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Pará

PARÁ: TCM vai começar a investigar dossiês contra Câmara de Belém

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A assessoria jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começa nesta semana a apuração das denúncias que envolvem as contas da Câmara Municipal de Belém (CMB). Tanto o relatório encaminhado pela Diretoria de Controle Interno (DCI) da Câmara apontando supostas irregularidades na gestão do vereador Zeca Pirão (PMDB), ex-presidente da Casa, como o dossiê anônimo indicando possíveis ilegalidades na Câmara, desde 1999, serão anexados à prestação de contas do Legislativo municipal.

Segundo o Tribunal, o dossiê que acusa o presidente da Câmara, Walter Arbage (PTB), de improbidade administrativa, não preenche os requisitos dispostos no capítulo 2 da Lei Orgânica do TCM. Dessa forma, a documentação será juntada à prestação de contas da atual gestão para que os fatos denunciados sejam examinados conforme os documentos apresentados pela própria Câmara em sua contabilidade. O Tribunal assegura que a Câmara não está em dia com o balanço de contas – e aguarda a apresentação das informações para concluir as investigações.

As acusações contra Arbage indicam atos de nepotismo, contratação irregular de servidores e pagamentos de valores indevidos na folha de alguns funcionários. O TCM também recebeu documentos que apontam indícios de ilegalidade nos contratos feitos pela Câmara para serviços de alimentação e de informática. Além disso, o Tribunal vai apurar a distribuição, descrita no dossiê como ‘desordenada’, de benefícios como tíquete-alimentação e vale-combustível. O caso vai a julgamento no próprio TCM. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual, que poderá oferecer denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Quanto ao relatório da DCI que acusa o vereador Zeca Pirão de improbidade administrativa, o TCM já entrou em contato com o Controle Interno cobrando um relatório similar referente à atual gestão da Casa. Porém, o Tribunal garante que a prestação de contas de 2009 não foi entregue e que apenas a documentação relativa à administração de Pirão foi protocolada junto ao Tribunal. A DCI se comprometeu junto ao TCM a encaminhar todas as informações solicitadas.

Arbage garante que enviou todas as prestações de contas ao Tribunal

O presidente da Câmara, vereador Walter Arbage, garante que todas as prestações de contas foram devidamente protocoladas e que os prazos dos relatórios são cumpridos de maneira rigorosa. ‘Todo gestor público tem que prestar contas, seja com o Tribunal de Contas ou com o Ministério Público. Não somente estamos em dia, como entregamos os três quadrimestres do ano passado’, afirma.

Arbage diz que solicitou ao Controle Interno uma auditoria tanto nas contas de 2007/2008 e na gestão dele próprio, iniciada em 2009. ‘Sei que o TCM tem 144 municípios para auditar, por isso tomei esta iniciativa. Para alguns fatos, já estavam se tornando quase que insuportáveis os pedidos de providências’, afirma.

Quanto às denúncias contra ele, Arbage afirma não ter nada a temer. ‘É fácil denunciar, agora espero que provem’, diz. O presidente da Câmara rebate as acusações de nepotismo, alegando que tomou medidas para combater este tipo de imoralidade. ‘Eu determinei um recadastramento de todo o pessoal da Câmara. Dois meses após este levantamento que fizemos na Casa, o Ministério Público me solicitou exatamente para verificar os indícios de nepotismo – e nada foi constatado’, afirma.

Ele não descarta, porém, a possibilidade de parentes trabalharem juntos na Câmara. ‘Se não for o ordenador de despesas, como é o caso dos vereadores, não caracteriza nepotismo. Agora, é grande o número de vereadores dentro da Câmara e é difícil controlar. Isso precisa partir de cada um’, argumenta. Arbage afirma que, ao assumir o cargo de presidente da Casa, solicitou aos servidores que assinassem uma declaração referente ao grau de parentesco com os vereadores. ‘Se ainda tiver alguma coisa, o Ministério Público vai apurar’, argumenta.

Sobre as possíveis irregularidades em contratos firmados pela Câmara para serviços de alimentação e de informática, o vereador diz desconhecer qualquer tipo de ilegalidade. Quanto ao pagamento de salários – que, segundo a dotação orçamentária, não deve ultrapassar R$ 15 mil por gabinete -, Arbage argumenta que estão sendo analisadas todas as contratações feitas durante a sua gestão. ‘Às vezes, os valores se excedem devido a algumas horas extras que são concedidas nos gabinetes. Ultrapassam o orçamento, mas nada que comprometa. Foi uma medida tomada pelos vereadores, mas a ultrapassagem não compromete ninguém’, assegura. (Evandrao Flexa Jr)

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Pará

ELDORADO DOS CARAJÁS: BRK Ambiental inaugura novo laboratório de análise da água

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A BRK Ambiental, concessionária responsável por serviços de saneamento em nove municípios do Pará, inaugurou um novo laboratório de análises de controle de qualidade da água para consumo humano em Eldorado do Carajás, na região de Carajás.   

A nova instalação permitirá a realização de mais de 800 amostras de água por mês, o que corresponde a aproximadamente 2.500 parâmetros distribuídos entre análises físico-químicas e microbiológicas em matrizes de água bruta e tratada, atendendo a legislação nacional de qualidade da água para consumo humano do Ministério da Saúde. 

Atualmente, a BRK Ambiental atende cerca de 165 mil pessoas na região com água tratada. O objetivo da companhia é dar continuidade ao monitoramento de forma estratégica, otimizando o processo de amostragem da qualidade da água em todas as etapas do processo de produção, ou seja, desde a captação, processo de tratamento, armazenamento em reservatórios e no sistema de distribuição, visando garantir a proficiência e confiabilidade dos dados gerados. 

“Atestar a qualidade da água com um trabalho rigoroso e transparente faz parte do nosso propósito de transformar a vida das pessoas garantindo água e saneamento de qualidade. Agora, com um novo laboratório, esse serviço traz mais eficiência e praticidade na rotina da operação, beneficiando ainda mais os nossos clientes”, afirma Sandra Leal, gerente de Operações da BRK Ambiental.   

O engenheiro Pedro Gobbo, responsável pelas operações da concessionária no Pará ressalta que, anualmente, são disponibilizados relatórios com informações sobre a qualidade da água distribuída. “Todos os anos, as nossas equipes preparam o relatório anual de qualidade da água, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 5.440/2005, em que é possível atestar as análises das amostras laboratoriais. É importante que a população saiba que a água fornecida pela BRK Ambiental possui qualidade comprovada”, explica Gobbo. 

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Pará

Aeroportos de Marabá e Parauapebas estão entre os 10 mais movimentados da região Norte

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Segundo dados da Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá e o Aeroporto de Carajás, em Parauapebas, estão entre os dez mais movimentados da região Norte do Brasil.

No mês de junho, o Aeroporto de Marabá ficou na oitava colocação com um movimento de 18.760 passageiros, que representa um crescimento de 11,9% comparado a maio 2021 e uma recuperação de 91,9% sobre junho 2019, época entraves agudos da pandemia de Covid-19. Marabá superou o Aeroporto de Rio Branco, capital do Acre, que teve em junho 17.578 passageiros.

Em Parauapebas, o Aeroporto de Carajás, teve em junho o embarque e desembarque de 7.486 passageiros, segundo dados da ANAC. Isso representa crescimento de 9,3% sobre maio de 2021 e recuperação de 75,8% sobre junho de 2019.


O aeroporto mais movimento de todas a região norte é o Aeroporto Val-de-Cans, em Belém, capital do Pará, que teve 193.769 passageiros em junho de 2021, seguido do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, no Amazonas, com 162.958 passageiros no mesmo período.

Outro aeroporto do Pará, que figura entre os 10 mais movimentados na região Norte, é o Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, que ocupa a 6ª posição com volume de 27.294 passageiros em junho.

Dos dez aeroportos mais movimentados na região Norte, 4 são do Pará.

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Pará

MARABÁ: Mercado de Morada Nova será inaugurado na sexta, dia 30

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Na próxima sexta-feira (30), no Distrito de Morada Nova, será inaugurado o Mercado Municipal Lúcia Mendes. O empreendimento conta com 52 boxes e dez barracas que serão montadas para vendedores de produtos da horta comunitária dos Residenciais Tiradentes e Jardim do Éden.

Edillany Campos trabalha com moda feminina há cinco anos, mas por causa da pandemia teve que interromper seu trabalho, que será retomado agora com a inauguração do novo mercado, após ser sorteada para ter sua loja em um dos boxes. “Estou muito ansiosa para voltar a minha rotina e trabalhar. Nós esperamos praticamente um ano por causa da pandemia. O ambiente está muito bom, os boxes são bem organizados, estruturados”, pontua a comerciante.

Ela ainda afirma que não tem do que reclamar e espera que o novo mercado abra um leque de oportunidades para quem vive no distrito. “Para nós que moramos aqui em Morada Nova vai melhorar muita coisa porque vai ter oportunidade para as pessoas trabalharem e um local para as pessoas passearem”, comenta.


Outro trabalhador que estava dando uns toques finais no novo ponto de trabalho era o barbeiro Josiel Silva, que atua há 27 anos no ofício. “A minha expectativa é que o ‘trem’ aqui vai ser bom. Nós esperamos um tempo por causa da pandemia, mas é normal. Nós estamos nos sentindo bem e alegres com a inauguração e acho que vai ser bom para todo mundo”, ressalta.

Entre os produtos e serviços que serão ofertados no novo espaço estão açougues, peixarias, hortifrúti, lanchonetes, lojas de roupas, barbearias, chaveiros e outros.

O feirante Antonio Filho trabalha há 12 anos com venda de frutas e compartilha o sentimento ao inaugurar a frutaria no novo mercado. “Nós esperamos que seja muito bom. Morada Nova pela primeira vez está conseguindo um mercado municipal, algo que não existia antes. Então é muito importante para nós termos o mercado aqui”, ressalta.

No mês passado, agentes da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP) realizaram os últimos ajustes no sistema elétrico e na pintura do novo mercado.

A inauguração do Mercado Municipal Lúcia Mendes ocorre na próxima sexta-feira, às 17h, na Avenida Tocantins, ao lado do Ginásio de Morada Nova cumprindo todos os protocolos contra a Covid-19. (Ronaldo Palheta / Fotos: Aline Nascimento)

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