Pará
Pará quer royalty partilhado
Os deputados federais do Estado fizeram a sua parte e aprovaram a chamada ’emenda Ibsen’, que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os estados e municípios – produtores eu não. Agora, chegou a vez dos senadores. A emenda, que levou às lágrimas o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode garantir R$ 227,3 milhões ao Pará, segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Por isso, Mário Couto (PSDB), José Nery (Psol) e Flexa Ribeiro (PSDB) se preparam para enfrentar as resistências impostas principalmentes por fluminenses e capixabas – estados produtores que seriam os maiores prejudicados com a redistribuição dos royalties – e que devem pressionar pela não-aprovação da matéria.
O senador Mário Couto explica que os senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo vêm tentando um acordo para resolver o impasse. ‘Eles teriam que ceder. Nós vamos buscar, através de discussão, uma maneira para que todos possam votar tranquilamente. Eles estão dispostos a fazer um acordo, porque só os dois (estados do Rio e Espírito Santo) não têm condições de ganhar’, observa. ‘Se o Pará ficar sem nada, eu não vou votar’, adianta Couto.
Para Flexa Ribeiro, as riquezas que estão em um Estado devem atender apenas ao Estado de produção. ‘Mas o petróleo do pré-sal é do Brasil. Está no mar brasileiro. Então, a distribuição tem que ser para todos os estados e, de preferência, diminuindo as desigualdades’, afirma. O tucano defende também que o assunto tenha mais tempo para ser debatido. ‘A primeira luta que nós temos que vencer é retirar o regime de urgência, que estabelece prazo de 45 dias para ser votado. Primeiro, que o pré-sal não vai produzir agora. É coisa para dez anos. Então, nós temos condições de discutir isso com calma. O pré-sal vem sendo pesquisado há décadas, desde governos passados. O que o governo quer é poder fazer palanque de algo que não foi começado agora’, disse Flexa.
Os Poderes Executivo e Legislativo palestinense começaram a discutir sobre a municipalização do trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Para os municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), exercendo plenamente suas competências, precisam criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística.
Conforme o porte do município poderá ser reestruturada uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse da municipalidade.
As conversas entre Legislativos e Executivo em Palestina, devem ser afuniladas, para a formalização de um projeto que terá de ser aprovado pelos parlamentares.
Pará
Estado e prefeituras de Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia vão recuperar estradas vicinais
O governo do Estado do Pará e a prefeitura da cidade de Santa Maria das Barreiras assinaram nesta quarta-feira (28), dois convênios para a recuperação de estradas vicinais e para o repasse de combustível ao município. O documento foi assinado pelo governador Helder Barbalho, pelo prefeito Adriano Salomão e outras autoridades que acompanharam a cerimônia oficial, realizada em Casa de Tábuas, distrito de Santa Maria das Barreiras.
“Hoje nós estamos liberando cerca de R$ 3,6 milhões para a prefeitura de Santa Maria das Barreiras usar com combustível e recuperação de estradas. Com isso, vamos escoar a produção e, se Deus quiser, retornaremos aqui para trazer mais asfalto para as ruas de Santa Maria das Barreiras e também para Casa de Tábua”, destacou o governador.
No primeiro convênio está previsto, no total, a recuperação de mais de 100 Km de vias. O trabalho será realizado em três trechos que ligam comunidades as principais rotas dentro do território barreirense. O objetivo é melhorar a trafegabilidade na região, garantindo assim, mais segurança para quem utiliza as estradas e para o escoamento da produção local.
“Esses grandes convênios pautados na área viária do Estado nos deixam muito felizes pelos benefícios que vão trazer”, destacou o prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão.
Para quem precisa andar de moto pelas vicinais, como o estivador Claudionor Pereira da Silva, a ação para melhoria das estradas é importante. “Eu passo por esses lados todos os dias, então digo que esse serviço está melhorando muito a nossa vida. Passar por aqui, com a estrada ruim, é terrível”, destacou.
O segundo convênio assinado entre a prefeitura de Santa Maria das Barreiras e o governo do Estado será para repasse de óleo diesel, que servirá para abastecimento de equipamentos de terraplanagem e para o restabelecimento da trafegabilidade de vicinais.
Ao saber das ações realizadas pelo governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal, dona Edinelza da Silva comemorou. “Esse trabalho está ótimo, eu acho muito bom. O serviço tá ficando maravilhoso em comparação com o que era antes”, disse a lavradora.
Durante a programação, o governador Helder Barbalho também assinou um terceiro convênio, desta vez, com a prefeitura de Santana do Araguaia. No documento consta a parceria entre Estado e município para garantir a reconstrução de vias e combustível para execução do serviço.
“Em Santana não será diferente. Nós assinamos um convênio com valor perto de R$ 600 mil para combustível. Assim, o prefeito poderá trabalhar nas estradas vicinais. Além disso, estou esperando a equipe do gestor terminar o projeto do hospital e do terminal. Na hora que terminar, nós vamos lá”, explicou o governador.
“O governador está doando combustível para Santana do Araguaia e nós vamos levar mais estradas ao nosso município”, destacou o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Da Machado”.
