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Pará

PARÁ: Seidurb retoma obras no bairro Francisco Coelho, em Marabá

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O titular da Secretaria de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Márcio Spíndola, esteve em Marabá, no sudeste do Pará, para manter contatos e intensificar gestões em busca de uma solução para o reinício das obras de urbanização e saneamento no bairro “Francisco Coelho”, mais conhecido na cidade como “Cabelo Seco”. A obra foi contratada em 2008, mediante convênio entre o governo do Estado e o governo federal, e teve licitação vencida pelo consórcio Arte Marabá, composto por duas empresas.

Do projeto contratado constam a construção de um cais de arrimo na orla do rio Itacaiúnas, com extensão de 300 metros, quase chegando ao encontro do rio Tocantins, e a construção de um conjunto habitacional com 80 unidades, com toda a infraestrutura necessária, incluindo 1,2 mil ligações de água tratada e 500 unidades de solução individual de esgoto, com fossa e filtro, no núcleo da Marabá Pioneira. O projeto também contempla algumas obras de drenagem.

Para Márcio Spíndola, a obra foi paralisada, mesmo com sua importância social. O empreendimento vai beneficiar 80 famílias e revitalizar e urbanizar uma área degradada. O projeto passou três anos parado e foi repassado à nova gestão estadual com um passivo de 48 famílias desalojadas de seus imóveis, que recebem auxílio-moradia de R$ 330 – recurso que estava três meses atrasado, deixando os beneficiários em situação de carência quase total. A primeira providência do governo foi regularizar imediatamente este repasse.

Recursos

“Encontramos também problemas técnicos no projeto do cais de arrimo. A primeira enchente do Itacaiúnas causou o desabamento de parte da estrutura que estava sendo construída. Outro problema, este de ordem administrativo-financeira, é a glosa da aferição da Caixa Econômica Federal, de serviços na ordem de R$ 820 mil. Isso ocasionou o retardamento do processo de liberação dos recursos “, continua o secretário, revelando que somente após a análise e elaboração de um novo projeto para o cais de arrimo é que se tornou possível a aprovação do novo financiamento, liberado, enfim, em junho deste ano.

Além disso, segundo Márcio Spíndola, a empresa contratada apresentou baixo rendimento, aquém do cronograma aprovado. “Já tínhamos percebido que a empresa era de médio porte, mas como ela tinha se comprometido a fazer os serviços e tinha firmado um contrato, e até para não gerar aquela queixa recorrente de revanchismo por ter sido contratada no governo anterior, demos um prazo para que pudesse tocar a obra, e ela não tocou, o que nos obrigou a providenciar a rescisão do contrato com o consórcio Arte Marabá”, informa.

Será convocada a segunda colocada na licitação de 2008, o consórcio Marabá, composto pelas empresas Mauá Junior e Construfox. “Após reuniões estamos providenciando o novo contrato. Vencida essa etapa exigida por lei, estaremos reiniciando as obras de saneamento e urbanização no bairro ‘Francisco Coelho’ na primeira quinzena de setembro”, adianta o secretário.

Márcio Spíndola participa, quinta-feira (25), de reunião no Ministério das Cidades, em Brasília, em conjunto a Caixa Econômica, para debater um novo cronograma das obras e garantir o empenho do Estado em sua execução, em sintonia com os novos prazos de liberação de recursos acordados com a instituição financeira.

Do novo projeto de urbanismo vai constar a construção de um mirante, em local estratégico, na confluência dos rios Itacaiúnas e Tocantins. O local deve se transformar em novo ponto turístico de Marabá.

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Pará

MARABÁ: Bolsonaro faz entrega de títulos de terra

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O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda nesta sexta, 18, na cidade de Marabá, região de Carajás, no Pará, onde participou da entrega de títulos de propriedade para famílias beneficiárias do Programa Nacional da Reforma Agrária.

Segundo o Governo Federal foram entregue entregou 50 mil títulos fundiários.

Bolsonaro estava acompanhado do senador Zequinha Marinho (PSC), de deputados ferais e estaduais, prefeitos e vereadores.

Líderes religiosos como Silas Malafaia e Marcos Feliciano, também acompanharam a comitiva do presidente.

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Pará

MARABÁ: Motoristas de aplicativo já podem se regularizar

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Durante sessão da Câmara de vereadores desta quarta-feira (16), foi aprovada proposta do executivo municipal de alteração da Lei 17.949/19, onde ficou definido que todos os motoristas das empresas de operadora de tecnologias (EOPTs), as chamadas plataformas de transporte de passageiros por aplicativos, possam ser cadastrados no âmbito do município.

A partir da aprovação desta proposta, onde alterou o inciso segundo da Lei, ficou estabelecido que os motoristas por aplicativos das plataformas (EOPTs) que não mantém uma matriz ou filial em Marabá, já podem realizar o seu cadastramento no órgão de trânsito competente (DMTU) e exercer sua atividade amparado legalmente.

“Esse projeto é fruto de um consenso entre todas as categorias que trabalham com o transporte alternativo por aplicativo e gera uma democratização de atendimento para a regularização do trabalho em Marabá . Tínhamos uma legislação que travava isso, que obrigava que as plataformas se cadastrassem junto ao órgão de trânsito e agora a Lei altera isso e faz com que o próprio condutor procure o órgão de trânsito para fazer o registro. E a partir daí tenha a sua atividade regularizada”, destacou o vice prefeito de Marabá, Dr. Luciano Lopes Dias.

De acordo o vereador Pedro Corrêa, presidente da Câmara, essa alteração na Lei veio trazer mais alternativas para que os motoristas por aplicativos possam obter e decidir qual a melhor forma de atender a população com mais economia e tempo.

“É importante ressaltar que a Lei já havia sido aprovada em sessão na câmara. A Lei obrigava que as plataformas fizessem o cadastramento e algumas não realizaram esse cadastramento e houve a polêmica. Ontem aprovamos a alteração na Lei, uma proposta do executivo, para que todas as plataformas fossem contempladas e todos possam trabalhar”, informou o vereador.

O texto da alteração da Lei revogou o inciso II para a exclusão do texto legal da exigência de que as empresas de operadora de tecnologias (EOPTs) deveriam estabelecer matriz ou filial no município de Marabá, reconhecendo que as EOPTs são de caráter mundial.

Entre os profissionais há ainda uma divisão quando o assunto são as plataformas de aplicativos. Alguns concordam que apenas as empresas com sede no município continuem a operar e outros que no mercado deve haver mais opções, tanto para os usuários quanto para os profissionais.

“A nossa reivindicação foi atendida e essa proposta do executivo contempla os profissionais a partir do uso de todas as plataformas. Nós não defendemos a plataforma em si, defendemos o direito do motorista trabalhar onde ele quiser”, destacou Félix Fonseca, motorista por aplicativo. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Obra emergencial de construção da nova ponte na rua 11 está adiantada

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Iniciada dia 28 de abril, a obra de construção da nova ponte da rua 11 – que interliga os bairros Liberdade I e União, avança. De acordo com o engenheiro civil, Roginaldo Rocha, mais de 50% do cronograma já foi executado. A obra é realizada de forma emergencial e vai garantir a segurança do trânsito na ponte.

“Nós estamos trabalhando de domingo a domingo para que, o mais breve possível, volte à normalidade aqui para a população que transita no local”, afirma Roginaldo. A obra integra o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

A contratação emergencial do serviço e a respectiva antecipação da obra que estava prevista no cronograma do Prosap ocorreu em função de problemas estruturais decorrentes das fortes chuvas do início do ano. O contrato prevê um prazo de 120 dias para a conclusão da ponte, mas a meta da equipe é reduzir esse tempo e entregar a ponte na segunda quinzena de julho.

Estrutura da ponte

A nova ponte terá 45 metros de comprimento por 11 metros de largura, com calçada dos dois lados, corrimão e guarda-corpo. Dez pilares de concreto darão suporte às vigas que estão em construção.

“As vigas estão sendo concretadas em um espaço próximo da ponte e já estão praticamente todas prontas. Quando os pilares estiverem finalizados vamos conduzir essas estruturas utilizando um caminhão munck para levá-las até o local da obra e assim fazer o encaixe nos pilares”, detalha Roginaldo. (Karine Gomes / Fotos: Renato Resende)

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