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Pará

PARÁ: Privatização da água de Belém nas mãos dos vereadores

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paraPor 14 votos a 13, o plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB) decidiu ontem inverter a pauta de votação das matérias, para poder votar, na próxima terça-feira, o projeto de lei ordinária, oriundo do Executivo, que trata da privatização do serviço de água e esgoto da capital.

Na opinião do vereador Ademir Andrade (PSB), a mensagem do prefeito Duciomar Costa, que aterrissou na Casa no dia 19 de junho passado, tem uma amplitude maior. A privatização da água e do esgoto é apenas a ponta do iceberg. “Com a aprovação deste projeto, o prefeito poderá privatizar praticamente todos os serviços da prefeitura”.

A oposição já sofreu o seu primeiro revés nesta disputa. Na sessão de ontem, a inversão de pauta só foi possível porque vereadores do PT e do PMDB não estavam em plenário ou votaram com a situação. O maior protesto partiu do vereador Fernando Dourado, que discutiu com colegas da base aliada e exigiu do presidente da Casa, Walter Arbage mais pulso na condução dos trabalhos parlamentares, já que Raimundo Castro, Gervásio Morgado e Orlando Reis costumam tratar a oposição com descortesia.

Sutilmente, o prefeito diz na mensagem do projeto que busca mesmo a terceirização dos serviços: “Minha pretensão é regulamentar a prestação indireta ou descentralizada de serviços públicos, na qual o serviço público é transferido para terceiros, de dentro ou de fora da administração”.

Cosanpa

O serviço de água e esgoto de Belém, há mais de 100 anos, é realizado pelo governo do Estado que, agora, está investindo mais de R$ 500 milhões na modernização e ampliação das estações de tratamento, adutoras e unidades de captação. Mesmo sem esses investimentos, financiados pela Caixa Econômica e BNDES, o patrimônio da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), na capital já era da ordem de R$ 600 milhões.

O Estado tem interesse em continuar prestando o serviço e até quis encampar as áreas hoje atendidas pelos Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), mas o prefeito rejeitou a oferta de R$ 70 milhões da governadora Ana Júlia Carepa. A Saaeb só atende 10% da população, centralizando-se em Icoaraci, Bengui, Outeiro e Mosqueiro.

A aprovação da lei proposta por Duciomar Costa deve mesmo ser aprovada, principalmente porque há muitas brechas na oposição. O PMDB fechou questão contra a aprovação, mas a sua bancada, certamente, estará só pela metade, na terça-feira. O vereador Wanderlan Quaresma está de licença médica; Henrique Soares está com atestado médico e o Bispo Rocha também anda pensando em se licenciar. Assim, ficarão no plenário apenas José Scaff e Vanessa Vasconcelos.

O vereador Sahid Xerfan (PP), que vinha fazendo discursos inflamados tanto contra a redução do ISS para as empresas de ônibus, como contra a privatização do serviços de água e esgoto, já adotou um tom ameno, por conta de recomendações do presidente do seu partido, deputado federal Gerson Peres. Seu colega Vandick Lima segue o mesmo caminho.

Pelo lado do PSB, só Ademir Andrade é contra. Iran Moraes deve votar com a situação, mesmo correndo o risco de enfrentar problemas internos na sua legenda. Os vereadores Augusto Pantoja e Pensador Cobrador (PPS) são contra; o PT se diz contra, mas também não tem aparecido para votar. Carlos Augusto Barbosa e Fernando Dourado (DEM) mantêm a posição inicial.

O prefeito pode até responder, mais uma vez, por falsidade ideológica, se vier a ser denunciado à Justiça por emitir documentos em nome do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb). Criado pela Lei nº 6.695, de 17 de junho de 1969, o Saaeb não existe mais desde 7 de fevereiro do ano passado, quando foi transformado em Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae/Belém). O projeto que resultou na mudança de função do Saaeb é de autoria do Executivo e foi aprovado sob protestos da oposição, principalmente do vereador Sahid Xerfan, que detectou a existência de 96 cargos comissionados. Xerfan aventou até a possibilidade de Duciomar estar cometendo falsidade ideológica, ao tentar burlar a lei que ele próprio criou, mandando novo projeto para a Câmara, visando a municipalização do Saaeb.

Outorga ou Delegação

A transferência do serviço público pode ser feita por outorga ou por delegação. No primeiro caso, ocorre a transferência da titularidade e da execução do serviço público a terceiros, dentro da administração, como ocorre com as instituições de administração indireta. Quando a descentralização se dá por delegação, há transferência apenas da execução do serviço, por contrato ou ato, a terceiros de fora da administração, como acontece com as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos. (Diário do Pará)

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Pará

MARABÁ: Limpeza de grotas e bueiros vem sendo mantido nos bairros

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As equipes de limpeza do Serviço de Saneamento Ambiental (SSAM) estão atuando em toda a cidade, em diversas frentes para deixar os locais mais bonitos e limpos. Esta semana, entre os locais de atuação das equipes de roço estão às margens da Transamazônica e o Jardim Belo Horizonte, que também está passando por limpeza de bueiros na avenida Minas Gerais. Na Folha 28, Nova Marabá, homens estão trabalhando na limpeza da Grota Criminosa. Os moradores do Jardim Bom Planalto, entre a avenida Pará com a Travessa do Badeco, e no bairro Independência, na rua do Arame, também presenciam a limpeza de grotas. Nesta última, o serviço foi feito com o uso de máquinas. 

Felisbela Neto, que mora há sete anos no final da rua do arame, está satisfeita com o serviço do SSAM. Ela mora de frente à uma grota. A limpeza garante melhor escoamento da água. “Aqui quando não limpava, se chovesse a água subia até no batente, não tinha como passar, pra quem tem criança pequena, é difícil. Quando eles vêm limpar fica bom porque não enche tanto”, comenta a dona de casa. 

Vale ressaltar que as equipes do SSAM não param, todos os dias estão pelas ruas cuidando da limpeza da cidade seja na varrição, coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, roço e capina, limpeza de valas, grotas e bueiros. De acordo com Odilon Cerqueira Leite, chefe de limpeza do SSAM, o cronograma é feito dia a dia e sempre baseado na necessidade de cada localidade.  

Para colaborar com a limpeza da cidade, que a população não jogue lixo nos canais porque causam alagamentos na rua e entupimentos de bueiros. É importante acondicionar bem o lixo em sacos para evitar ser espalhado pelo chão. Colocar o lixo para fora apenas no horário bem próximo da coleta, evitando a ação dos animais, que sujam a rua impossibilitando o serviço de coleta dos garis. Além disso, evitar jogar lixo em lugares inadequados. (Leydiane Silva / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Consulta Pública vai discutir implementação do Parque Natural Maria Bonita

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Com o objetivo de preservar o patrimônio natural do município, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizará no dia 16 de dezembro uma consulta pública para a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Maria Bonita. O processo foi iniciado em 2014, com base em estudo desenvolvido pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Em Parauapebas, consta fragmentos remanescentes florestais, inclusive no perímetro urbano, que apresenta características relevantes para compor a Unidade de Conservação. A área proposta, localizada entre os bairros Alvorá e Nova Carajás. A criação da Unidade de Conservação tem capacidade de oferecer lazer e recreação para a sociedade com atrações que permitam o contato com a natureza, realização de atividade física e proporcionar o fomento do turismo em natureza local.   

Unidades de Conservação

O Estado do Pará possui 83 Unidades de Conservação, sendo 19 estaduais distribuídas no território de 32 municípios. As UC resguardam o habitat e o modo de vida dos povos tradicionais da floresta, protegem a biodiversidade e preservam o potencial econômico do bioma amazônico. Parauapebas tem três Unidades de Conservação federais e duas municipais. São elas: a Apa do Gelado, categoria de uso sustentável; Floresta Nacional de Carajás, categoria de uso sustentável, e Parque Nacional dos Campus Ferruginosos Carajás, categoria proteção integral. Já as Unidades de Conservação do município são: Apa do Igarapé Ilha do Coco, categoria de uso sustentável e do Parque Natural Municipal Morro dos Ventos, categoria de proteção integral.     

A criação de uma Unidade de Conservação em Parauapebas consta como meta da administração pública municipal, visando integrar a infraestrutura necessária para a preservação do bioma amazônico, desenvolvimento sustentável local, proteção da paisagem e fortalecimento das atividades de educação ambiental e produção científica.

Consulta Pública 

A consulta pública que discutirá pontos importantes para a criação da Unidade de Conservação Municipal “Parque Natural Maria Bonita”, ocorrerá no dia 16 de dezembro, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da Prefeitura de Parauapebas.

Estarão presentes, representantes da Semma, da Ufra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e autoridades do executivo e legislativo.

A população irá poder interagir tirando as dúvidas, enviando as perguntas para o e-mail: [email protected] . Os  questionamentos serão respondidos durante a transmissão.

Maria Bonita

A Maria Bonita é uma ave passeriforme da família Rhynchocyclidae, conhecida também como papa-mosca-de-peito-preto, mede cerca de 11,5 centímetros de comprimento e pesa entre 8 e 9 gramas. É uma ave pouco conhecida, e trata-se de uma espécie rara. Durante a pesquisa a ave foi encontrada na região da Unidade de Conservação. (Marcelo Duarte)

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Pará

PARAUAPEBAS: 9ª edição do Curta Carajás começa dia 9

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Vem aí a 9ª edição do Curta Carajás, festival de cinema de Parauapebas, na região de Carajás, no Pará.

Iniciado em 2009, o festival é um marco na produção audiovisual e cultural de Parauapebas e ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de dezembro.

Veja a programação e informações completas AQUI.

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