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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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PARÁ: Sagri participa da reunião do programa Terra Legal

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O Secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, participa nesta sexta-feira, 29, em Brasília, da 8ª reunião do Grupo Executivo Intergovernamental do programa Terra Legal. Será feito um balanço dos dois anos de realização do programa e discutidos os gargalos e medidas a serem adotadas para o seu aperfeiçoamento.

O Programa Terra Legal foi criado com o objetivo de promover a regularização fundiária e ambiental na Amazônia, por meio da titulação de áreas públicas federais ocupadas por posseiros antes de dezembro de 2004. Em áreas urbanas, o programa vai medir núcleos localizados em terras federais e doar para as prefeituras.

Integram o Grupo Executivo Intergovernamental do programa Terra Legal representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e governos dos nove estados que compõem a região amazônica.

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