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Pará

PARÁ: Prefeito de São Félix do Xingu e novamente cassado

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O prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Paulino da Silva (PTB), e a vice, Rosana de Azevedo Pereira (PMDB), foram cassados novamente pelo juiz da comarca do município, Leonel Cavalcante, titular da 53º Zona Eleitoral. Antônio Paulino é acusado de compra de votos e de dar bombas d’água para eleitores, em denúncia homologada em 2008 pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O presidente da Câmara Municipal, Sercino Cristo (PT), assumiu a prefeitura na sexta-feira,15, por volta das 13 horas, em cerimônia que contou apenas com a presença dos secretários.

Não foi a primeira vez que Antônio ‘Levino’, como é conhecido o prefeito cassado, teve seu mandato cassado pelo mesmo magistrado. De acordo com moradores da cidade, ‘Levino’ distribuía combustível para eleitores participarem de carreatas, o que, para a Justiça Eleitoral, se caracteriza como crime eleitoral. Ele conseguiu se eleger com 51,10% dos votos válidos, contra 48,90% de Denimar Santos, que não se reelegeu.

No dia 15 de dezembro do ano passado, o juiz expediu outra cassação contra o prefeito e sua vice. Porém, uma liminar os manteve no cargo. Antônio Levino foi eleito em clima de polêmica, acusado pelos adversários de compra de votos e outras irregularidades, que acabaram sendo alvo de investigações do Ministério Público, que pediu a sua cassação, decretada pelo Leonel Cavalcante.

Sercino Cristo, o prefeito em exercício, disse que as primeiras ações como novo gestor de São Félix do Xingu serão voltadas a uma devassa na contabilidade da prefeitura, através do trabalho de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). Ele garantiu que mesmo, administrando a prefeitura por pouco tempo, vai trabalhar em conjunto com a população da cidade.

Em fevereiro do ano passado, o juiz foi alvo de investigações depois que Levino ajuizou uma exceção de suspeição contra o magistrado acusando-o de parcialidade no processo eleitoral de 2008. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou a suspeição, à unaminidade, reconhecendo a sua imparcialidade no pleito. Na época do processo, por solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o promotor de Justiça de São Félix do Xingu, Isaías Medeiros, pediu a condenação do prefeito eleito com a consequente cassação do resgistro de candidatura e ainda requereu a ineligibilidade do réu por três anos, além da aplicação de multa.

Por telefone, uma servidora da prefeitura informou que o prefeito retornaria o contato com a reportagem, o que não aconteceu até o fechamento da edição. Procurado, o TRE também não se manifestou. (O Liberal)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 31 e 1ª

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PALESTINA: Trânsito deve ser municipalizado

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Os Poderes Executivo e Legislativo palestinense começaram a discutir sobre a municipalização do trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Para os municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), exercendo plenamente suas competências, precisam criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística.


Conforme o porte do município poderá ser reestruturada uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse da municipalidade.

As conversas entre Legislativos e Executivo em Palestina, devem ser afuniladas, para a formalização de um projeto que terá de ser aprovado pelos parlamentares.

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Pará

Estado e prefeituras de Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia vão recuperar estradas vicinais

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O governo do Estado do Pará e a prefeitura da cidade de Santa Maria das Barreiras assinaram nesta quarta-feira (28), dois convênios para a recuperação de estradas vicinais e para o repasse de combustível ao município. O documento foi assinado pelo governador Helder Barbalho, pelo prefeito Adriano Salomão e outras autoridades que acompanharam a cerimônia oficial, realizada em Casa de Tábuas, distrito de Santa Maria das Barreiras.

“Hoje nós estamos liberando cerca de R$ 3,6 milhões para a prefeitura de Santa Maria das Barreiras usar com combustível e recuperação de estradas. Com isso, vamos escoar a produção e, se Deus quiser, retornaremos aqui para trazer mais asfalto para as ruas de Santa Maria das Barreiras e também para Casa de Tábua”, destacou o governador.

No primeiro convênio está previsto, no total, a recuperação de  mais de 100 Km de vias. O trabalho será realizado em três trechos que ligam comunidades as principais rotas dentro do território barreirense. O objetivo é melhorar a trafegabilidade na região, garantindo assim, mais segurança para quem utiliza as estradas e para o escoamento da produção local.

“Esses grandes convênios pautados na área viária do Estado nos deixam muito felizes pelos benefícios que vão trazer”, destacou o prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão.

Para quem precisa andar de moto pelas vicinais, como o estivador Claudionor Pereira da Silva, a ação para melhoria das estradas é importante. “Eu passo por esses lados todos os dias, então digo que esse serviço está melhorando muito a nossa vida. Passar por aqui, com a estrada ruim, é terrível”, destacou.

O segundo convênio assinado entre a prefeitura de Santa Maria das Barreiras e o governo do Estado será para repasse de óleo diesel, que servirá para abastecimento de equipamentos de terraplanagem e para o restabelecimento da trafegabilidade de vicinais.

Ao saber das ações realizadas pelo governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal, dona Edinelza da Silva comemorou. “Esse trabalho está ótimo, eu acho muito bom. O serviço tá ficando maravilhoso em comparação com o que era antes”, disse a lavradora.

Durante a programação, o governador Helder Barbalho também assinou um terceiro convênio, desta vez, com a prefeitura de Santana do Araguaia. No documento consta a parceria entre Estado e município para garantir a reconstrução de vias e combustível para execução do serviço.

“Em Santana não será diferente. Nós assinamos um convênio com valor perto de R$ 600 mil para combustível. Assim, o prefeito poderá trabalhar nas estradas vicinais. Além disso, estou esperando a equipe do gestor terminar o projeto do hospital e do terminal. Na hora que terminar, nós vamos lá”, explicou o governador.

“O governador está doando combustível para Santana do Araguaia e nós vamos levar mais estradas ao nosso município”, destacou o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Da Machado”.

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