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Pará

PARÁ: Procuradores e promotores planejam fiscalização das eleições 2010

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O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel Cesar Azeredo Avelino, promoveu reunião nesta quarta-feira, 19, com os procuradores da República e promotores de Justiça que vão atuar na fiscalização das eleições 2010. A reunião fechou estratégias para o trabalho, que deve coibir em todo o estado práticas ilegais como compra de votos, abuso de poder econômico, propaganda irregular, uso da máquina pública.

Pelo MP do Estado, além dos promotores, estava presente o coordenador de apoio operacional, Frederico Oliveira. Estiveram ainda a representante do Conselho Federal da OAB, Mary Cohen e a irmã Henriqueta Cavalcante, da CNBB.

Uma das primeiras resoluções foi que os promotores que atuam no interior vão coletar provas e enviar à capital, através de procedimento apropriado, quando se depararem com situação de irregularidade. A comunicação entre os membros do MP deve ser permanente e online.

Assim como em eleições anteriores, a comunicação de crimes eleitorais pelos cidadãos é peça essencial da fiscalização. Para esse fim, será lançado em breve o disque-denúncia contra a corrupção eleitoral.

O serviço é coordenado pelo Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, que recebe as denúncias da população, em caráter sigiloso, e encaminha ao Ministério Público. Em 2008, foram recebidas 3 mil ligações, mas apenas metade se transformaram efetivamente em denúncias, por falta de provas.

“Esperamos que os políticos se comportem melhor. Mas pedimos ao cidadão que continue de olho sempre. E quando for preciso denunciar, quanto mais provas, melhor”, disse a irmã Henriqueta Cavalcante. “O apoio do cidadão é fundamental”, disse o procurador Daniel César Azeredo Avelino. 

Se você quiser fazer denúncias, enquanto o 0800 do disque-denúncia não começa a funcionar, pode enviar pelo formulário que está no site do Ministério Público Federal (www.prpa.mpf.gov.br). Veja aqui o que é permitido e o que é proibido durante a campanha eleitoral: http://bit.ly/regras-propaganda-eleitoral. (Ministério Público Federal)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 31 e 1ª

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Pará

PALESTINA: Trânsito deve ser municipalizado

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Os Poderes Executivo e Legislativo palestinense começaram a discutir sobre a municipalização do trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Para os municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), exercendo plenamente suas competências, precisam criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística.


Conforme o porte do município poderá ser reestruturada uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse da municipalidade.

As conversas entre Legislativos e Executivo em Palestina, devem ser afuniladas, para a formalização de um projeto que terá de ser aprovado pelos parlamentares.

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Pará

Estado e prefeituras de Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia vão recuperar estradas vicinais

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O governo do Estado do Pará e a prefeitura da cidade de Santa Maria das Barreiras assinaram nesta quarta-feira (28), dois convênios para a recuperação de estradas vicinais e para o repasse de combustível ao município. O documento foi assinado pelo governador Helder Barbalho, pelo prefeito Adriano Salomão e outras autoridades que acompanharam a cerimônia oficial, realizada em Casa de Tábuas, distrito de Santa Maria das Barreiras.

“Hoje nós estamos liberando cerca de R$ 3,6 milhões para a prefeitura de Santa Maria das Barreiras usar com combustível e recuperação de estradas. Com isso, vamos escoar a produção e, se Deus quiser, retornaremos aqui para trazer mais asfalto para as ruas de Santa Maria das Barreiras e também para Casa de Tábua”, destacou o governador.

No primeiro convênio está previsto, no total, a recuperação de  mais de 100 Km de vias. O trabalho será realizado em três trechos que ligam comunidades as principais rotas dentro do território barreirense. O objetivo é melhorar a trafegabilidade na região, garantindo assim, mais segurança para quem utiliza as estradas e para o escoamento da produção local.

“Esses grandes convênios pautados na área viária do Estado nos deixam muito felizes pelos benefícios que vão trazer”, destacou o prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão.

Para quem precisa andar de moto pelas vicinais, como o estivador Claudionor Pereira da Silva, a ação para melhoria das estradas é importante. “Eu passo por esses lados todos os dias, então digo que esse serviço está melhorando muito a nossa vida. Passar por aqui, com a estrada ruim, é terrível”, destacou.

O segundo convênio assinado entre a prefeitura de Santa Maria das Barreiras e o governo do Estado será para repasse de óleo diesel, que servirá para abastecimento de equipamentos de terraplanagem e para o restabelecimento da trafegabilidade de vicinais.

Ao saber das ações realizadas pelo governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal, dona Edinelza da Silva comemorou. “Esse trabalho está ótimo, eu acho muito bom. O serviço tá ficando maravilhoso em comparação com o que era antes”, disse a lavradora.

Durante a programação, o governador Helder Barbalho também assinou um terceiro convênio, desta vez, com a prefeitura de Santana do Araguaia. No documento consta a parceria entre Estado e município para garantir a reconstrução de vias e combustível para execução do serviço.

“Em Santana não será diferente. Nós assinamos um convênio com valor perto de R$ 600 mil para combustível. Assim, o prefeito poderá trabalhar nas estradas vicinais. Além disso, estou esperando a equipe do gestor terminar o projeto do hospital e do terminal. Na hora que terminar, nós vamos lá”, explicou o governador.

“O governador está doando combustível para Santana do Araguaia e nós vamos levar mais estradas ao nosso município”, destacou o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Da Machado”.

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