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Pará

PARÁ: Sema divulga período de defeso do caranguejo e pescados

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) divulgou nesta terça-feira (6) os períodos de defeso do caranguejo-uçá, camarão rosa e pescados, entre os quais o mapará, o tambaqui, a pirapitinga e o pirarucu. Equipes da Sema e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) percorrerão feiras e outros pontos comerciais em dias específicos de janeiro, fevereiro e março do ano que vem para verificar o cumprimento da legislação que proíbe o transporte, comércio e consumo desses animais.

Outros órgãos de meio ambiente do Estado e da União também estarão envolvidos na fiscalização. A Sema alerta que é importante ter a parceria dos catadores e comerciantes na preservação e perpetuação das espécies, ao não capturá-los durante o suatá, época da desova e reprodução da espécie. “Se forem catados nesse período, os crustáceos não poderão se reproduzir, e sem reprodução, deixarão de existir”, explica a zootecnista da Sema Moema de Jesus.

Os responsáveis pelas feiras devem informar os feirantes sobre a proibição da pesca e venda dos animais nesse período. O artigo 34, da Lei 9.605, de 1998, estabelece que a penalidade para a pessoa encontrada com espécies que devam ser preservadas ou com tamanhos inferiores aos permitidos é a detenção, de um a três anos, e multa.

A fase de reprodução dessas espécies corresponde aos períodos lunares mensais, que determinam a proteção do animal durante a lua nova e lua cheia, quando ocorre a “andada” do caranguejo-uçá. O crustáceo ucides cordatus sai da toca para acasalamento.

Quanto ao seguro defeso, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) reuniu-se no início deste mês durante o I Seminário de Caranguejo-Uçá no Pará com catadores de caranguejos para apresentar propostas para a categoria. A pesca do caranguejo está proibida de 10 a 15 e de 24 a 29 de janeiro; de 8 a 13 e de 22 a 27 de fevereiro; e de 9 a 14 e de 23 a 28 de março.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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