Pará
Pará quer royalty partilhado
Os deputados federais do Estado fizeram a sua parte e aprovaram a chamada ’emenda Ibsen’, que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os estados e municípios – produtores eu não. Agora, chegou a vez dos senadores. A emenda, que levou às lágrimas o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode garantir R$ 227,3 milhões ao Pará, segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Por isso, Mário Couto (PSDB), José Nery (Psol) e Flexa Ribeiro (PSDB) se preparam para enfrentar as resistências impostas principalmentes por fluminenses e capixabas – estados produtores que seriam os maiores prejudicados com a redistribuição dos royalties – e que devem pressionar pela não-aprovação da matéria.
O senador Mário Couto explica que os senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo vêm tentando um acordo para resolver o impasse. ‘Eles teriam que ceder. Nós vamos buscar, através de discussão, uma maneira para que todos possam votar tranquilamente. Eles estão dispostos a fazer um acordo, porque só os dois (estados do Rio e Espírito Santo) não têm condições de ganhar’, observa. ‘Se o Pará ficar sem nada, eu não vou votar’, adianta Couto.
Para Flexa Ribeiro, as riquezas que estão em um Estado devem atender apenas ao Estado de produção. ‘Mas o petróleo do pré-sal é do Brasil. Está no mar brasileiro. Então, a distribuição tem que ser para todos os estados e, de preferência, diminuindo as desigualdades’, afirma. O tucano defende também que o assunto tenha mais tempo para ser debatido. ‘A primeira luta que nós temos que vencer é retirar o regime de urgência, que estabelece prazo de 45 dias para ser votado. Primeiro, que o pré-sal não vai produzir agora. É coisa para dez anos. Então, nós temos condições de discutir isso com calma. O pré-sal vem sendo pesquisado há décadas, desde governos passados. O que o governo quer é poder fazer palanque de algo que não foi começado agora’, disse Flexa.
O secretário de administração de Parauapebas, município da região de Carajás, Pará, Cássio André Flausino, anunciou as datas de pagamento do 13ª Salário e os meses de novembro e dezembro.
O 13ª Salário será pago dia 7 de dezembro. O pagamento do mês de novembro será nesta sexta, dia 26 e o mês de dezembro, dia 17 do mesmo mês.
A Prefeitura de Parauapebas através da Secretaria Municipal de Saúde, (Semsa), alerta os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (antigo bolsa família), sobre o prazo final da pesagem obrigatória dos contemplados pelo programa. Os mesmos devem realizar a pesagem referente ao segundo semestre de 2021 até o dia 12 de dezembro para evitar o bloqueio do benefício.
Para contemplar a maior parte dos beneficiários, a SEMSA irá realizar uma ação extraordinária neste sábado, (27), de 8h às 14h, em cinco pontos na cidade, e até o dia 12 de dezembro os beneficiários devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e realizar a avaliação nutricional, no horário de 7h às 11h e das 13h às 17h.
O público-alvo da ação serão crianças menores de sete anos e mulheres entre 14 e 44 anos. É necessário levar cartão do SUS, cartão do Auxílio Brasil (com o número do NIS) e carteira de vacinação das crianças e de gestantes.
Confira os locais:
• Escola Mário Lago /Sede – VS 10;
• UBS Guanabara;
• Escola Terezinha de Jesus- Cidade jardim;
• Escola Nelson Mandela – Jardim Tropical;
• Escola Olga da Silva – Altamira.
A pesagem do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), deve ser realizada duas vezes por ano, uma no primeiro semestre (janeiro a junho) e outra no segundo (julho a dezembro), para conferir a saúde de mulheres e crianças inscritas no programa. Os beneficiários que não comparecem às unidades de saúde no prazo informado para fazer a pesagem podem ter o benefício suspenso ou cancelado.
A Prefeitura autorizou o pagamento dos salários de todos os servidores públicos municipais para esta sexta-feira, dia 26 de novembro. O valor da Folha mais encargos é de R$ 37.425.724,46
O valor estará disponível nas contas-salário de todos os servidores na manhã do dia 26 de novembro, sexta-feira.
