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Pará

PARÁ: TCM vai começar a investigar dossiês contra Câmara de Belém

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A assessoria jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começa nesta semana a apuração das denúncias que envolvem as contas da Câmara Municipal de Belém (CMB). Tanto o relatório encaminhado pela Diretoria de Controle Interno (DCI) da Câmara apontando supostas irregularidades na gestão do vereador Zeca Pirão (PMDB), ex-presidente da Casa, como o dossiê anônimo indicando possíveis ilegalidades na Câmara, desde 1999, serão anexados à prestação de contas do Legislativo municipal.

Segundo o Tribunal, o dossiê que acusa o presidente da Câmara, Walter Arbage (PTB), de improbidade administrativa, não preenche os requisitos dispostos no capítulo 2 da Lei Orgânica do TCM. Dessa forma, a documentação será juntada à prestação de contas da atual gestão para que os fatos denunciados sejam examinados conforme os documentos apresentados pela própria Câmara em sua contabilidade. O Tribunal assegura que a Câmara não está em dia com o balanço de contas – e aguarda a apresentação das informações para concluir as investigações.

As acusações contra Arbage indicam atos de nepotismo, contratação irregular de servidores e pagamentos de valores indevidos na folha de alguns funcionários. O TCM também recebeu documentos que apontam indícios de ilegalidade nos contratos feitos pela Câmara para serviços de alimentação e de informática. Além disso, o Tribunal vai apurar a distribuição, descrita no dossiê como ‘desordenada’, de benefícios como tíquete-alimentação e vale-combustível. O caso vai a julgamento no próprio TCM. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual, que poderá oferecer denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Quanto ao relatório da DCI que acusa o vereador Zeca Pirão de improbidade administrativa, o TCM já entrou em contato com o Controle Interno cobrando um relatório similar referente à atual gestão da Casa. Porém, o Tribunal garante que a prestação de contas de 2009 não foi entregue e que apenas a documentação relativa à administração de Pirão foi protocolada junto ao Tribunal. A DCI se comprometeu junto ao TCM a encaminhar todas as informações solicitadas.

Arbage garante que enviou todas as prestações de contas ao Tribunal

O presidente da Câmara, vereador Walter Arbage, garante que todas as prestações de contas foram devidamente protocoladas e que os prazos dos relatórios são cumpridos de maneira rigorosa. ‘Todo gestor público tem que prestar contas, seja com o Tribunal de Contas ou com o Ministério Público. Não somente estamos em dia, como entregamos os três quadrimestres do ano passado’, afirma.

Arbage diz que solicitou ao Controle Interno uma auditoria tanto nas contas de 2007/2008 e na gestão dele próprio, iniciada em 2009. ‘Sei que o TCM tem 144 municípios para auditar, por isso tomei esta iniciativa. Para alguns fatos, já estavam se tornando quase que insuportáveis os pedidos de providências’, afirma.

Quanto às denúncias contra ele, Arbage afirma não ter nada a temer. ‘É fácil denunciar, agora espero que provem’, diz. O presidente da Câmara rebate as acusações de nepotismo, alegando que tomou medidas para combater este tipo de imoralidade. ‘Eu determinei um recadastramento de todo o pessoal da Câmara. Dois meses após este levantamento que fizemos na Casa, o Ministério Público me solicitou exatamente para verificar os indícios de nepotismo – e nada foi constatado’, afirma.

Ele não descarta, porém, a possibilidade de parentes trabalharem juntos na Câmara. ‘Se não for o ordenador de despesas, como é o caso dos vereadores, não caracteriza nepotismo. Agora, é grande o número de vereadores dentro da Câmara e é difícil controlar. Isso precisa partir de cada um’, argumenta. Arbage afirma que, ao assumir o cargo de presidente da Casa, solicitou aos servidores que assinassem uma declaração referente ao grau de parentesco com os vereadores. ‘Se ainda tiver alguma coisa, o Ministério Público vai apurar’, argumenta.

Sobre as possíveis irregularidades em contratos firmados pela Câmara para serviços de alimentação e de informática, o vereador diz desconhecer qualquer tipo de ilegalidade. Quanto ao pagamento de salários – que, segundo a dotação orçamentária, não deve ultrapassar R$ 15 mil por gabinete -, Arbage argumenta que estão sendo analisadas todas as contratações feitas durante a sua gestão. ‘Às vezes, os valores se excedem devido a algumas horas extras que são concedidas nos gabinetes. Ultrapassam o orçamento, mas nada que comprometa. Foi uma medida tomada pelos vereadores, mas a ultrapassagem não compromete ninguém’, assegura. (Evandrao Flexa Jr)

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Pará

Tuna bate Paysandu e se aproxima do título do Parazão 2021

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Deu Tuna Luso nos primeiros 90 minutos da decisão do Campeonato Paraense 2021. Em partida no Estádio do Souza, a Águia Guerreira derrotou o Paysandu por 4 a 2 e chega com boa vantagem para o jogo de volta no próximo domingo, dia 23, na Curuzu. Na primeira etapa, os laterais Léo Rosa e Alexandre Pinho marcaram os dois primeiros para a Lusa. Na volta do intervalo, Lukinha ampliou. O Papão diminuiu com Perema, de cabeça. Paulo Rangel fez valer a lei do ex e marcou o quarto dos donos da casa, mas Gabriel Barbosa diminuiu o prejuízo para os bicolores minutos depois. No segundo jogo, a Tuna pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim fica com a taça, feito que não acontece desde 1988.


Antes da partida começar, a Tuna já tinha o melhor ataque da competição e disparou ainda mais nesse quesito hoje. A equipe cruzmaltina tem 29 gols em 13 jogos no Parazão, uma média de 2,2 por partida. Paulo Rangel, com sete gols, é o artilheiro do time, o vice da competição, atrás de Cris Maranhense, com oito. Outro destaque é o lateral-direto Léo Rosa e o meia-atacante Lukinha, que têm cinco e três gols respectivamente.

O Paysandu chegou à final com a melhor defesa do campeonato, tendo sofrido apenas sete gols. A equipe chegou a ficar sete jogos sem ter a defesa vazada. O então ponto forte do Papão não funcionou hoje e levou quatro gols da Tuna, deixando as coisas complicadas para a volta na Curuzu.

O jogo de volta da final do Campeonato Paraense 2021 está marcado para o próximo domingo, dia 23, às 17h, na Curuzu. O Papão precisa vencer por dois gols de diferença, se quiser pelos menos levar a decisão para os pênaltis, ou mais, se quiser o título no tempo normal. Já a Tuna pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim conquistará o 11° título estadual.

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Pará

MARABÁ: ADEPARÁ realiza saneamento em fazendas

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Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) de Marabá, no sudeste paraense, promoveram uma ação sanitária com coleta sanguínea para Anemia Infecciosa Equina (AIE) em equídeos de uma prioridade rural do município, a fim de investigar se os animais da propriedade são portadores ou não da AIE.

Para o trabalho sanitário, na última quarta-feira (12), a propriedade foi interditada para trânsito de equídeos até à finalização do saneamento. Para a liberação da propriedade, é preciso que dois exames consecutivos constem como negativos.

“A Adepará se dirigiu até à propriedade para realizar os exames porque um animal contaminado passou pelo rancho e criou um vínculo epidemiológico. É uma doença altamente infecciosa e não podemos deixar os animais positivos transitar no estado”, disse Geraldo Teotônio Pereira Jota, gerente regional da Adepará de Marabá.

A propriedade com foco de AIE pode seguir até 60 dias interditada, podendo ter o prazo estendido, se caso uma amostra positivar. As amostras foram colhidas pela Fiscal Estadual Agropecuária (FEA) Raika Dias, que contou com o apoio dos servidores Leandro Sousa e José Cleudo para a contenção dos animais. O material recolhido será enviado para análise do laboratório oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para a médica veterinária Raika Dias, o trabalho tem uma grande importância para a defesa animal no Pará. Ela destacou que o Estado segue as legislações vigentes em instruções normativas e portarias estabelecidas, que contribuem para a erradicações de doenças em equídeos.

“A importância desse trabalho para a defesa animal é um trabalho que se dá em duas frentes: preventiva e corretiva, uma que atua antes e durante a ocorrência de um foco, minimizando assim, a proliferação da doença”, ressaltou veterinária Raika Dias.

Doença – A Anemia Infecciosa Equina (AIE) acomete os equídeos (cavalos, jumentos, burros e mulas) de todas as idades. Não há cura para a doença e nem vacinas, por isso há todo um trabalho de prevenção por parte dos órgãos de defesa animal, como a Adepará.

A transmissão ocorre por meio de picada de mutucas e das moscas dos estábulos; e materiais contaminados com sangue infectado como agulhas, instrumentos cirúrgicos, groza dentária, sonda esofágica, aparadores de cascos, arreios, esporas e outros materiais, além da placenta, colostro e acasalamento.

O vírus, uma vez instalado no organismo do animal, permanece por toda a vida, mesmo quando não provoca sintomas. Não há tratamento efetivo ou vacina para a doença. O animal infectado torna-se portador permanente da doença, sendo fonte de infecção.

SERVIÇO

A Adepará trabalha com orientações para os produtores, para que haja a prevenção contra a AIE e realizem regularmente exame de todos os equídeos da propriedade. Em caso de suspeita, a notificação deve ser feita no escritório da Agência mais próximo de onde a propriedade está localizada.

Presente nos 144 municípios paraenses, a Adepará disponibiliza canais de comunicação e uma Ouvidoria para recebimento de denúncias. No site da Agência – há os contatos dos escritórios das regionais. O telefone fixo da Gerência dos Programas Estaduais Suídeos e Equídeos (Gpese) é o 3210-1188 e, caso a preferência seja por celular, o contato é o (91) 99392-4250.

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Pará

Pará recebe mais um lote de vacinas contra a Covid-19

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O Pará recebeu, na tarde desta sexta-feira (14), mais uma remessa das vacinas contra a Covid-19. Essa é a 22ª enviada pelo Ministério da Saúde desde janeiro. São 34.200 doses da CoronaVac/Sinovac, vacina que é desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan, localizado em São Paulo. No total, o Pará já recebeu 2.687.220 doses, sendo 1.239.440 da CoronaVac, 1.396.300 da Oxford/AstraZeneca e 51.480 da Pfizer. 

A expectativa é que a distribuição das doses que chegaram hoje, seja realizada já a partir deste sábado (15), para os Centros Regionais de Saúde. O envio será feito por vias terrestre, aérea e fluvial, e contará com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

“A equipe de logística da Sespa vai se reunir, ainda na tarde de hoje, para organizar o envio das doses para os municípios da Região Metropolitana e interior do Estado. A prioridade é enviar doses aos locais que precisam acelerar a vacinação nos grupos da terceira etapa do plano estadual de vacinação”, explica Marcus Coura, coordenador de Logística da Sespa. 

A aplicação da vacina é responsabilidade das secretarias municipais de saúde. “A Sespa está viabilizando a campanha junto aos municípios, mas nós reforçamos que a população deve continuar fazendo a sua parte sem deixar de lado os cuidados com a higienização das mãos assim como distanciamento social, uso de álcool em gel e máscara”, afirma o Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Rômulo Rodovalho. 

“A chegada de mais remessas ao Estado é importante, pois dessa forma vamos avançando a vacinação em todo o Estado. Ressaltamos que é importante que todos fiquem atentos ao calendário de vacinação do seu município e não deixem de tomar a segunda dose, pois só assim é possível completar o ciclo da imunização”, reforça o secretário.

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