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Pará

PARÁ: Processo de menina presa em cela com 20 homens volta à estaca zero

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Depois de tramitar um ano e oito meses na Justiça, o processo relativo à prisão de uma adolescente em uma cela com 20 homens, durante um mês, em Abaetetuba, volta à estaca zero. Uma decisão da 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado anulou o depoimento das testemunhas do caso Abaetetuba e outros atos da fase de instrução já realizados. Ao todo 90 pessoas já haviam sido ouvidas.

A decisão é baseada em um recurso impetrado pelo Ministério Publico do Estado (MPE) para corrigir falhas na instrução. De acordo com a ação, proposta pelas promotoras Carmen Burle da Mota e Ana Carolina Gonçalves, ainda na fase inicial da instrução, por ocasião da audiência marcada para interrogatório de testemunhas, ficou constatado que os advogados dos réus Adilson Pires de Lima, Sérgio Teixeira da Silva e João de Deus, apesar de intimados, não apresentaram defesa preliminar, obrigatória segundo Código de Processo Penal. Depois desse dia, o acusado João de Deus apresentou sua defesa preliminar.

Falha

Na época, o MP alertou que diante da irregularidade fosse dada a mesma oportunidade para os demais acusados, antes que fossem iniciadas as oitivas, porém, o pedido foi rejeitado pela juíza, que deu sequência às audiências contrariando o Código do Processo Penal. Por isso, a promotoria recorreu à segunda instância.

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Pará

REDENÇÃO: Operação Seguro Fake apura fraudes em benefícios do seguro desemprego

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça, 1, a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego, e outros benefícios sociais, no Pará.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção/PA, sendo um dos  mandados cumprido em Palmas/TO. A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam o valor um milhão de reais.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário (art.171, parágrafo 3, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informação (art.313-A do Código Penal) e organização criminosa (art.2, caput, da Lei n° 12850/2013).

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Pará

DOM ELISEU: Mais de 106 mil latas de cerveja

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Equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na madrugada deste domingo (29), 106.656 latas de cerveja, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, na região de Carajás, no estado do Pará, na divisa com o Maranhão.

A carga foi localizada em um caminhão oriundo do Centro-Oeste do Brasil com destino ao município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó. O transportador apresentou nota fiscal incompatível com a mercadoria. A equipe de fiscalização vistoriou a carga e encontrou as latas da bebida, com valor estimado em R$ 255 mil.

O imposto e a multa totalizaram R$ 85.741,30. Com esta apreensão, a unidade de controle de mercadoria em trânsito do Itinga somou 300 toneladas de bebidas apreendidas em um ano, por

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Pará

Concurso da PM do Pará abre inscrição. São 2.405 vagas

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O Governo do Pará abriu nesta segunda-feira (30) as inscrições para o concurso da Polícia Militar. São 2.405 vagas, sendo 2.310 para praças e 95 para oficiais, com salário chegando até R$ 4.256,58.

As inscrições vão até o dia 10 de dezembro e as provas discursiva e objetiva acontecem no dia 28 de fevereiro de 2021. Para quem for concorrer para praças, o valor da inscrição é de R$ 76, e para oficiais o valor é de R$ 88. O certame é organizado pelo Instituto Ades. Veja o edital AQUI.

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