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Pará

PARÁ: Privatização da água de Belém nas mãos dos vereadores

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paraPor 14 votos a 13, o plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB) decidiu ontem inverter a pauta de votação das matérias, para poder votar, na próxima terça-feira, o projeto de lei ordinária, oriundo do Executivo, que trata da privatização do serviço de água e esgoto da capital.

Na opinião do vereador Ademir Andrade (PSB), a mensagem do prefeito Duciomar Costa, que aterrissou na Casa no dia 19 de junho passado, tem uma amplitude maior. A privatização da água e do esgoto é apenas a ponta do iceberg. “Com a aprovação deste projeto, o prefeito poderá privatizar praticamente todos os serviços da prefeitura”.

A oposição já sofreu o seu primeiro revés nesta disputa. Na sessão de ontem, a inversão de pauta só foi possível porque vereadores do PT e do PMDB não estavam em plenário ou votaram com a situação. O maior protesto partiu do vereador Fernando Dourado, que discutiu com colegas da base aliada e exigiu do presidente da Casa, Walter Arbage mais pulso na condução dos trabalhos parlamentares, já que Raimundo Castro, Gervásio Morgado e Orlando Reis costumam tratar a oposição com descortesia.

Sutilmente, o prefeito diz na mensagem do projeto que busca mesmo a terceirização dos serviços: “Minha pretensão é regulamentar a prestação indireta ou descentralizada de serviços públicos, na qual o serviço público é transferido para terceiros, de dentro ou de fora da administração”.

Cosanpa

O serviço de água e esgoto de Belém, há mais de 100 anos, é realizado pelo governo do Estado que, agora, está investindo mais de R$ 500 milhões na modernização e ampliação das estações de tratamento, adutoras e unidades de captação. Mesmo sem esses investimentos, financiados pela Caixa Econômica e BNDES, o patrimônio da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), na capital já era da ordem de R$ 600 milhões.

O Estado tem interesse em continuar prestando o serviço e até quis encampar as áreas hoje atendidas pelos Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), mas o prefeito rejeitou a oferta de R$ 70 milhões da governadora Ana Júlia Carepa. A Saaeb só atende 10% da população, centralizando-se em Icoaraci, Bengui, Outeiro e Mosqueiro.

A aprovação da lei proposta por Duciomar Costa deve mesmo ser aprovada, principalmente porque há muitas brechas na oposição. O PMDB fechou questão contra a aprovação, mas a sua bancada, certamente, estará só pela metade, na terça-feira. O vereador Wanderlan Quaresma está de licença médica; Henrique Soares está com atestado médico e o Bispo Rocha também anda pensando em se licenciar. Assim, ficarão no plenário apenas José Scaff e Vanessa Vasconcelos.

O vereador Sahid Xerfan (PP), que vinha fazendo discursos inflamados tanto contra a redução do ISS para as empresas de ônibus, como contra a privatização do serviços de água e esgoto, já adotou um tom ameno, por conta de recomendações do presidente do seu partido, deputado federal Gerson Peres. Seu colega Vandick Lima segue o mesmo caminho.

Pelo lado do PSB, só Ademir Andrade é contra. Iran Moraes deve votar com a situação, mesmo correndo o risco de enfrentar problemas internos na sua legenda. Os vereadores Augusto Pantoja e Pensador Cobrador (PPS) são contra; o PT se diz contra, mas também não tem aparecido para votar. Carlos Augusto Barbosa e Fernando Dourado (DEM) mantêm a posição inicial.

O prefeito pode até responder, mais uma vez, por falsidade ideológica, se vier a ser denunciado à Justiça por emitir documentos em nome do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb). Criado pela Lei nº 6.695, de 17 de junho de 1969, o Saaeb não existe mais desde 7 de fevereiro do ano passado, quando foi transformado em Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae/Belém). O projeto que resultou na mudança de função do Saaeb é de autoria do Executivo e foi aprovado sob protestos da oposição, principalmente do vereador Sahid Xerfan, que detectou a existência de 96 cargos comissionados. Xerfan aventou até a possibilidade de Duciomar estar cometendo falsidade ideológica, ao tentar burlar a lei que ele próprio criou, mandando novo projeto para a Câmara, visando a municipalização do Saaeb.

Outorga ou Delegação

A transferência do serviço público pode ser feita por outorga ou por delegação. No primeiro caso, ocorre a transferência da titularidade e da execução do serviço público a terceiros, dentro da administração, como ocorre com as instituições de administração indireta. Quando a descentralização se dá por delegação, há transferência apenas da execução do serviço, por contrato ou ato, a terceiros de fora da administração, como acontece com as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos. (Diário do Pará)

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Pará

Tuna bate Paysandu e se aproxima do título do Parazão 2021

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Deu Tuna Luso nos primeiros 90 minutos da decisão do Campeonato Paraense 2021. Em partida no Estádio do Souza, a Águia Guerreira derrotou o Paysandu por 4 a 2 e chega com boa vantagem para o jogo de volta no próximo domingo, dia 23, na Curuzu. Na primeira etapa, os laterais Léo Rosa e Alexandre Pinho marcaram os dois primeiros para a Lusa. Na volta do intervalo, Lukinha ampliou. O Papão diminuiu com Perema, de cabeça. Paulo Rangel fez valer a lei do ex e marcou o quarto dos donos da casa, mas Gabriel Barbosa diminuiu o prejuízo para os bicolores minutos depois. No segundo jogo, a Tuna pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim fica com a taça, feito que não acontece desde 1988.


Antes da partida começar, a Tuna já tinha o melhor ataque da competição e disparou ainda mais nesse quesito hoje. A equipe cruzmaltina tem 29 gols em 13 jogos no Parazão, uma média de 2,2 por partida. Paulo Rangel, com sete gols, é o artilheiro do time, o vice da competição, atrás de Cris Maranhense, com oito. Outro destaque é o lateral-direto Léo Rosa e o meia-atacante Lukinha, que têm cinco e três gols respectivamente.

O Paysandu chegou à final com a melhor defesa do campeonato, tendo sofrido apenas sete gols. A equipe chegou a ficar sete jogos sem ter a defesa vazada. O então ponto forte do Papão não funcionou hoje e levou quatro gols da Tuna, deixando as coisas complicadas para a volta na Curuzu.

O jogo de volta da final do Campeonato Paraense 2021 está marcado para o próximo domingo, dia 23, às 17h, na Curuzu. O Papão precisa vencer por dois gols de diferença, se quiser pelos menos levar a decisão para os pênaltis, ou mais, se quiser o título no tempo normal. Já a Tuna pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim conquistará o 11° título estadual.

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Pará

MARABÁ: ADEPARÁ realiza saneamento em fazendas

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Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) de Marabá, no sudeste paraense, promoveram uma ação sanitária com coleta sanguínea para Anemia Infecciosa Equina (AIE) em equídeos de uma prioridade rural do município, a fim de investigar se os animais da propriedade são portadores ou não da AIE.

Para o trabalho sanitário, na última quarta-feira (12), a propriedade foi interditada para trânsito de equídeos até à finalização do saneamento. Para a liberação da propriedade, é preciso que dois exames consecutivos constem como negativos.

“A Adepará se dirigiu até à propriedade para realizar os exames porque um animal contaminado passou pelo rancho e criou um vínculo epidemiológico. É uma doença altamente infecciosa e não podemos deixar os animais positivos transitar no estado”, disse Geraldo Teotônio Pereira Jota, gerente regional da Adepará de Marabá.

A propriedade com foco de AIE pode seguir até 60 dias interditada, podendo ter o prazo estendido, se caso uma amostra positivar. As amostras foram colhidas pela Fiscal Estadual Agropecuária (FEA) Raika Dias, que contou com o apoio dos servidores Leandro Sousa e José Cleudo para a contenção dos animais. O material recolhido será enviado para análise do laboratório oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para a médica veterinária Raika Dias, o trabalho tem uma grande importância para a defesa animal no Pará. Ela destacou que o Estado segue as legislações vigentes em instruções normativas e portarias estabelecidas, que contribuem para a erradicações de doenças em equídeos.

“A importância desse trabalho para a defesa animal é um trabalho que se dá em duas frentes: preventiva e corretiva, uma que atua antes e durante a ocorrência de um foco, minimizando assim, a proliferação da doença”, ressaltou veterinária Raika Dias.

Doença – A Anemia Infecciosa Equina (AIE) acomete os equídeos (cavalos, jumentos, burros e mulas) de todas as idades. Não há cura para a doença e nem vacinas, por isso há todo um trabalho de prevenção por parte dos órgãos de defesa animal, como a Adepará.

A transmissão ocorre por meio de picada de mutucas e das moscas dos estábulos; e materiais contaminados com sangue infectado como agulhas, instrumentos cirúrgicos, groza dentária, sonda esofágica, aparadores de cascos, arreios, esporas e outros materiais, além da placenta, colostro e acasalamento.

O vírus, uma vez instalado no organismo do animal, permanece por toda a vida, mesmo quando não provoca sintomas. Não há tratamento efetivo ou vacina para a doença. O animal infectado torna-se portador permanente da doença, sendo fonte de infecção.

SERVIÇO

A Adepará trabalha com orientações para os produtores, para que haja a prevenção contra a AIE e realizem regularmente exame de todos os equídeos da propriedade. Em caso de suspeita, a notificação deve ser feita no escritório da Agência mais próximo de onde a propriedade está localizada.

Presente nos 144 municípios paraenses, a Adepará disponibiliza canais de comunicação e uma Ouvidoria para recebimento de denúncias. No site da Agência – há os contatos dos escritórios das regionais. O telefone fixo da Gerência dos Programas Estaduais Suídeos e Equídeos (Gpese) é o 3210-1188 e, caso a preferência seja por celular, o contato é o (91) 99392-4250.

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Pará

Pará recebe mais um lote de vacinas contra a Covid-19

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O Pará recebeu, na tarde desta sexta-feira (14), mais uma remessa das vacinas contra a Covid-19. Essa é a 22ª enviada pelo Ministério da Saúde desde janeiro. São 34.200 doses da CoronaVac/Sinovac, vacina que é desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan, localizado em São Paulo. No total, o Pará já recebeu 2.687.220 doses, sendo 1.239.440 da CoronaVac, 1.396.300 da Oxford/AstraZeneca e 51.480 da Pfizer. 

A expectativa é que a distribuição das doses que chegaram hoje, seja realizada já a partir deste sábado (15), para os Centros Regionais de Saúde. O envio será feito por vias terrestre, aérea e fluvial, e contará com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

“A equipe de logística da Sespa vai se reunir, ainda na tarde de hoje, para organizar o envio das doses para os municípios da Região Metropolitana e interior do Estado. A prioridade é enviar doses aos locais que precisam acelerar a vacinação nos grupos da terceira etapa do plano estadual de vacinação”, explica Marcus Coura, coordenador de Logística da Sespa. 

A aplicação da vacina é responsabilidade das secretarias municipais de saúde. “A Sespa está viabilizando a campanha junto aos municípios, mas nós reforçamos que a população deve continuar fazendo a sua parte sem deixar de lado os cuidados com a higienização das mãos assim como distanciamento social, uso de álcool em gel e máscara”, afirma o Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Rômulo Rodovalho. 

“A chegada de mais remessas ao Estado é importante, pois dessa forma vamos avançando a vacinação em todo o Estado. Ressaltamos que é importante que todos fiquem atentos ao calendário de vacinação do seu município e não deixem de tomar a segunda dose, pois só assim é possível completar o ciclo da imunização”, reforça o secretário.

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