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Pará

PARÁ: Trânsito de Marabá causa transtornos

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O município de Marabá, localizado a 530 quilômetros de Belém, no sudeste do Estado, já sofre as consequências do crescimento populacional e econômico dos últimos anos em seu trânsito, cada vez mais complicado. Dados fornecidos pelo Departamento Municipal de Trânsito (DMTU) apontam para uma frota registrada de 46 mil veículos no município. No entanto, sabe-se há pelo menos mais 20 mil veículos que rodam pela cidade com placas do Tocantins.

Um estudo elaborado pelo governo do Estado e encaminhado ao Ministério dos Transportes constata que os congestionamentos são cada vez mais constantes e extensos, e os acidentes de trânsito muito comuns especialmente no trecho da rodovia BR-230 (Transamazônica), entre os quilômetros 119 e 125, em particular na ponte sobre o rio Itacaiúnas, que atravessa a cidade em pista simples e é o único acesso entre os três núcleos de Marabá.

A ponte sobre o rio Itacaiúnas, com 100 metros de extensão e capacidade máxima para 70 toneladas, com duas faixas de tráfego, está em processo de duplicação, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2010. No entanto, o mesmo estudo elaborado pelo Governo indica que esta obra não será suficiente para resolver o problema do trânsito em Marabá. São 18 mil veículos por dia trafegando na ponte sobre o rio Itacaiúnas, sendo que 75% do tráfego está concentrado nos horários de pico, de manhã cedo, depois do meio-dia e no início da noite.

Boa parte desse tráfego é de veículos pesados, proveniente das mais de 200 indústrias que estão no entorno de Marabá, especialmente siderúrgicas, cuja produção anual de ferro-gusa é de 2,1 milhões de toneladas, o que acarreta um tráfego pesado que também inclui a produção agroindustrial e a de telhas e tijolos, outros dois setores fortes da economia marabaense. Este tráfego pesado exige um trabalho constante de recuperação do piso da Transamazônica.

Alça viária é apontada com solução

Para resolver de vez o problema, o governo do Estado propôs ao Ministério dos Transportes a construção de uma alça viária que contorne o município, passando pelo Distrito Industrial de Marabá, de modo a retirar da cidade o tráfego pesado de veículos de carga, a um custo de R$ 77 milhões. A resposta foi positiva.

‘O ministro (Alfredo Pereira do Nascimento, dos Transportes) autorizou o início dos estudos de engenharia e de impacto ambiental’, confirma o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Governo do Pará, Maurílio Monteiro, que prevê um impacto muito grande sobre a qualidade do trânsito em Marabá a partir da conclusão da obra. ‘A Transamazônica passa por dentro de Marabá com um tráfego intenso e a duplicação da ponte sobre o rio Itacaiúnas não vai resolver o problema, são muito veículos pesados que circulam por ali’, completa Maurílio Monteiro.

Esse tráfego pesado só tende a aumentar com as obras de infraestrutura em curso na região, que vão dinamizar ainda mais a indústria mineral. A Sinobrás, que se instalou em Marabá em 2007, começou a produzir agora e a movimentar 300 mil toneladas por ano de vergalhões. A verticalização da indústria mineral finalmente chega a Marabá, mas o progresso tem um preço e a solução para não inviabilizar o tráfego na cidade é construir a alça viária de Marabá.

Obra vai beneficiar indústrias

A alça viária de Marabá vai ligar a Transamazônica (BR-230) à BR-155 (antiga PA-150, que foi federalizada), contornando todo o centro urbano de Marabá e interligando o dinâmico distrito industrial do município às principais rodovias da região. Duas pontes serão construídas, uma sobre o rio Itacaiúnas e outra sobre um afluente do mesmo rio. Desse modo, Marabá ficará livre do tráfego pesado, com melhoria considerável da segurança no trânsito e na qualidade de vida da população, que poderá, assim, desfrutar ainda mais dos benefícios do crescimento econômico proporcionado pela indústria, em uma metrópole mais confortável.

A obra vai aproveitar em seu traçado parte do trecho já pavimentado da BR-155, de aproximadamente nove quilômetros, o que diminui o impacto ambiental e a necessidade de desapropriações, com reflexo na diminuição do custo de implantação.

No trecho compreendido entre a ponte que será construída sobre o rio Itacaiúnas e o viaduto sobre a Estrada de Ferro Carajás (EFC), a nova rodovia vai acompanhar o ramal ferroviário da Vale, aproveitando uma área já degradada pela atividade humana e hoje utilizada para a criação de bovinos.

Depois de atravessar a EFC, a nova rodovia seguirá paralela à estrada vicinal existente, onde já estão instaladas redes de alta e média tensão que abastecem o distrito industrial e que, dessa forma, não precisarão ser deslocadas. As áreas que serão desapropriadas para a construção da rodovia têm hoje poucas benfeitorias.

No Km 13 da alça viária, a ponte sobre o afluente do rio Itacaiúnas terá 70 metros de extensão e será paralela à ponte ferroviária prevista para o abastecimento da Alpa (Aços Laminados do Pará), outra indústria em fase de instalação em Marabá, em parceria com a Vale, com início de operação previsto para 2012, para produção de 2,5 milhões de toneladas de aço apenas na primeira fase.

Do Km 15 ao Km 17, a rodovia atravessa uma área de vegetação arbórea e logo depois, passa por dentro do distrito industrial, até o Km 21. A partir daí, até o Km 27, utiliza o traçado já pavimentado da BR-155 (antiga PA-150), que necessita apenas de algumas melhorias. (O Liberal)

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Pará

MARABÁ: Travesti é executada em via pública

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A travesti Bianca, foi assassinada em plena via pública, na Folha 10, na cidade de Marabá, região de Carajás, estado do Pará, na última quinta, 26. O nome de batismo dela é José Augusto Pereira Veras. A travesti trabalhava fazendo programas na localidade.

Segundo testemunhas a execução foi protagonizada por dois indivíduos que surgiram de motocicleta efetuando três disparos.

Agentes da Polícia Militar foram acionados por populares, via Núcleo Integrado de Operações (NIOP), e ao chegarem no local se depararam com a vítima já sem vida. De acordo com os policiais que estiveram no local, ela e outras colegas teriam se envolvido em discussão recente com clientes

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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Pará

Pará registra 269.057 casos e 6.892 óbitos de Covid-19

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta quinta-feira (26) mais 533 novos casos de infectados com o novo coronavírus e 8 óbitos. Agora, são 269.057 casos e 6.892 óbitos no estado.

De acordo com o boletim, são 77 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos cadastrados dos últimos sete dias. Em relação à subnotificação das prefeituras, foram confirmados mais 456 casos e 5 óbitos acontecidos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 251.449 recuperados, 37.034 casos descartados e 732 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 35% dos leitos clínicos e 57% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 437.419 testes rápidos e 97.457 testes de PCR para Covid-19, até então.

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