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Maranhão

Para reduzir impacto do coronavírus, Governo do MA começa a distribuir 200 mil cestas básicas

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Como uma das medidas para reduzir o impacto econômico do coronavírus na vida das pessoas, o Governo do Maranhão começou, nesta terça-feira (24), a distribuir 200 mil cestas básicas à população que mais precisa. A ação é uma parceria com a Assembleia Legislativa.

A ideia é ajudar pessoas como ambulantes, que têm a venda reduzida por causa da menor circulação de pessoas nas ruas. A recomendação das autoridades sanitárias é que a população fique em casa para não ajudar na disseminação do vírus. 

A entrega das cestas começou por ambulantes da Rua Grande, na capital. A distribuição foi feita na Casa do Maranhão, no Centro Histórico. “A ação vai se expandir progressivamente e chegará a todo o Estado, com o apoio dos deputados estaduais”, disse o governador Flávio Dino.

“É uma ação muito boa, maravilhosa para as pessoas que precisam desta ajuda neste momento de preocupação e insegurança. Veio em boa hora para que as pessoas fiquem em casa e mais tranquilas”, disse o artista César Peixinho, um dos beneficiados.

“Estamos passando por  este período em que o distanciamento social está sendo fundamental para manter a curva baixa da propagação do coronavírus”, afirmou o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, que participou da distribuição. 

“Muitas pessoas estão sem trabalhar, as lojas estão fechadas, o comércio tá fechado. Então o governador Flávio Dino resolveu adquirir 200 mil cestas básicas para a gente doar a essas pessoas”, acrescentou.

Bairros e interior

Inicialmente, estão sendo atendidos grupos cadastrados em órgão oficiais, como é o caso dos ambulantes da Rua Grande. Eles estão cadastrados na Blitz Urbana. Em seguida, será a vez dos beneficiários do Mais Renda.

Também haverá sorteios em bairros de São Luís. Para não haver aglomeração, as cestas serão distribuídas gradualmente na Casa do Maranhão

O interior também está sendo contemplado. “É um trabalho que vai atingir todos os municípios. Durante a semana, começaremos em Imperatriz e, a partir daí, vamos distribuindo para mais cidades. Pedreiras e Trizidela do Vale também foram contempladas: as pessoas desabrigadas receberam da Defesa Civil parte das cestas básicas”, disse Lindoso. (Foto: Handson Chagas)

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Maranhão

Grupo é apanhado furtando trilhos da Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão

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Polícia Militar de Bom Jesus das Selvas, a 197 km de Imperatriz, prendeu nesse sábado (30), uma quadrilha envolvida em furto de trilhos de ferrovia no km 417, da Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão.

Os quatro membros da quadrilha estavam sendo monitorados e foram presos enquanto estavam realizando mais um furto. Todos foram levados para a delegacia do município de Açailândia.

Com os presos foram apreendidos um caminhão para carregamento, duas carretas para transporte, um trator utilizado como reboque das carretas, um carro, uma moto e 42 barras de trilho.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Secretaria de Planejamento Urbano mantém fiscalização de obras irregulares nos bairros

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Mesmo com o isolamento social, por conta da restrição para reduzir o risco de contaminação pelo Novo Coronavírus, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu, mantém o trabalho de fiscalização de obras irregulares em todos os bairros do município.

“Para construção ou reforma de imóveis é preciso que o proprietário tenha atenção para a obrigatoriedade de aprovação dos órgãos competentes. Um exemplo é o Alvará de Construção emitido pela Prefeitura, por meio da Seplu. A ausência do documento resulta no embargo da obra”, enfatizou a titular da Seplu, Lenise Ferreira.

O Código de Obras, Lei Municipal 197/1978, artigo 1º, estabelece que qualquer edificação ou construção só poderá ser iniciada dentro do perímetro urbano, se o interessado possuir Alvará de Construção, acrescentando em seu artigo 2º, que caso o projeto requeira instalações especiais, também é obrigatório aprovação das concessionárias de serviços públicos de água, luz, esgoto e telefone com o Projeto de Obra, assinado por profissionais devidamente habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Crea, e pelo proprietário do imóvel.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da Seplu, José Marques, “as fiscalizações para coibir as construções irregulares são realizadas diariamente. Em alguns casos tem obras que são embargadas e os proprietários notificados por falta do alvará de construção”, explicou.

O Alvará tem um prazo de validade. Se a obra não for concluída neste prazo, o responsável técnico e o proprietário do terreno precisam solicitar a renovação antes do vencimento. A obra só é considerada concluída quando o Habite-se é emitido.

Compõem o Check-list e o requerimento para aprovação do Alvará de Construção, cópias do RG, CPF ou CNPJ, comprovante de endereço de pessoa física ou jurídica, contrato social, procuração com firma reconhecida em cartório, se houver procurador, cópia atualizada do documento do terreno ou móvel, registro do imóvel ou Certidão de Inteiro Teor autenticada, Certidão Negativa de Débitos do imóvel junto à Receita Municipal, Certidão Negativa de Débito ISS do responsável técnico junto a Receita Municipal, planta de situação, projeto arquitetônico, projeto sanitário e memorial descritivo da obra.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Obras de drenagem avançam na cidade

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Promover o desenvolvimento sustentável de uma cidade é também praticar a melhoria da drenagem urbana. Diante disso a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, avança nas obras nesta segunda-feira, 01. Ações incluem drenagem, limpeza de boca de lobo, passagem molhada, meio fio e sarjeta, na Rua da Paz – Jardim Oriental, Rua Niterói – Caema, Rua Dom Pedro I – Bacuri e Avenida das Constelações – Cinco Estrelas. 

Objetivo é melhorar o escoamento das águas pluviais, com galerias, bueiros e bacias de contenção a fim de solucionar os problemas de alagamentos em áreas com empecilhos para livre escoamento. 

Segundo o secretário Zigomar Filho, obras de drenagem seguem por diversos bairros de Imperatriz, a fim de evitar futuros alagamentos. “A preservação dos nossos cursos d’água, garantindo segurança ambiental e de mobilidade urbana é uma preocupação da gestão, ou seja, é compromisso do prefeito Assis Ramos garantir infraestrutura de qualidade. Ações levam em conta o coletivo com medidas preventivas para que a população tenha ruas, bairros e avenidas com soluções para melhorar a permeabilidade”, explica. 

Além disso, as vias serão perfuradas para colocação de tubos e manilhas que farão a passagem da água com mais fluidez, sendo substituídas também as redes de drenagem existentes obstruídas, ampliando a rede e pontos de captação em locais necessários. (Islene Lima)

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