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Pará

PARÁ: Prefeita de Santarém desmente acusações de vereadores

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A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, denunciada pelo procurador de Justiça, Ricardo Albuquerque da Silva, por crime de responsabilidade por desvio de dinheiro público do SUS, refuta as acusações apresentadas por quatro vereadores da cidade, afirmando que ‘são tão graves quanto levianas’. Segundo os vereadores José Erasmo Maia Costa, Handerson Lira Pinto, Jailson da Costa Alves e Francisco Nélio Aguiar da Silva, a prefeitura teria contratado a Cooperativa Médica do Brasil (Coomeb) ‘para atribuições fora dos padrões da cooperativa e com dispensa de licitação’.

A prefeitura desmente as acusações, por meio do advogado Walmir Brelaz. De acordo com ele, o Tribunal de Justiça do Estado ainda não recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público, e consequentemente, a prefeita ainda não foi notificada. Mas o advogado disse que no momento em que for convocada exporá sua versão e todos os documentos relacionados à sua defesa.

De acordo com o advogado, ‘os atos administrativos celebrados com a Cooperativa Médica do Brasil (Coomeb), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seguiram os princípios constitucionais relacionados à Lei de Licitação. Portanto, foram cumpridas as exigências legais’. Os serviços médicos contratados foram integralmente prestados pelos médicos cooperados de acordo com o contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Coomeb e a Prefeitura Municipal de Santarém (2007/2008). E os médicos cooperados trabalhavam na urgência e emergência, centro cirúrgico e no assessoramento na Semsa. (O Liberal)

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Pará

SÃO GERALDO: MP expede recomendação sobre procedimentos para transição de gestão

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Prefeitura Municipal de São Geraldo

Nesta segunda (23), a Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, por meio do promotor Erick Ricardo Fernandes, expediu recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de São Geraldo do Araguaia e Piçarra para que procedam à realização da transição, formando comissão determinada pela norma do TCM/PA.

Para o atendimento completo da Instrução Normativa Nº 16/2020/TCMPA, de 11 de novembro de 2020 do TCM/PA, foi recomendado que seja apresentado também pelo Municípios relatório sobre as atividades referentes ao enfrentamento ao Covid-19, bem como despesas e receitas referentes à pandemia, inclusive, doações recebidas.

Para o promotor “a transição garante a transparência, efetividade bem como a continuidade do serviço público; facilitando o controle pelos órgãos de fiscalização estadual e federal”.

Por fim, recomendou a expedição de relatório em linguagem simples para que a população tenha acessa às atividades da transição e possam acompanhar tal atividade.

Outro ponto enfatizado é a necessidade das Câmaras Municipais realizarem a transição; assim como determina o art. 4° da instrução normativa do TCM-PA.

Segundo o promotor: “A função da Câmara de Vereadores é de grande envergadura e de caráter constitucional. É necessário verificar, na transição, se seu papel de fiscalização vem sendo exercido, já que tivemos nas eleições atuais situações em que havia contas há décadas sem julgamento. Outro ponto, são as leis em andamentos bem como toda sua estrutura administrativa que é de interesse do povo”

As transições nos municípios de São Geraldo do Araguaia e Piçarra serão acompanhadas por meio de procedimentos administrativos.

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Pará

No Pará, ‘Triagem Pós-Covid’ vai tratar sequelas da doença

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O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), lançou na noite desta terça-feira (24) o Programa Triagem Pós-Covid, que atenderá pacientes oriundos de todas as regiões do Estado que tiveram a doença e apresentam sequelas, como alteração no paladar e olfato, ansiedade, rinite, insônia ou hipertensão arterial. O programa, lançado no Palácio do Governo, em Belém, também atenderá pacientes que já faziam acompanhamento médico e precisaram interromper devido à pandemia.

“A nossa intenção com este programa é continuar o cuidado com o nosso paciente. São muitas pessoas que, mesmo após a doença, continuam procurando atendimento, pois ficaram com alguns sintomas residuais. Sabemos que se trata de uma ideia inovadora, que pode, inclusive, servir de referência para outros Estados”, ressaltou o titular da Sespa, Rômulo Rodovalho.

A meta do programa é oferecer 130 consultas por dia, sendo 50 vagas para homens, 50 para mulheres e 30 para atendimento infantil. “Vamos fazer atendimento pediátrico com consultas com psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos. Tudo isso pensando nas sequelas de crianças que passaram muito tempo em casa, tiveram aumento de peso, pois não conseguiram controlar a alimentação, e que, além disso, estão esse tempo todo fora da sala de aula. Tudo isso vem trazendo muitos transtornos para toda a família, por isso estamos disponibilizando esses atendimentos fundamentais”, informou Luiz Fausto Silva, diretor da Policlínica Metropolitana.

O Programa Triagem Pós-Covid foi elaborado após a equipe técnica da Sespa, em conversa com diretores de hospitais e profissionais da área de saúde que fazem parte da linha de frente no combate à Covid-19, constatar que muitos pacientes ainda precisam de atendimento, mesmo após a recuperação da doença, mas não sabem onde procurar. Quem já teve Covid-19 e está sem sintomas gripais, mas sente sintomas que podem ser consequência do novo coronavírus (dores no peito, nas pernas e na cabeça, ou cansaço, sintomas inexistentes antes do contágio), tem o perfil para o atendimento oferecido pelo programa.

O objetivo do governo estadual é expandir o programa para as demais regiões do Pará. “Nós temos que pensar em todo o Estado, e temos que trabalhar para que os serviços cheguem aos 144 municípios. Neste momento estamos lançando e iniciando os serviços na Policlínica Metropolitana (em Belém), mas é fundamental que os hospitais regionais estejam com esses serviços disponíveis, para que independentemente das distâncias, todos que precisem e tenham diagnóstico de sintomas pós-Covid também sejam prontamente atendidos”, enfatizou o governador Helder Barbalho.

Procedimento – O atendimento será realizado sem a necessidade de encaminhamento. Basta que o paciente entre em contato com a Policlínica pela Central de Atendimento, por meio do telefone 4005-0510 e pelos números de WhatsApp: (91) 98521-5110 / 98564-7638 e 98526-9319.

Ao chegar à Policlínica o paciente será encaminhado a um clínico geral, e em seguida fará um check-up básico, com exames de sangue e radiografia. Também receberá orientações e encaminhamento para um especialista, se necessário.

“O agendamento dos atendimentos será realizado exclusivamente através da nossa central telefônica/WhatsApp, no número 4005-0510. O paciente não necessita vir até a Policlínica para agendar. Uma vez agendado o atendimento, o paciente receberá via WhatsApp a confirmação do dia e do horário para realização dos exames e avaliações médicas (clínica e pediátrica). No dia marcado, basta o paciente comparecer à Policlínica 40 minutos antes da hora da consulta, com seus documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência com CEP e cartão do SUS”, explicou Lilian Gomes, diretora executiva da Policlínica Metropolitana.

As consultas serão oferecidas de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 h, na Policlínica Metropolitana, localizada na Avenida Almirante Barroso, entre a Avenida Dr. Freitas e a Travessa Perebebuí, bairro do Marco. (Agencia Pará)

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Pará

Pará discute desafios e responsabilidades do setor mineral

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O governador Helder Barbalho participou, na terça-feira (24), da solenidade de abertura da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2020 (Exposibram), considerado um dos mais importantes eventos de mineração da América Latina. A edição ocorre até quinta-feira (26), totalmente online pela 1ª vez em quase 40 anos. As inscrições para participar são gratuitas no site do evento.

Na abertura, Helder Barbalho falou sobre os desafios e as responsabilidades de fazer do setor um meio responsável para melhor desenvolver o Estado. “Sabemos que temos muitos desafios no Pará, precisamos avançar na regularização e exploração sustentável, que garantam os direitos dos trabalhadores, o fortalecimento do setor e o desenvolvimento do nosso Estado”, destacou. 

“Neste sentido, estamos trabalhando, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a reforma da política estadual de mineração, da reativação do Conselho Consultivo de Mineração, e discutindo uma estratégia que chamamos de ordenamento estratégico da pequena mineração. A mineração pode ser uma grande aliada para que possamos não apenas estimular esta atividade, mas também consigamos construir soluções sustentáveis para a preservação ambiental” –  Helder Barbalho, governador do Pará. 

O chefe do Executivo Estadual falou, ainda, sobre a força do Pará no que se refere a mineração e a missão do governo estadual na busca pela compatibilização da atividade mineral com a floresta em pé. “Temos que dar oportunidades aos nossos irmãos amazônidas e o caminho para isto é o desenvolvimento equilibrado. É minha missão, como governador do Estado, guiar a preparação de nossa sociedade e buscar fomentar, especialmente, a diversificação econômica em nosso Estado”, afirmou.

O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Carlos Ledo, mediará, nesta quinta-feira (26), a partir das 15h30, a sala onde será tratada as atrações de investimentos nos estados mineradores. 

“Esse evento é importantíssimo, porque fomenta a mineração, fomenta as rodadas de negócios que acontecerão no evento e fomenta o crescimento da mineração como um todo. Então ele é de essencial importância”, considera Carlos Ledo. 

A programação do dia 24 encerrou com a apresentação da cantora paraense Lia Sophia no estande “Canta Pará”.

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