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Pará

PARÁ: Prédio do Fórum de Parauapebas será reinaugurado nesta sexta-feira

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Dando andamento na reestruturação das instalações físicas dos prédios do judiciário no Estado do Pará, fato que visa proporcionar ambientes de qualidade e segurança ao atendimento jurisdicional, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, reinaugura nesta sexta-feira, 27, às 8:30 horas, em Parauapebas, as novas instalações do Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal.

O prédio da Comarca, que integra a 11ª Região Judiciária, foi inaugurado em 10 de maio de 1991 na gestão do governador Jader Barbalho. Construído através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Parauapebas e a até então Cia Vale do Rio Doce, o prédio já passou por uma reforma em 2000, quando foi construído também o anexo do Tribunal do Júri.

Com as obras de reforma e ampliação, as novas instalações do Judiciário em Parauapebas passou a contar com um espaço de área construída equivalente a 1.228,75 m², estabelecidas em um terreno com 2.084 m², tendo sido ampliado em cerca de um terço do seu espaço anterior.

Distribuídos em pavimentos, o prédio passa a contar com dependências individuais para as quatro Varas e um Juizado Especial integrado ao Processo Judicial Digital (PROJUDI), além de salas disponibilizadas à OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.

O moderno e climatizado salão do Tribunal do Júri passa a ter capacidade para 80 pessoas, carceragem com circulação restrita e custódia de menor, sala secreta, duas salas de testemunhas, sala de reconhecimento e depósito de materiais e armas apreendidos.

Além da Vara do juizado especial, que deverá ser instalada amanhã, está prevista a criação de mais uma Vara Penal. Esta seria a 5ª Vara na Comarca que hoje conta com seis juízes respondendo pelos processos de três varas cíveis e uma criminal. São eles,  Líbio Araújo Moura (3ª Vara Criminal), Alexandre Hiroshi Arakaki (4ª Vara Cível), Lauro Freitas Júnior (1ª Vara Cível de Parauapebas e Canaã dos Carajás), Eline Vieira Salgado (2ª Vara Cível) e Ramiro Almeida Gomes (auxiliar da 3ª Vara Criminal). O juiz Everaldo Pantoja e Silva atualmente responde pela direção do Fórum e pela titularidade da 1ª Vara Cível. (Zé Dudu)

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Pará

MARABÁ: Bolsonaro faz entrega de títulos de terra

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O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda nesta sexta, 18, na cidade de Marabá, região de Carajás, no Pará, onde participou da entrega de títulos de propriedade para famílias beneficiárias do Programa Nacional da Reforma Agrária.

Segundo o Governo Federal foram entregue entregou 50 mil títulos fundiários.

Bolsonaro estava acompanhado do senador Zequinha Marinho (PSC), de deputados ferais e estaduais, prefeitos e vereadores.

Líderes religiosos como Silas Malafaia e Marcos Feliciano, também acompanharam a comitiva do presidente.

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Pará

MARABÁ: Motoristas de aplicativo já podem se regularizar

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Durante sessão da Câmara de vereadores desta quarta-feira (16), foi aprovada proposta do executivo municipal de alteração da Lei 17.949/19, onde ficou definido que todos os motoristas das empresas de operadora de tecnologias (EOPTs), as chamadas plataformas de transporte de passageiros por aplicativos, possam ser cadastrados no âmbito do município.

A partir da aprovação desta proposta, onde alterou o inciso segundo da Lei, ficou estabelecido que os motoristas por aplicativos das plataformas (EOPTs) que não mantém uma matriz ou filial em Marabá, já podem realizar o seu cadastramento no órgão de trânsito competente (DMTU) e exercer sua atividade amparado legalmente.

“Esse projeto é fruto de um consenso entre todas as categorias que trabalham com o transporte alternativo por aplicativo e gera uma democratização de atendimento para a regularização do trabalho em Marabá . Tínhamos uma legislação que travava isso, que obrigava que as plataformas se cadastrassem junto ao órgão de trânsito e agora a Lei altera isso e faz com que o próprio condutor procure o órgão de trânsito para fazer o registro. E a partir daí tenha a sua atividade regularizada”, destacou o vice prefeito de Marabá, Dr. Luciano Lopes Dias.

De acordo o vereador Pedro Corrêa, presidente da Câmara, essa alteração na Lei veio trazer mais alternativas para que os motoristas por aplicativos possam obter e decidir qual a melhor forma de atender a população com mais economia e tempo.

“É importante ressaltar que a Lei já havia sido aprovada em sessão na câmara. A Lei obrigava que as plataformas fizessem o cadastramento e algumas não realizaram esse cadastramento e houve a polêmica. Ontem aprovamos a alteração na Lei, uma proposta do executivo, para que todas as plataformas fossem contempladas e todos possam trabalhar”, informou o vereador.

O texto da alteração da Lei revogou o inciso II para a exclusão do texto legal da exigência de que as empresas de operadora de tecnologias (EOPTs) deveriam estabelecer matriz ou filial no município de Marabá, reconhecendo que as EOPTs são de caráter mundial.

Entre os profissionais há ainda uma divisão quando o assunto são as plataformas de aplicativos. Alguns concordam que apenas as empresas com sede no município continuem a operar e outros que no mercado deve haver mais opções, tanto para os usuários quanto para os profissionais.

“A nossa reivindicação foi atendida e essa proposta do executivo contempla os profissionais a partir do uso de todas as plataformas. Nós não defendemos a plataforma em si, defendemos o direito do motorista trabalhar onde ele quiser”, destacou Félix Fonseca, motorista por aplicativo. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Obra emergencial de construção da nova ponte na rua 11 está adiantada

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Iniciada dia 28 de abril, a obra de construção da nova ponte da rua 11 – que interliga os bairros Liberdade I e União, avança. De acordo com o engenheiro civil, Roginaldo Rocha, mais de 50% do cronograma já foi executado. A obra é realizada de forma emergencial e vai garantir a segurança do trânsito na ponte.

“Nós estamos trabalhando de domingo a domingo para que, o mais breve possível, volte à normalidade aqui para a população que transita no local”, afirma Roginaldo. A obra integra o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

A contratação emergencial do serviço e a respectiva antecipação da obra que estava prevista no cronograma do Prosap ocorreu em função de problemas estruturais decorrentes das fortes chuvas do início do ano. O contrato prevê um prazo de 120 dias para a conclusão da ponte, mas a meta da equipe é reduzir esse tempo e entregar a ponte na segunda quinzena de julho.

Estrutura da ponte

A nova ponte terá 45 metros de comprimento por 11 metros de largura, com calçada dos dois lados, corrimão e guarda-corpo. Dez pilares de concreto darão suporte às vigas que estão em construção.

“As vigas estão sendo concretadas em um espaço próximo da ponte e já estão praticamente todas prontas. Quando os pilares estiverem finalizados vamos conduzir essas estruturas utilizando um caminhão munck para levá-las até o local da obra e assim fazer o encaixe nos pilares”, detalha Roginaldo. (Karine Gomes / Fotos: Renato Resende)

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