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Pará

PARÁ: Santarém será a sede do governo paraense durante três dias

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No período de 20 a 22 deste mês, a sede administrativa do Governo do Estado será transferida à cidade de Santarém, na região oeste do Pará. A ação faz parte da programação itinerante de Governo, que visa descentralizar as ações públicas voltadas às melhorias da educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento sócio-econômico, ente outros pontos. Em Santarém, o governador Simão Jatene vai participar de 28 ações divididas entre inaugurações, visitas e audiências públicas, além de participar dos festejos alusivos aos 350 anos de fundação daquela cidade do Baixo Amazonas.

Santarém é o terceiro município do Estado em importância econômica. Destaca-se pela extração de madeira, borracha e castanha-do-Pará; as culturas de juta, mandioca, arroz, soja e milho; a criação de bovinos, suínos e aves de granja; a pesca e a indústria de fibras, além do processamento de pescado para exportação.

A transferência da sede do Governo da capital, Belém, para outra cidade é um diferencial administrativo e visa marcar a presença do Estado em regiões mais distantes do centro governamental. A programação terá início com visitação a três obras públicas: Escola Técnica Estadual, Complexo Esportivo e a Casa do Trabalhador com recursos avaliados em R$ 11,6 milhões da Secretaria de Obras Públicas do Estado. Em seguida, a comitiva governamental seguirá para a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), onde o governador Simão Jatene será recebido pelo reitor da instituição.

Após o ciclo de visitas, o governador Simão Jatene iniciará a maratona de audiências, com autoridades e grupos diversos da sociedade civil organizada e pastores religiosos da Igreja Assembleia de Deus, que este ano comemora aniversário de 100 anos de fundação da congregação no Brasil. À noite, o governador Simão Jatene será recebido pela classe empresarial, na sede da Associação Comercial de Santarém. A pauta deverá versar sobre desenvolvimento sócio-econômico da região, a partir das políticas de turismo e de outros implementos previstos na Agenda Mínima de Governo.

A agenda do primeiro dia de visita em Santarém vai encerrar com a programação de aniversário da cidade. O governador Simão Jatene vai fazer a entrega da medalha alusiva aos 350 anos de fundação da cidade. A outorga é concedida a autoridades com maior relevância na prestação de serviços prestados ao município conhecido pela vocação turística valorizada pelas praias e a forte culinária cabocla.

Solenidade de formatura vai reunir 1.200 participantes

Uma solenidade de formatura com participação de 1.200 pessoas vai marcar o segundo dia de atividades do governador Simão Jatene em Santarém. Será a primeira turma formada pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência da Polícia Militar do Estado. O programa atende 535 alunos e visa manter os jovens longe do consumo de drogas e de violência. Após a formatura, o governador participa do lançamento do programa Municípios Verdes, de valorização do meio-ambiente. O secretário Sidney Rosa deverá acompanhar o governador durante a cerimônia.

O Governo itinerante vai transferir as ações de várias Secretarias para o município do oeste do Estado, entre elas: a de Obras Públicas (Seop), Polícia Militar (PM), Secretaria de Educação (Seduc), Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) e Universidade do Estado do Pará (Uepa). Os estudantes do curso de Medicina, implantado pelo governador Simão Jatene durante sua primeira gestão à frente do Governo do Estado, também serão recebidos em audiência pelo governador.

Outras duas ações vão marcar a presença do Governo em Santarém: visita ao projeto Butantã, de valorização esportiva desenvolvida por técnicos da Secretaria de Educação. Ainda na área da educação, o governador deverá assinar um Termo de Cooperação entre o Ideflor e Ufopa, visando ações de sustentabilidade das populações tradicionais, além da implantação do plano de desenvolvimento para as glebas das comunidades de Arapiuns e Mamuru, no interior de Santarém.

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Pará

MARABÁ: Bolsonaro faz entrega de títulos de terra

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O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda nesta sexta, 18, na cidade de Marabá, região de Carajás, no Pará, onde participou da entrega de títulos de propriedade para famílias beneficiárias do Programa Nacional da Reforma Agrária.

Segundo o Governo Federal foram entregue entregou 50 mil títulos fundiários.

Bolsonaro estava acompanhado do senador Zequinha Marinho (PSC), de deputados ferais e estaduais, prefeitos e vereadores.

Líderes religiosos como Silas Malafaia e Marcos Feliciano, também acompanharam a comitiva do presidente.

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Pará

MARABÁ: Motoristas de aplicativo já podem se regularizar

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Durante sessão da Câmara de vereadores desta quarta-feira (16), foi aprovada proposta do executivo municipal de alteração da Lei 17.949/19, onde ficou definido que todos os motoristas das empresas de operadora de tecnologias (EOPTs), as chamadas plataformas de transporte de passageiros por aplicativos, possam ser cadastrados no âmbito do município.

A partir da aprovação desta proposta, onde alterou o inciso segundo da Lei, ficou estabelecido que os motoristas por aplicativos das plataformas (EOPTs) que não mantém uma matriz ou filial em Marabá, já podem realizar o seu cadastramento no órgão de trânsito competente (DMTU) e exercer sua atividade amparado legalmente.

“Esse projeto é fruto de um consenso entre todas as categorias que trabalham com o transporte alternativo por aplicativo e gera uma democratização de atendimento para a regularização do trabalho em Marabá . Tínhamos uma legislação que travava isso, que obrigava que as plataformas se cadastrassem junto ao órgão de trânsito e agora a Lei altera isso e faz com que o próprio condutor procure o órgão de trânsito para fazer o registro. E a partir daí tenha a sua atividade regularizada”, destacou o vice prefeito de Marabá, Dr. Luciano Lopes Dias.

De acordo o vereador Pedro Corrêa, presidente da Câmara, essa alteração na Lei veio trazer mais alternativas para que os motoristas por aplicativos possam obter e decidir qual a melhor forma de atender a população com mais economia e tempo.

“É importante ressaltar que a Lei já havia sido aprovada em sessão na câmara. A Lei obrigava que as plataformas fizessem o cadastramento e algumas não realizaram esse cadastramento e houve a polêmica. Ontem aprovamos a alteração na Lei, uma proposta do executivo, para que todas as plataformas fossem contempladas e todos possam trabalhar”, informou o vereador.

O texto da alteração da Lei revogou o inciso II para a exclusão do texto legal da exigência de que as empresas de operadora de tecnologias (EOPTs) deveriam estabelecer matriz ou filial no município de Marabá, reconhecendo que as EOPTs são de caráter mundial.

Entre os profissionais há ainda uma divisão quando o assunto são as plataformas de aplicativos. Alguns concordam que apenas as empresas com sede no município continuem a operar e outros que no mercado deve haver mais opções, tanto para os usuários quanto para os profissionais.

“A nossa reivindicação foi atendida e essa proposta do executivo contempla os profissionais a partir do uso de todas as plataformas. Nós não defendemos a plataforma em si, defendemos o direito do motorista trabalhar onde ele quiser”, destacou Félix Fonseca, motorista por aplicativo. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Obra emergencial de construção da nova ponte na rua 11 está adiantada

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Iniciada dia 28 de abril, a obra de construção da nova ponte da rua 11 – que interliga os bairros Liberdade I e União, avança. De acordo com o engenheiro civil, Roginaldo Rocha, mais de 50% do cronograma já foi executado. A obra é realizada de forma emergencial e vai garantir a segurança do trânsito na ponte.

“Nós estamos trabalhando de domingo a domingo para que, o mais breve possível, volte à normalidade aqui para a população que transita no local”, afirma Roginaldo. A obra integra o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

A contratação emergencial do serviço e a respectiva antecipação da obra que estava prevista no cronograma do Prosap ocorreu em função de problemas estruturais decorrentes das fortes chuvas do início do ano. O contrato prevê um prazo de 120 dias para a conclusão da ponte, mas a meta da equipe é reduzir esse tempo e entregar a ponte na segunda quinzena de julho.

Estrutura da ponte

A nova ponte terá 45 metros de comprimento por 11 metros de largura, com calçada dos dois lados, corrimão e guarda-corpo. Dez pilares de concreto darão suporte às vigas que estão em construção.

“As vigas estão sendo concretadas em um espaço próximo da ponte e já estão praticamente todas prontas. Quando os pilares estiverem finalizados vamos conduzir essas estruturas utilizando um caminhão munck para levá-las até o local da obra e assim fazer o encaixe nos pilares”, detalha Roginaldo. (Karine Gomes / Fotos: Renato Resende)

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