Os deputados federais do Estado fizeram a sua parte e aprovaram a chamada ’emenda Ibsen’, que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os estados e municípios – produtores eu não. Agora, chegou a vez dos senadores. A emenda, que levou às lágrimas o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode garantir R$ 227,3 milhões ao Pará, segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Por isso, Mário Couto (PSDB), José Nery (Psol) e Flexa Ribeiro (PSDB) se preparam para enfrentar as resistências impostas principalmentes por fluminenses e capixabas – estados produtores que seriam os maiores prejudicados com a redistribuição dos royalties – e que devem pressionar pela não-aprovação da matéria.
O senador Mário Couto explica que os senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo vêm tentando um acordo para resolver o impasse. ‘Eles teriam que ceder. Nós vamos buscar, através de discussão, uma maneira para que todos possam votar tranquilamente. Eles estão dispostos a fazer um acordo, porque só os dois (estados do Rio e Espírito Santo) não têm condições de ganhar’, observa. ‘Se o Pará ficar sem nada, eu não vou votar’, adianta Couto.
Para Flexa Ribeiro, as riquezas que estão em um Estado devem atender apenas ao Estado de produção. ‘Mas o petróleo do pré-sal é do Brasil. Está no mar brasileiro. Então, a distribuição tem que ser para todos os estados e, de preferência, diminuindo as desigualdades’, afirma. O tucano defende também que o assunto tenha mais tempo para ser debatido. ‘A primeira luta que nós temos que vencer é retirar o regime de urgência, que estabelece prazo de 45 dias para ser votado. Primeiro, que o pré-sal não vai produzir agora. É coisa para dez anos. Então, nós temos condições de discutir isso com calma. O pré-sal vem sendo pesquisado há décadas, desde governos passados. O que o governo quer é poder fazer palanque de algo que não foi começado agora’, disse Flexa.
