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quarta-feira, 25 / maio / 2022
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PARÁ: Supremo nega novo pedido de Jader Barbalho para tomar posse

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O ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar a Jader Barbalho para que ele seja empossado como senador pelo Pará.

Barbalho teve seu registro de candidatura cassado no ano passado com base na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao Senado em 2001 para escapar da cassação. A decisão foi mantida pelo STF no julgamento de um recurso realizado em 27 de outubro de 2010.

Em março deste ano, porém, o STF decidiu que a lei não se aplicava à última eleição e os advogados de Jader pediram que a Corte reconsiderasse a decisão de negar o registro de sua candidatura.

No pedido negado pelo presidente do Supremo, a defesa de Barbalho sustenta que a demora para o julgamento dos recursos, devido ao recesso do Judiciário, estaria sacrificando de modo irreversível o direito do político de exercer o mandato parlamentar. Por isso, pedia a concessão de liminar para garantir a diplomação e posse do político paraense no Senado.

Peluso, no entanto, disse não entender a necessidade de a decisão ser tomada por meio da liminar e que o caso só pode ser julgado pelo plenário, que só volta a se reunir no mês que vem.

“O pretenso ato ilegal ou abusivo, contra o qual se volta a impetração não julgamento do agravo regimental interposto da rejeição do pedido de liminar e que, é óbvio, só pode ser julgado pelo Pleno da Corte, não tem como ser remediado neste mês de julho, porquanto o agravo, enquanto objeto do julgamento reclamado, somente foi interposto no dia 7 do corrente”, explicou o ministro.

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