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Pará

PARÁ: Projeto que regulamenta mototaxistas é aprovada

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Após várias polêmicas e discussões, os vereadores de Belém aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 26, o projeto que regulamenta a profissão de mototaxista no município. A categoria acompanhou a votação e, após o resultado, saiu em comemoração pelas ruas da cidade.

A aprovação do projeto de Lei, de autoria do vereador Marquinho (PT), aconteceu após um ano e dois meses que foi formulado. No fim de 2009 houve um acordo para que no início da legislatura de 2010 o projeto dos mototaxistas fosse o primeiro a entrar em pauta para votação. No entanto, no início de 2010, vereadores denunciaram o não cumprimento do que havia sido acordado.  Foram realizadas novas rodadas de negociação para que o projeto entrasse hoje em votação. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Duciomar Costa.

Após o resultado, os mototaxistas que acompanhavam a votação nas galerias da Câmara Municipal de Belém saíram em comemoração pelas ruas de Belém. Em entrevista ao Portal ORM, o presidente da Federação dos Mototaxistas do Pará, Raimundo Nonato, falou sobre a aprovação. ‘Foi uma vitória importante para a categoria, pois demonstra que estamos corretos na regulamentação do transporte de passageiros’, considera.

Ainda segundo ele, a regulamentação da profissão de mototaxistas traz benefícios à população. ‘Agora Belém terá um serviço regulamentado, e consequentemente, mais qualidade no transporte. A população vai saber qual trabalhador é legalizado e utilizar o serviço com segurança’, completa Raimundo Nonato. De acordo com dados da federação, há cerca de dois mil mototaxistas só na capital do Estado.

Definições

De acordo com o projeto, algumas obrigações e responsabilidades serão cobradas a partir do sancionamento, especialmente no aspecto da segurança dos passageiros e a observação das leis de transito vigentes. Cerca de 20 emendas foram apresentadas e seus conteúdos são relacionados, principalmente, a preservação da integridade dos passageiros e permissionários.

Para que o profissional esteja habilitado a exercer a profissão será necessário ter no mínimo 21 anos e dois anos de habilitação; possuir ainda apólice de seguro do passageiro, do condutor e do veículo, capacete e colete com o número da placa da moto e alça para apoio do passageiro.

O seguro para acidentes ficou estipulado em R$ 20 mil. Ficou também definido que o permissionário que cometer três infrações de transito de natureza grave, ficará dois meses sem a permissão de trafegar. Se reincidir na infrações grave por cinco vezes, terá sua permissão revogada e não poderá exercer novamente a profissão. Também será obrigatório o condutor disponibilizar toucas descartáveis para uso do passageiro.

O projeto e suas emendas foi votado em bloco e tem 90 dias para entrar em vigor após a sanção do prefeito de Belém. (Redação Portal ORM/Câmara Municipal)

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Pará

“Novo Cangaço” volta a atacar no Pará

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Uma quadrilha tomou as ruas de Cametá, no interior do Pará, a 235 km de Belém, no começo da madrugada desta quarta-feira (2), para assaltar bancos. Moradores relataram em redes sociais uma noite de terror. Um morador da cidade identificado como Alessandro de Jesus Lopes foi morto pelos assaltantes após ser feito de refém.

A ação tem características semelhantes à registrada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na madrugada desta terça (1º), em que uma quadrilha também fez ataques pelo município em ação para assaltar uma agência bancária.

Assim como ocorreu em Criciúma, a quadrilha que atacou Cametá também usou reféns como escudos para se locomover pelas ruas da cidade. As pessoas foram capturadas em bares. Os criminosos atiraram para cima durante mais de uma hora. O grupo usou armas de alto calibre e explosivos.

Um quartel da Polícia Militar (PM) foi atacado, impedindo a saída dos policiais. Esse método também foi utilizado pelos homens que levaram terror a Criciúma.

“Muita gente estava assistindo ao jogo, os bares estavam lotados”, diz Márcio Mendes, morador da cidade, em entrevista a GloboNews. “Renderam as pessoas e levaram para frente da base da Polícia Militar.”

Ao menos 2 agências bancárias foram atacadas, segundo relatos de moradores. Uma, do Banco do Brasil, fica no prédio da Câmara dos Vereadores e ficou destruída. A outra é do Banpará, o banco estadual.

Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30. Segundo a PM, o grupo fugiu usando carros e barcos – a cidade fica às margens do Rio Tocantins. Ainda não se sabe o que foi levado, qual é o tamanho da quadrilha e se alguém foi detido.

Por volta das 2h, o prefeito da cidade pediu que as pessoas ficassem em casa. “Nossa cidade sempre foi pacífica”, escreveu Valente.

Cametá é uma das 10 maiores cidades do Pará, com cerca de 136 mil habitantes, segundo o IBGE.

O governador Helder Barbalho (MDB) disse que acompanha o caso.

“Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense”, escreveu governador.

Em 2020, o estado registrou ao menos dois outros assaltos semelhantes: um em Ipixuna do Pará, em 30 de janeiro, e em São Domingos do Capim, em 3 de abril. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, “praticamente todos os envolvidos” foram presos.

Cametá está localizada às margens do Rio Tocantins, próximo à Ilha do Marajó, no Norte do estado. O acesso à cidade não é considerado fácil. Muitas pessoas usam barcos pela região.

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Pará

REDENÇÃO: Operação Seguro Fake apura fraudes em benefícios do seguro desemprego

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça, 1, a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego, e outros benefícios sociais, no Pará.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção/PA, sendo um dos  mandados cumprido em Palmas/TO. A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam o valor um milhão de reais.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário (art.171, parágrafo 3, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informação (art.313-A do Código Penal) e organização criminosa (art.2, caput, da Lei n° 12850/2013).

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Pará

DOM ELISEU: Mais de 106 mil latas de cerveja

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Equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na madrugada deste domingo (29), 106.656 latas de cerveja, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, na região de Carajás, no estado do Pará, na divisa com o Maranhão.

A carga foi localizada em um caminhão oriundo do Centro-Oeste do Brasil com destino ao município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó. O transportador apresentou nota fiscal incompatível com a mercadoria. A equipe de fiscalização vistoriou a carga e encontrou as latas da bebida, com valor estimado em R$ 255 mil.

O imposto e a multa totalizaram R$ 85.741,30. Com esta apreensão, a unidade de controle de mercadoria em trânsito do Itinga somou 300 toneladas de bebidas apreendidas em um ano, por

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