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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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PARÁ: PRF ocupará postos da BR-155 a partir do dia 18

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Pará estabeleceu como prazo para que assuma definitivamente os postos e o policiamento na BR-155 (antiga PA-150) a terça-feira, dia 18 de outubro. É a repostas a sentença da Justiça Federal, com liminar, que determina que a corporação ocupe imediatamente os três postos que pertenciam à Polícia Rodoviária Estadual, entre o entroncamento com a BR-222, em Marabá e a BR-158, em Redenção.

A data foi divulgada pela Assessoria de Comunicação da 19ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal. Quem assina o documento é o inspetor Erlon Andrade. Segundo ele, apesar da notícia da sentença ter sido publicada na última semana, apenas na terça-feira (11) é que a PRF foi oficialmente notificada da decisão da Justiça.

 “A ordem judicial atende a pedido feito pela própria PRF ao MPF para ajuizamento de Ação Civil Pública destinada a garantir a ocupação imediata da Polícia Rodoviária Federal dos postos de fiscalização existentes ao longo do trecho federalizado (que antes eram ocupados pela PM/PA), até que seja finalizado o processo de absorção total da rodovia pelo DNIT. A necessidade de recorrermos a MPF e ao Poder Judiciário deu-se pelo dilação do órgão competente (DNIT), que não conseguiu concluir o processo de absorção da rodovia (processo interno do DNIT complementar à lei federalizadora da respectiva rodovia), prejudicando-se a atuação da PRF no referido trecho, com geração de insegurança na região”, diz o informe da assessoria da polícia.

O documento segue garantindo que a partir de terça-feira os homens da PRF iniciam os trabalhos operacionais na região, fiscalizando o trânsito, combatendo o tráfico de drogas e de pessoas, coibindo a prática de crimes ambientais, atendendo acidentes e prestando auxílio aos usuários da rodovia, bem como ocupando os postos existentes, realizando rondas sistemáticas e garantindo a segurança do patrimônio da União (rodovia e postos, atualmente desocupados).

 “A sentença é uma resposta à população e aos anseios da própria PRF, que assistia ao impasse da federalização do trecho de mãos atadas por não poder cumprir suas atribuições, sendo bem vinda a decisão proferida pelo juiz Federal, João César Otoni de Matos”, completa a Ascom.

A Polícia Rodoviária Federal garante, ainda, que está pronta para cumprimento da decisão judicial no prazo; possui efetivos policiais suficientes para cumprir a decisão judicial (não informa o número por motivos de segurança institucional); dispõe de número suficiente de viaturas e de armas e munições para uso no trecho no serviço de ronda e que já move processos internos para complementação de reforma da estrutura física e melhor adequação do sistema de comunicação operacional. (Correio Tocantins)

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