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terça-feira, 05 / julho / 2022
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PARÁ: Presidente da Vale reafirma que royalties são mal administrados por prefeitura de Parauapebas

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No último evento público antes de deixar a presidência da Vale, na próxima sexta-feira, Roger Agnelli voltou a comentar nesta segunda-feira mais um dos assuntos espinhosos que levaram a sua substituição. Perguntado por jornalistas sobre uma carta que enviara a presidente Dilma Rousseff, na qual denuncia a politização da cobrança dos royalties da mineração, ele se disse “surpreendido” com a publicação do documento na edição da semana passada da revista Época. E voltou a bater na tecla de que os royalties são mal geridos pelas prefeituras.

– Fiquei muito surpreendido de ver uma carta minha para a presidenta numa revista. Fiquei absolutamente surpreso. Tá lá minha assinatura. Efetivamente eu mandei a carta – disse Agnelli, em evento de inauguração da mina de níquel de Onça Puma, no Pará.

A carta em questão data do dia 14 de março. Nela, Agnelli revela a estratégia da prefeitura de Parauapebas (PA), comandada por um petista, para elevar a arrecadação com a CFEM, como é chamado o royalty da mineração. A estratégia incluiria a contratação de consultores externos, que “pedindo altas comissões”, prometeriam aumentar o valor a ser pago pela mineradora. Parauapebas é a cidade onde fica Carajás, o maior complexo de minério de ferro do Brasil, explorado pela Vale. O assunto está sendo investigado pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pelo Ministério Público Estadual.

Agnelli evitou dar detalhes sobre a carta, mas enfatizou que sua intenção era informar Dilma sobre a estratégia.

– O que eu tinha para falar sobre aquele assunto específico, eu falei naquela oportunidade em que mandei a carta. A carta tinha alguns debates. Foi no sentido de esclarecer a presidenta da postura pro-ativa da Vale em resolver esse tipo de questão. Esse foi o intuito da carta. Isso é uma questão que vem desde o começo da década de 80. É só pontuar o quanto foi pago em CFEM todos esses anos e o que foi revertido em benefício da comunidade. Acho que poderia ser um pouco mais.

A disputa pelos royalties da mineração foi a última batalha que Agnelli travou com o governo federal. O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, ligado ao Ministério de Minas e Energia, alega que a Vale deve R$ 4 bilhões em CFEM relativos a anos anteriores. A mineradora contesta o valor e diz discordar da fórmula usada pelo DNPM para se chegar a tal cifra. Daquele valor R$ 800 milhões seriam para Parauapebas. (O Globo)

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