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domingo, 14 / agosto / 2022
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PARÁ: Quase 800 presos serão beneficiados com indulto de Natal

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Quase 800 presos que cumprem pena em regime semi-aberto no sistema penitenciário do Pará foram beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo. Dos 798 internos nessa condição, 373 são custodiados nas unidades da região metropolitana de Belém e 425 no interior do Estado. Estes últimos serão liberados neste sábado (24) e os da região metropolitana no domingo (25). Todos deverão retornar no dia primeiro de janeiro 2012.

O não retorno implica em falta grave e impõe ao condenado a condição de foragido, alterando todo o curso do cumprimento da pena, fazendo com que, no momento da recaptura, ele volte automaticamente ao regime fechado.

De acordo com o Superintendente do Sistema Penitenciário, André Cunha, a Susipe tem intensificado o trabalho de conscientização dos apenados e das famílias para evitar esse problema após as saídas temporárias. ‘Por meio da mídia estamos pedindo às famílias dos apenados que não permita que o preso deixe de retornar da licença’.

A saída temporária é um benefício integrante do processo de reintegração social previsto na Lei de Execução Penal (LEP), destinado a presos que se encontram no regime semi-aberto que já tenham cumprido 1/6 da pena com bom comportamento. É concedido por meio de decisão do juiz da vara de execução penal.

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