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Pará

Pará sobe uma posição no ranking de participação no PIB Brasil

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O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará foi de R$ 88,371 bilhões em 2011. O cálculo, feito anualmente pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi divulgado na manhã desta sexta-feira, 22, na sede do órgão paraense. O tempo em que todos os dados são disponibilizados é o que estabelece o âmbito e a defasagem para cada versão do sistema de contas regionais. Dessa forma, há uma diferença de dois anos entre o ano analisado e o de divulgação dos dados, por isso os números expostos dizem respeito a 2011.

De acordo com o documento divulgado pelo Idesp, a taxa de crescimento real do PIB paraense, em 2011, foi de 5,18% em relação a 2010, superior ao incremento médio do PIB nacional, que foi de 2,70%. O crescimento nominal do Pará, em 2011, foi de 13,52% e de 33,3% em 2010. Entre 2009 e 2011, foram adicionados ao PIB estadual R$ 29,9 bilhões. Esse resultado fez com que o Estado subisse uma posição no ranking de participação no PIB do Brasil, agora ele é o décimo segundo, superando o Ceará. Na Região Norte, o Pará continua como primeiro lugar, com 39,53% de participação.

O PIB per capita do Estado foi de R$ 11.494, superior em 12,04% ao registrado no ano anterior (2010), em termos nominais. Pelo segundo ano consecutivo, o Pará sobe uma posição no ranking nacional, alcançando assim a vigésima posição em relação a esse indicador. É importante destacar que o PIB per capita é influenciado por dinâmicas econômicas e demográficas. Mesmo tendo o menor PIB per capita da Região Norte, em 2011, a relação do PIB per capita do Pará com o PIB per capita do Brasil (R$ 21.536) e da Região Norte (R$ 13.888) foi de 53,37% e 82,76%, respectivamente.

Composição

O PIB é formado pela soma do valor adicionado (VA) aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No caso paraense, em 2011, o VA (R$ 80,222 bilhões) participou com 91,46% e os impostos com 8,54% (R$ 7,549 bilhões) do PIB. Essa composição, quando observada no PIB nacional, ficou em 85,22% (VA) e 14,78% (impostos) e, na Região Norte, 88,87% (VA) e 11,13% (impostos).

No que diz respeito aos setores econômicos, a Agropecuária, com participação de 6,06%, registrou um VA de R$ 4,895 bilhões e incremento, em volume, de 2,74%. A Indústria contribuiu com 42,49%, teve o valor adicionado de R$ 34,343 bilhões e apresentou o maior crescimento em volume, de 6,12%. Já o setor de Serviços apresentou perda na formação do valor adicionado, com 51,45% de participação, VA de R$ 41,584 bilhões e a variação no volume de 4,72%.

Em relação às atividades econômicas dentro desses setores, as maiores taxas de crescimento real, em 2011, foram de transportes (11,27%), construção civil (10,69%), indústria extrativa mineral (8,06%) e comércio (7,26%). Apenas o segmento indústria de transformação apresentou decréscimo na produção de (-4,90%), principalmente, pelas perdas vindas de madeira (-32,37%), minerais não metálicos (-1,61%) e metalurgia básica (-0,23%).

Em comparação ao ano anterior, em 2011, observou-se perdas de participação do setor agropecuário (-0,52 p.p), do comércio (-0,61 p.p), da construção civil (-0,81 p.p) e da indústria de transformação (-1,71 p.p). A indústria extrativa mineral e os serviços de informação apresentaram os maiores ganhos de participação – 3,6 e 0,34, respectivamente. As participações foram influenciadas pelos preços de cada atividade, seus crescimentos reais e o desempenho das demais atividades.

Já o valor dos impostos arrecadados pelo estado do Pará, em 2011, alcançou a quantia de R$ 7,549 bilhões, o que representou um incremento  de R$ 745 milhões em relação ao ano anterior, quando a quantia foi de R$ 6,804 bilhões. O ICMS foi o principal imposto em termos de volume arrecadado, com participação de 73,60%; seguido pelo PIS/COFINS, com 11,90%; e o ISS com 7,90%.

Alteração

O Idesp salienta que está em curso a revisão da base do Sistema de Contas Nacionais (PIB Brasil), cuja nova série, com referência em 2010, será divulgada em 2015. Entretanto, o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais (PIB Brasil Trimestral) e o Sistema de Contas Regionais (PIB das Unidades Federativas e do Distrito Federal) não interromperam suas estimativas.

Por isso, os procedimentos adotados para a estimativa dos resultados dos anos de 2010 e 2011, com referência em 2002, foram baseados no Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, portanto, divulgados com um nível de detalhamento mais restrito, em 12 atividades, e é de caráter preliminar. Sendo assim, alerta-se quanto à utilização dos números. Em 2015, os resultados das Contas Regionais do Brasil referentes a 2010 e 2011 serão reapresentados, de forma definitiva e integrados à nova série do Sistema de Contas Nacionais do Brasil.

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Pará

PARAUAPEBAS: Moradores são orientados sobre início da quarta frente de obras do Prosap

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Técnicos sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) realizaram atividade de sensibilização com moradores que residem próximos e no entorno das obras do programa, nos bairros Liberdade e União. A comunidade recebeu informações, na última sexta-feira, 7, sobre os serviços que estão em execução [como a construção da nova ponte da rua 11], além das novas intervenções programadas para os próximos dias.

Segundo a assistente social do Prosap, Anne Jacqueline Amorim, nessa primeira mobilização é feito levantamento e mapeamento das famílias que residem na área, bem como os impactos diretos e indiretos que serão gerados com o início das novas frentes de serviço. “Esse levantamento é justamente para identificar imóveis residenciais, comerciais, condomínios, para que a equipe do programa desenvolva ações para amenizar os transtornos que serão gerados com as obras”, explica.

De acordo com ela, o diálogo social é um ponto importante do programa, que visa uma abordagem direta nas comunidades, antes mesmo do início dos serviços. “Com essa atuação transparente, o morador percebe e entende a necessidade do trabalho. A comunidade tem sido bem receptiva com a equipe”, acrescenta Anne Amorim.

O aposentado José de Souza Cruz, de 72 anos, foi um dos moradores visitados. Ele reside na rua 11, no bairro União, com a esposa, Luiza Duarte da Cruz, de 75 anos. “Eu sei que esses serviços dão trabalho. Mas a gente não sai de casa, então, vamos aguardar pelo início da obra”, comenta.

Intervenções nas Ruas 11, P e Q

As intervenções para o início da execução da rede de microdrenagem nas ruas 11, P e Q, bairro União, são fundamentais para o correto direcionamento da água das chuvas. De acordo com o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, os serviços ocorrerão de forma programada, de modo que os transtornos sejam os menores possíveis aos moradores.

“Além da rede de microdrenagem, vamos executar a construção da rede de coleta de esgoto, tanto na rua 11 como na rua Q. Os fechamentos serão planejados, ou seja, com a intervenção sendo executada alternadamente”, completa o engenheiro.

Nas próximas semanas, as informações aos moradores também serão reforçadas por meio de mídia volante [carro som] e equipe de mobilizadores sociais do programa. (Jéssica Borges / Fotos: Cida Santana)

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Pará

SANTARÉM: Pré-candidatos usam outdoors para propaganda antecipada e MP pede retirada

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A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.
 
As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

 Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

 De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.
 
Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.
 
Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.
 
Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.
 
Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município assina termo de cooperação com Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizou na manhã desta quarta-feira, 12, uma reunião com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) para a assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições.

O termo visa aumentar a quantidade de servidores públicos, a qualidade dos serviços oferecidos para a população e mais agilidade na elucidação investigativa das perícias. 


De acordo com Celso Mascarenhas, diretor-geral do CPCRC, o núcleo avançado de Parauapebas deve ser transformado em uma unidade regional para melhorar o atendimento da instituição na região. “Parauapebas é uma região muito grande e cada vez mais independente de Marabá e Belém. Ao ampliar os serviços oferecidos, por meio da parceria, vamos aliviar o sofrimento de pessoas da região e acelerar as respostas de outras perícias judiciais”, explica Mascarenhas.

A parceria vai potencializar o trabalho já desenvolvido pela Semsi em ampliar os serviços ofertados para a população. “O Estado tem sido nosso parceiro na segurança dos nossos munícipes; com o nosso núcleo avançado, atenderemos também os municípios vizinhos. Esse termo de cooperação vai proporcionar mais qualidade ao serviço público prestado”, destaca o gestor da Semsi, Denis Assunção.

Atualmente, o núcleo avançado de Parauapebas realiza atendimento no Instituto Médico Legal (IML) com exames de necropsia, lesão corporal e sexológico, além das perícias do Instituto Criminalista (IC), que são exames de entorpecentes, perícias de armas, veículos e danos. (Édila Nunes / Fotos: Felipe Borges)

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