

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Pará

Pará lidera geração de empregos formais na região Norte em outubro

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O Pará foi o maior gerador de empregos formais entre todos os estados da região Norte em outubro deste ano. Pelo quinto mês consecutivo, o Estado voltou a apresentar crescimento com a geração de 9.480 postos de trabalhos em vários setores econômicos, com destaque para o comércio, serviços e indústria. A pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foi divulgada nesta quinta-feira (26). 

“Todos nós sabemos do choque que a pandemia da Covid-19 gerou sobre a economia brasileira, os baixos níveis de ocupação e a elevada taxa de desocupação. Apesar deste cenário, o Pará tem se destacado com a manutenção de um cenário positivo com aumento de postos de trabalho formais e o melhor resultado entre os estados da região Norte. Isso se dá em função da iniciativa posta pelo governo do Estado através do Retoma Pará que, com muita responsabilidade e cautela, possibilitou que obras fossem iniciadas, que empresas que estavam em processo de abertura de loja ou contratação retomassem as contratações, e que atividades de serviço fossem desenvolvidas. O saldo de 9.480 postos de trabalho é resultado de um trabalho em conjunto, que ao longo deste ano o governo do Pará conseguiu manter, pensando em um único agente: o povo paraense”, destaca Inocêncio Gasparim, titular da Seaster.

Segundo o estudo do Dieese/PA, em outubro deste ano, pelo quinto mês consecutivo, foram feitas em todo o Pará, 29.442 admissões contra 19.962 desligamentos, gerando um saldo positivo de 9.480 postos de trabalhos formais. No mesmo período do ano passado, o Estado também apresentou crescimento, só que bem menor que o verificado este ano. Naquela oportunidade, foram 24.558 admissões, contra 21.837 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.721 oportunidades.

Ainda de acordo com o estudo, no mês passado, todos os setores econômicos do Estado apresentaram crescimento na geração dos empregos formais, com destaque para o comércio, com a criação de 3.179 postos de trabalhos, seguido do setor serviços com a geração de 2.879 postos. Logo em seguida aparece a indústria, com a criação de 1.636 novas vagas, construção civil com 1.346 postos de trabalhos, e setor agropecuário com a geração de 440 postos.

Entre todos os estados da região Norte, o Pará lidera a geração de empregos com a criação de 9.480 postos de trabalhos, seguido do Amazonas com a geração de 5.669 postos de trabalhos; Rondônia, com a geração de 1.635 postos de trabalhos; Tocantins, com a geração de 1.504 postos; Acre, com a geração de 860 novos postos; Amapá, com a geração de 837 postos, e Roraima, com a criação de 673 novos empregos. Em todo o Norte, foram feitas 67.752 admissões contra 47.094 desligamentos em outubro, gerando saldo positivo de 20.658 postos de trabalhos formais.

“Estes dados colocam o Pará como o 10º estado brasileiro na criação de empregos formais. Quando nós comparamos essa somatória do período de janeiro até outubro deste ano, o Pará já gerou 32 mil postos de trabalho. É fundamental e importante esses números porque, em tempos de pandemia, todos os grandes setores da economia paraense conseguiram apresentar resultados positivos de empregos formais. Não podemos esquecer que o Pará tem o melhor resultado entre os estados da região Norte e os protocolos de segurança que o Estado adotou logo no começo da pandemia deram um fôlego para essa retomada, então, a expectativa é que cada vez mais tenhamos uma abertura maior da economia e, consequentemente, mais pessoas chegarão ao mercado de trabalho”, observa Everson Costa, técnico do Dieese/PA. 

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