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Pará

PARÁ: TCE aprova parecer prévio favorável às contas de 2009 do governo do Estado

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 26, parecer prévio favorável à aprovação das contas do governo do Pará, referentes ao ano de 2009. A votação contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda, Vando Vidal, que representou a governadora Ana Júlia Carepa. O parecer do TCE será encaminhado, até o dia 4 de junho, à Assembleia Legislativa (Alepa).

O relator do processo, conselheiro Ivan Barbosa da Cunha, reafirmou em seu discurso a função social do TCE, como órgão de controle dos gastos públicos. Segundo ele, o Tribunal faz a análise global técnica, que serve de base para o julgamento político e administrativo da Alepa. Para o conselheiro, o TCE avalia as contas estaduais “lançando um olhar para a economia voltada ao serviço da vida”.

As contas foram aprovadas com 22 recomendações de natureza técnica sobre os procedimentos adotados no Balanço. Uma delas diz respeito ao Relatório do Mapa de Exclusão Social. O TCE recomendou a inserção, no documento, de indicadores de exclusão/inclusão digital no Estado. No relatório do Tribunal, além das análises da execução orçamentária, financeira e patrimonial, há um capítulo inteiro tratando somente da questão de inclusão digital, destacando o Programa NavegaPará.

Indicadores

O secretário Vando Vidal destacou o caráter pedagógico do TCE, ao auxiliar os governantes na gestão pública. “Os Tribunais de Contas são fundamentais para a democracia, pois são eles que, com suas exigências técnicas, dizem para a sociedade o cumprimento ou não dos princípios constitucionais da administração pública brasileira”, ressaltou.

Vando Vidal disse que no Relatório do TCE há a confirmação do cumprimento, em 2009, dos limites legais dos gastos com educação, saúde, transferências aos municípios e demais obrigações constitucionais, apesar de o ano passado ter sido difícil devido aos reflexos, na economia local, da crise financeira internacional. “Mesmo assim, concluímos mais um ano em que o governo do Pará atendeu a todos os indicadores estabelecidos”, frisou.

Para o titular da Sefa, “as recomendações da Comissão de Contas são necessárias e sempre existirão, porque a prestação de contas de um governante é um processo e, como tal, precisa permanentemente estar sendo aperfeiçoada e aprimorada”.

Inclusão digital

O Balanço Geral, segundo Vando Vidal, é acompanhado do balanço social, por meio do mapa de exclusão social, “que demonstra a implementação das políticas públicas de maneira responsável e atendendo às diversas regiões do Estado”.

O secretário destacou ainda as ações do Programa NavegaPará, que atende a mais de um milhão de paraenses. “Parte de nossa estratégia para mudar as bases social, econômica e de ciência e tecnologia no Pará é uma iniciativa inovadora em todo o país – utilizar as linhas estruturais de distribuição de energia para levar internet a lugares aonde nem o asfalto chegou, como é o caso da Transamazônica”, disse ele.

O NavegaPará mudou a realidade do Estado no que diz respeito ao acesso à internet. “Hoje, o que era uma brilhante ideia no mundo acadêmico, transformou-se em um programa que é referência nacional. Neste sentido, o NavegaPará é muito mais que um instrumento de gestão, que permite interligar todos os órgãos da administração e descentralizar a gestão pública. É inclusão digital, ao levar ao mais longínquo ponto deste Estado internet grátis para todos os cidadãos; é inclusão social, é cidadania, é educação, ao permitir que todos compartilhem conhecimentos; é desenvolvimento, pois não há como atrair novos empreendimentos para o interior sem rápida e segura conexão com o resto do mundo, através daiInternet, pois as relações econômicas se processam em grande monta pela rede mundial de computadores”, destacou Vando Vidal.

Outros investimentos

O secretário citou outras frentes de trabalho do governo, como o Programa Bolsa Trabalho, que auxilia na formação e emprego de jovens; a verticalização mineral, com a instalação de siderúrgicas; obras realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que entre outros benefícios estão proporcionando a mudança estrutural na circulação, pelo rio Tocantins, das riquezas do Pará e do Brasil; o Projeto Ação Metrópole, que vem alterando a mobilidade e melhorando a qualidade de vida da população da Região Metropolitana de Belém.

Segundo o secretário, o Ação Metrópole é um “projeto prometido por muitos, mas realizado em nosso governo, e estamos mencionando somente a primeira fase, já concluída, que inclui o complexo viário Júlio Cézar. Em agosto, entregaremos à população a segunda fase, com interligação de vias estruturantes, como as Avenidas Independência, Júlio Cézar, Pedro Álvares Cabral, Senador Lemos e Arthur Bernardes”.

“O governo tem sido transparente em seus atos e faz questão de mostrar de que forma o dinheiro público é gasto. E, neste sentido, o Balanço Geral do Estado em toda a sua extensão é um precioso instrumento de informação para a sociedade”, concluiu o secretário.

Resultados

O Balanço 2009 incluiu as contas dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, embora estas recebam parecer prévio de forma separada pelo TCE. A prestação de contas anual é composta por demonstrativos dos atos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta estadual, bem como dos demonstrativos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público. O Balanço de 2009 traz também o cumprimento das principais metas fiscais contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao longo de 10 anos.

Em 2009, a receita total do Estado, sem excluir os recursos direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 10,5 bilhões, superior em 9,04% em comparação a 2008. Desse total, R$ 6,1 bilhões foram de arrecadação própria, registrando uma elevação de 7,44%, com destaque para o ICMS, que mesmo com a crise financeira teve crescimento de 7,25%.

Os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em função da crise e das desonerações tributárias, apresentou decréscimo de 3,62%. As despesas cresceram cerca de 8,84% em relação ao ano anterior, e totalizaram R$ 10,2 bilhões, gerando um superávit orçamentário de R$ 338 milhões.

Os números apurados das contas de 2009 demonstram que o Pará continua com equilíbrio fiscal, e os macros indicadores – resultado primário, nível de endividamento e de pagamento – reforçam com clareza essa afirmação.

Acima da meta

No caso do resultado primário, a meta para 2009 era de R$ 49,6 milhões, e mesmo em um ano de crise, o resultado apurado foi de R$ 86 milhões. Quanto ao endividamento, o Estado continua tendo um dos menores coeficientes de endividamento da Federação. A LRF impõe um limite de endividamento de até duas vezes a receita corrente líquida (RCL). Ao final do exercício, o estoque bruto foi de R$ 2,7 bilhões, e a RCL de R$ 8 bilhões, ou seja 0,34. De acordo com este indicador, o Estado ainda pode buscar no mercado financeiro R$ 13,3 bilhões em financiamento.

As despesas de pessoal, que são o principal gasto do setor público, comprometeram 45,56% da RCL, ficando pouco abaixo do limite prudencial, que é de 46,16%. Todos os demais limites constitucionais foram obedecidos: educação com investimentos de R$ 1,7 bilhão; saúde com investimento de R$ 812 milhões, e transferências constitucionais aos municípios, no valor total de R$ 1,6 bilhão. O destaque é para a educação, que em 2009 teve o maior coeficiente de repasse dos últimos sete anos – 26,09%.

As metas do Programa de Refinanciamento e Ajuste Fiscal do Estado, assinado em 1998 com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), também foram cumpridas. Pela metodologia do Programa, o nível de endividamento do Estado é até a receita líquida real. Em 2009, registrou o coeficiente de 0,37.

O resultado primário, que tinha como meta R$ 151 milhões, alcançou R$ 176 milhões. A receita própria acordada era de R$ 5,2 bilhões, e registrou R$ 5,4 bilhões, e o percentual de pagamento do serviço da dívida, que é de até 11,5 da RLR, registrou 4,54. O Estado possui não só extensa margem de captação de recursos, como também de pagamento do serviço da dívida.

Também acompanharam a votação o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, técnicos da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e Empresa de Processamento de Dados (Prodepa), além de técnicos da área do Tesouro e da Contabilidade estadual. O Balanço 2009 está disponível no site da Sefa (www.sefa.pa.gov.br).

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Pará

MARABÁ: Florada dos Ipês dão atrativo especial a época do ano

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O verão marabaense, entre os meses de junho e agosto, vai ganhando ainda mais cor com a florada de ipês. Amarelo, branco, rosa, os ipês dão um colorido especial para as avenidas e ajudam na arborização da cidade. Essa semana, mais ipês floresceram garantindo um espetáculo de cores na cidade.

Para deixar a cidade ainda mais bonita, a coordenação de paisagismo da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e a Sevop (Secretaria de Viação e Obras Públicas) devem plantar até o final do ano mais de 2 mil mudas de ipês. A beleza dessas árvores desperta uma boa sensação na população. Além dos ipês, o paisagismo também semeia espécies como pau preto, açaí, palmeiras e plantas ornamentais.

Edilson Nunes Ferreira, coordenador do paisagismo, explica que a arborização do município é um trabalho que o setor já desenvolve há algum tempo, e esta época em especial os ipês ganham evidência na cidade. “A época da floração do ipê é muito bonita para a nossa cidade. Estamos continuando plantando cada vez mais, nas avenidas principalmente”, pontua.

A equipe do paisagismo atualmente planta grama no Km 07 e está arborizando os locais que precisam. “Já temos uma pista de caminhada e precisamos no futuro ter a sombra para as pessoas fazerem a caminhada tranquilos”, lembra Edilson Nunes, acrescentando que desvios da Folha 33 também estão no rol de locais que recebem o paisagismo no município.

A previsão é que até o mês de dezembro sejam plantadas mais de 2.000 mil espécies de ipês em pontos estratégicos do município.

Rubens Sampaio, secretário municipal de Meio Ambiente, relembra que este mês de julho se trata de um período onde muitas espécies fazem sua floração. “Isso é importante para o meio ambiente, porque as árvores ajudam a diminuir o calor na cidade, sabemos que existe uma necessidade muito grande de arborizarmos Marabá e, às vezes, falta arborização. Fazemos um trabalho junto com o paisagismo da cidade, onde temos um viveiro na Semma que realizam a arborização da cidade somente nos logradouros públicos”, comenta Rubens Sampaio.

As árvores assumem um papel importante na área urbana, uma vez que, absorvem poluição sonora e atmosférica, dando conforto térmico, visual e melhorando consequentemente a qualidade de vida. (Emilly Coelho / Fotos: Sérgio Barros e Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Operação sensibiliza banhistas em balneários sobre a preservação de igarapés e rio

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Com o objetivo de sensibilizar banhistas em balneários da cidade para que destinem corretamente os resíduos e contribuam com a preservação de igarapés e do rio Parauapebas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) iniciou no sábado, 24, a operação Verão Sem Lixo – Ambientes Saudáveis, que seguirá até o dia 15 de agosto.

“Estamos percorrendo os balneários da cidade, principalmente aqueles que têm como sua fonte hídrica igarapés, pois tudo o que é jogado neles vai parar no rio Parauapebas. Levamos a mensagem de conservação para que o rio sobreviva por mais tempo”, explica Francilma Dutra, coordenadora de educação ambiental da Semma.

O gerente do balneário Vitória, Carlos Conceição, o primeiro a receber a ação, reforçou a importância de campanhas de sensibilização assim, “a gente deixa cestos de lixo em vários pontos, colocamos placas, mas ainda assim as pessoas insistem em jogar latas, plásticos e outras coisas na piscina de água natural. Por isso acho ações como essas importantes pra chamar a atenção das pessoas”.

Durante a programação as crianças recebem uma atenção especial, já que são aliadas importantes no processo de divulgação das práticas corretas com relação ao lixo e à preservação da natureza. O Caio Cunha, de seis anos, disse que aprendeu a não jogar lixo na água, “porque a gente bebe a água do rio”.

A Luiza Albuquerque, também de seis anos, participou da leitura compartilhada e também aprendeu uma mensagem importante sobre o meio ambiente, “a gente não pode jogar lixo no rio porque também tem os seres vivos que vivem lá e se a gente jogar lixo eles vão morrer”, disse a pequena.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) também acompanha a ação e contribui com a distribuição de materiais educativos e com o sorteio de brindes para as crianças que participam da programação. (Karine Gomes / Fotos: José Piedade)

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PARAUAPEBAS: Construção do sistema viário avança às margens do Igarapé Ilha do Coco

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Do quintal da casa da aposentada Maria Pereira Batista, de 66 anos, é possível ver a movimentação de homens e máquinas da empresa Transvias na construção de novas vias às margens do Igarapé Ilha do Coco. As execuções resultarão em maior proteção ao canal, melhor mobilidade urbana na área do projeto, e benefícios para toda a comunidade.

Moradora da rua 19, no bairro União, dona Maria acompanha de perto os trabalhos, confiante de que as melhorias serão sentidas por ela e seus vizinhos.  “Se Deus quiser, isso aqui vai ficar muito bom! Vai melhorar cada dia mais. Agora eu estou gostando, meu filho também está satisfeito”, diz a aposentada sobre os serviços realizados na área.


O engenheiro civil do Prosap, Lucas Carvalho, reforça que nessa primeira etapa de obras serão construídos 3,44 quilômetros de vias marginais ao longo do Igarapé Ilha do Coco, em ambos os lados do canal, com sarjeta, meio-fio, calçada e ciclofaixa, além de dispositivos de drenagem, sinalização e iluminação pública.

“Ainda na semana passada, realizamos uma obra de drenagem visando à melhoria de uma situação ocorrida em uma margem do viário na rua 19, que gerou um alagamento pontual. Como ainda vamos aumentar a dimensão do sistema viário, uma drenagem provisória foi executada com a implantação de manilhas”, explica o engenheiro civil.

O sistema viário vai interligar os bairros Liberdade e Rio Verde, alcançando a avenida Liberdade, e a estrutura em construção em frente à prefeitura municipal. “Com os Parques Lineares do Liberdade e Rio Verde, o Parque Urbano Municipal e a lagoa, a população terá mais lazer e bem-estar”, acrescenta o engenheiro Lucas. (Jéssica Borges / Fotos: Jéssica Borges)

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