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Pará

Pará quer ser reconhecido como pólo de extrativismo de babaçu

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A partir da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), o Pará está negociando sua reinserção na oficialidade da cadeia produtiva do babaçu – grupo de estados contemplado pela política da Rede de Serviços para as Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Desde o ano passado, está em curso a elaboração do Plano de Ação para a Cadeia do Babaçu, em nível nacional. Em 2009, inclusive, aconteceram pelo menos duas grandes reuniões a respeito, já com a presença da Emater-Pará: uma em Belém, tratando especificamente das questões do estado, e outra em São Luís, com debates de interesse dos estados do Norte e Nordeste.

Segundo o engenheiro agrônomo da Emater Antônio Carlos Braga, também articulador regional da rede temática de produtos e mercados diferenciados do MDA, a oficialização do Pará como pólo de produção de babaçu facilitará a captação de verbas federais, tanto do MDA como do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Essa determinação oficial também representa o estímulo da Emater ao trabalho ambiental e rentável sobre a palmeira”, afirma. O babaçu, embora seja considerado uma praga no pasto de pecuaristas, permite trabalho e renda a mais de 150 quebradeiras de cinco municípios do sudeste paraense: Palestina do Pará, São Geraldo do Araguaia, Brejo Grande, São João do Araguaia e São Domingos do Araguaia.

A atividade é praticamente exclusiva de mulheres, que de modo artesanal beneficiam a matéria-prima, sobretudo na produção de azeite culinário, vendido nas feiras. Além disso, do babaçu fazem-se carvão vegetal e sabão. A assessora no Pará do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb), Clenilde Oliveira, complementa que “com o mesocarpo [a dita massa do babaçu], nós também fabricamos quitutes, como tortas e pães. É um produto mulfuncional, que permite uma cadeia sustentável”. Ela explica que o maior desafio atual é a disponibilidade da matéria-prima, já que a planta nativa muitas vezes se encontra em amplas fazendas, às quais o acesso costuma ser proibido pelos proprietários.

“Fora isso, muitas propriedades com babaçu nativo estão arrendadas para grandes produtores de carvão vegetal. Então aquilo possível às quebradeiras fica ainda mais limitado. Existem leis tramitando nos níveis estadual e federal, para que as quebradeiras tenham liberdade de extrair o babaçu dessas propriedades, considerando que o resultado é vantajoso até para os fazendeiros, porque o babaçu é tido como um invasor dos pastos e o extrativismo acaba servindo de limpeza. Em São Domingos do Araguaia, uma lei municipal, de 2004, já obriga as fazendas a permitir o livre trânsito das quebradeiras. Projetos de lei parecidos, do ‘babaçu livre’, já existem nas Câmaras de outros municípios paraenses em que o babaçu é forte”, diz.

O administrador Rafael Vier, supervisor do escritório regional da Emater em Marabá, confirma a dificuldade: “O que existe nas pequenas propriedades às vezes não é suficiente para respaldar a cadeia, e nem sempre o grande fazendeiro permite que as pessoas entrem na fazenda para extrair esse babaçu. Como ainda não existe estudo para o plantio comercial da palmeira, e o que atualmente se dá é absolutamente extrativismo, pode-se dizer que de vez em quando até falta matéria-prima. A ação da Emater se dá no apoio a essas trabalhadoras, inclusive discutindo aspectos da legislação e estimulando as organizações sociais, como o associativismo e o cooperativismo. Também atuamos no aperfeiçoamento do sistema de produção, desde a capacitação até a apresentação final do produto, como embalagem e qualidade sanitária”, diz.

Uma cooperativa interestadual

reunindo 300 mulheres dos estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará – foi criada no fim do ano passado. A iniciativa pretende dar força às reivindicações do setor produtivo e melhorar a produção. “Porque não podemos pensar só na melhoria da produção: temos que fortalecer o mercado, que hoje em dia é muito desorganizado e não nos oferece garantias nem de preços, nem de compras. Cada grupo nosso, por exemplo, poderia produzir mais de mil litros de azeite por mês, e não atingimos esse número nem de longe porque simplesmente não temos para quem vender”, lamenta Clenilde Oliveira, do Miqcb.

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Pará

PARAUAPEBAS: Bairros Tropical e Jardim Ipiranga recebem mutirão de limpeza

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Dando continuidade ao mutirão de limpeza realizado na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) estão nesta semana nos bairros Tropical I, II e Jardim Ipiranga. 

Antes de iniciar o mutirão nesses locais, a equipe de educação ambiental juntamente com os fiscais de urbanismo desenvolveram uma ação educativa de porta em porta para comunicar aos moradores sobre o mutirão e também falar a respeito do acondicionamento correto do lixo e ainda sobre limpeza dos lotes.


De acordo com o coordenador de educação urbana da Semurb, Daniel Barros, a ação tem a proposta de intensificar a limpeza geral na cidade, com a colaboração dos moradores. “Estamos nos bairros tropical I e II e Ipiranga. Uma semana antes de iniciar os serviços percorremos os bairros avisando nas residências e também colocamos carro som nas ruas sobre ação”, explicou o coordenador. 

“Também conversamos sobre o lixo domiciliar, pois algumas pessoas ainda colocam pra fora nos dias e horários inadequados, por isso pedimos a colaboração dos moradores para que façam o acondicionamento nos dias e horários corretos. E ainda falamos sobre a limpeza dos lotes”, concluiu Daniel.  

Além da retirada de entulhos e galhadas, as ruas recebem capina e roçagem. O mutirão segue em outros locais do município, conforme cronograma que será divulgado pelo Semurb. (Liliane Diniz / Foto: Oril Lima)

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Pará

MARABÁ: Km7 e Transmangueira recebem serviço de tapa-buraco

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Na manhã desta terça-feira (4), as equipes estavam divididas na Nova Marabá, nas proximidades da UBS Mariana Moraes e no KM 7. Quatro ruas do bairro receberam recuperação da camada de asfalto e também recuperação das sarjetas, melhorando o escoamento da água pluvial.

Do km 7, a equipe seguiu para a Transmangueira, área de divisão entre a Velha Marabá e Nova Marabá. Na programação desta semana, há ainda os bairros de Belo Horizonte e São Félix.

Manoel Penha, responsável pela equipe Tapa-Buraco da Sevop, diz que os serviços seguem uma programação semanal que visa atender todos os bairros.

“Com o serviço melhora o tráfego e vamos fazendo de acordo com a demanda. É uma questão de segurança e agora com o verão vamos aumentando os serviços”, disse Manoel Penha.

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Pará

MARABÁ: Novo Decreto aumenta flexibilização

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O Decreto Municipal n° 195, que entrará em vigor amanhã, dia 6, flexibiliza abertura de bares, comércio de rua, atividades físicas, aulas de danças ao ar livre, a serem realizadas em espaço público, como também das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas. Entretanto, as fiscalizações continuam intensas quanto às restrições de limite de público e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos pela Divisão de Vigilância Sanitária do município. Essa abertura só ocorreu após a apresentação de um plano de trabalho de protocolos de prevenção e precaução à Covid-19 apresentado pelos donos de bares.

De acordo com o decreto, o funcionamento do comércio de rua deve obedecer o horário de 8 às 18 h, de segunda à sábado. No caso das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas ficam restringidas a funcionarem até 22 horas, respeitando o limite de público de 30% da capacidade total. As competições amadoras e amistosos estão proibidos, bem como a presença de torcidas nesses espaços.

 “Assim como as academias e depois as escolinhas de futebol, dessa vez conseguimos incluir as arenas de futebol neste novo decreto. Sempre com muito respeito e cuidado com a saúde pública e cobrando todos os protocolos sanitários. Mais um passo em direção à normalidade”, destaca o secretário municipal de esporte e lazer, Thiago Miranda.

Os cinemas ficam autorizados a funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade total, respeitado o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância Sanitária do Município de Marabá. Desta feita, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres ficam limitados a funcionar com 30%(trinta por cento) de sua capacidade total, com horário de funcionamento até o limite de 23 (vinte e três) horas, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal. 

Apesar da flexibilização, a Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) seguirá com as ações de fiscalização com equipes, em cada núcleo realizando rondas nesses estabelecimentos que já constam nos dados do órgão.

“Nós fazemos fiscalizações que já resultaram, inclusive, em interdições de alguns espaços. Com o novo decreto, nosso monitoramento continua sempre buscando cumprir com as determinações sanitárias e de capacidade máxima desses locais”, ressalta Daniel Soares, coordenador da DIVISA. O decreto municipal n°195 entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

O leitor acompanha em anexo o conteúdo completo do decreto, clicando AQUI

(Emilly Coelho e Ronaldo Palheta)

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