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terça-feira, 05 / julho / 2022
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PARÁ: Site revela irregularidades na Alepa

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As licitações fraudadas no ano passado, na Assembleia Legislativa do Pará, estão disponíveis ao público no Portal da Transparência do próprio site daquela Casa de Leis (www.alepa.pa.gov.br). As informações estão disponíveis somente a partir do dia 27 de maio de 2010.

A transparência criada pelo ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil (PMDB), se volta contra o próprio gestor, pois aponta os empenhos feitos para pagar prestadores de serviço usados como ‘laranjas’ nas licitações, conforme constatou o Ministério Público do Estado. O portal está servindo de fonte para as investigações do MPE, que encontrou ali novos indícios de irregularidades. O LIBERAL contabilizou no portal 40 licitações vencidas por dez ’empresas laranjas’, apontadas pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, num total de R$ 5,3 milhões em fraudes. Não foram contabilizadas as licitações em que essas empresas constam como perdedoras. Hoje são 32 empresas na mira da investigação, graças à ajuda do site.

A reportagem pesquisou apenas as despesas realizadas com serviços prestados por pessoas jurídicas. Na lista, constam onze páginas com empenhos, a maioria de licitações feitas no modelo convite (que dispensa a publicação de edital, necessitando convidar apenas três empresas para participar) e alguns com dispensa de licitação, que esclarecem os valores, as empresas beneficiadas, os serviços prestados, os números das ordens de pagamento e as datas em que foram quitados.

A empresa laranja que aparece com o maior número de pagamentos recebidos é a JL de Souza, com R$ 1,1 milhão recebido em dez licitações vencidas para a realização de obras no prédio da Alepa (Licitações nº 016, 043, 052, 039A, 042A, 049A, 060A, 064A e 075 e a Dispensa nº 021). O proprietário da JL, João Lucivan de Souza, disse ao MPE que apenas abriu a empresa e nunca prestou serviço a ninguém. Nas licitações, o suposto dono da JL de Souza assina com outro nome: José Luís de Souza. A assinatura, os documentos, as logomarcas, carimbos, notas ficais e recibos foram falsificados.

No portal, as descrições dos serviços de obras nos objetos das licitações são vagos e cheia de incorreções e erros de português. Existe até licitação para a reforma da sala da própria Comissão de Licitação de Obras (Celo) e da Comissão de Obras, que é responsável por determinar a realização das obras (Licitação nº 015). Essa concorrência foi vencida pela laranja LC Cardoso Instalações Elétricas, que, de 27 de maio a 31 de dezembro do ano passado, teria faturado R$ 230 mil em duas licitações da Alepa. Há até pessoas físicas recebendo pagamentos na lista de prestadores de serviço, como a ex-diretora administrativa Maria Genuína Carvalho.

Laranjas

A Oliveira Del Comércio e Serviços é outra que não participou de licitações da Assembleia Legislativa naquele ano, mas aparece como vencedora de cinco concorrências para a realização de obras, que somam R$ 738.372,00.

Já a M Moreira Instalações e Manutenção Elétrica, de propriedade de uma humilde moradora de Benevides, lucrou quase R$ 883 mil em seis licitações que venceu. A Amazônia Comércio, Serviços e Representações Ltda faturou outros seis certames, que somam 876 mil. No rol das laranjas também aparecem a Riol Serviços de Construção Ltda vencendo cinco licitações que somam quase R$ 736 mil; a Nunes e Seabra Ltda vencendo duas licitações que somam R$ 296 mil; a Star Serviços de Construção Ltda que vencendo duas concorrências com o valor total de quase R$ 297 mil; e a MSM Serviços de Construção Civil com vitoriosa em uma licitação de R$ 145 mil. Todos esses valores foram pagos. A suspeita de Medrado é que as obras não aconteceram.

A maioria das licitações observadas na pesquisa, são de obras, com os certames sendo realizados pela  Celo. São tantas obras, que até dá a impressão que o prédio estava caindo aos pedaços. As distorções de valores e serviços também chamam a atenção, como a reforma de 20 sanitários a R$ 148 mil, da Licitação nº 54A. Muitas descrições são vagas, como “reestruturação e manutenção do espaço reservado aos eventos públicos desta casa e adaptação de espaços funcionais” e “redimensionamento da sala de espaço de circulação e permuta de espaço parlamentar”, nas Licitações nº 52 e 75, por R$ 147 mil e R$ 145 mil, nessa ordem. Sem falar nas descrições de serviços incompreensíveis: “serviço de redistribuição da sala de trânsito e revitalização da fachada em pele de vidro deste Poder Legislativo”, da Licitação nº 65. Ou nas distorções entre a área de atuação da empresa e a obra realizada: a LC Cardoso Instalação Elétrica fez reforma da cobertura da área destinada ao estacionamento da Alepa, conforme a Licitação nº 41. Muitas outras despesas estão disponíveis no portal. (O Liberal)

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