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Pará

PARÁ: Tesouro Nacional libera Estado para operações de crédito

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O governador do Pará, Simão Jatene, conseguiu nesta terça-feira (18) em Brasília a garantia do Tesouro Nacional de que o Estado está liberado para voltar a efetuar operações de crédito. A garantia foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin, com quem Jatene esteve reunido no Ministério da Fazenda. O secretário estadual de Fazenda, José Tostes, participou da reunião.

As operações de crédito estavam suspensas, já que o Pará encontrava-se em situação de inadimplência, causada pelo desequilíbrio fiscal de 2010, ano em que a gestão estadual descumpriu diversas metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), entre elas a de Resultado Primário, cujo teto negativo máximo permitido, de R$ 22 milhões, fora extrapolado sem precedentes, alcançado a marca de R$ 433 milhões.

Reverter esse quadro era uma das prioridades da atual administração. A situação vinha sendo discutida desde abril deste ano, quando técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estiveram em Belém para fazer a avaliação das metas firmadas pelo Estado junto à União para 2010. A missão agora é regularizar o cumprimento das metas do PAF e garantir a liberação de novos recursos para o Estado.

A reunião com o secretário do Tesouro foi muito positiva, disse o governador. “Não só pela boa notícia que recebemos, mas porque agora sabemos que o Pará voltou a andar no caminho certo, saindo do estado de inadimplência em que se encontrava devido a uma administração anterior desastrosa”, reiterou.

Operações de crédito são fundamentais para o bom andamento das administrações públicas. Podem ser de curto ou longo prazo. As de curto prazo são as enquadradas nos limites e condições estabelecidos pelo Senado Federal e destinadas a atender eventuais insuficiências de caixa durante o exercício financeiro. As operações de longo prazo destinam-se a cobrir desequilíbrio orçamentário ou a financiar obras e serviços públicos, mediante contratos ou a emissão de títulos da dívida pública.

Podem ser de crédito interno, quando contratadas com credores situados no País, e de crédito externo, quando contratadas com agências de países estrangeiros, organismos internacionais ou instituições financeiras estrangeiras.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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