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segunda-feira, 04 / julho / 2022
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PARÁ: Seir discute com Eletronorte demandas de municípios atingidos por barragem

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O secretário de Estado de Integração Regional, Antônio José Guimarães, participou no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) do município de Cametá (região do Baixo Tocantins), da reunião do Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região a Jusante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Conjus). Durante o encontro foi debatida uma extensa pauta, tendo como destaque o convênio entre a Secretaria de Integração Regional (Seir) e a empresa Eletronorte.

Pelo convênio, os municípios receberam máquinas (trator de esteira, pá carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora e dois caminhões basculantes) para a manutenção de estradas vicinais, além de combustível para realizar os serviços, no total de 170 km por município. O valor total do convênio é de R$ 17,5 milhões, cabendo R$ 9,5 milhões à Eletronorte e R$ 8 milhões ao Estado.

Visando retomar as obras de recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais, os municípios beneficiados solicitaram o aditamento do convênio para a aquisição de mais equipamentos, cerca de R$ 2,5 milhões. Na reunião, o secretário Antônio José Guimarães solicitou ao Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Intermunicipal (Codesei) que estude a adequação da demanda dos municípios ao valor repassado pela Eletronorte e encaminhe à Seir, que se encarregará de negociar com a estatal. A contrapartida do governo do Estado no aditamento será a doação de combustível para os municípios.

Saneamento

Outro ponto importante discutido na reunião foi a elaboração dos Planos de Saneamento Básico para nove municípios da região Tocantina (Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Oeiras do Pará, Baião, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Miri e Moju). A Eletronorte se comprometeu a apoiar os municípios na elaboração desses planos. “Mas para isso há necessidade de parceria para celebração de convênios, pois todo convênio tem que ter contrapartida”, destacou Crisogno Frazão, gerente de Ações Socioambientais da Eletronorte.

Considerando que nem todos os municípios beneficiados estão adimplentes, Antônio José Guimarães solicitou que essa demanda seja encaminhada à Seir, que se articulará com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), para estudar a possibilidade de o convênio ser realizado direto entre Sedurb e Eletronorte.

Além dos secretários Antônio José Guimarães e Geraldo Bitar (adjunto da Seir), participaram prefeitos e representantes das Prefeituras envolvidas.

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