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terça-feira, 05 / julho / 2022
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PARÁ: TRE reintegra prefeito e vice de Eldorado

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O juiz André Ramy Pereira Bassalo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, concedeu liminar no início da tarde desta segunda-feira, 20, reintegrando ao cargo o prefeito de Eldorado dos Carajás, Genival Muniz Gonçalves, e o vice, Euclides Alves de Oliveira Sousa, que foram afastados dos cargos na semana passada, por decisão proferida pelo juiz eleitoral Claytoney Passos Ferreira.

Na decisão, Bassalo determinou o imediato retorno dos mesmos ‘às funções que lhes foram atribuídas pela Soberania Popular’. O prefeito afastado assumirá o cargo na manhã de hoje, em Eldorado do Carajás. O advogado Jonathan Oliveira Pontes, que patrocinou a defesa do prefeito, disse à reportagem que seu cliente provará sua inocência. ‘A justiça está sendo feita. Meu cliente não fez nada errado e nós vamos provar tudo’, ressaltou Pontes.

De acordo com a denúncia oferecida à Justiça, prefeito e vice são acusados de irregularidades na prestação de contas nas eleições de 2008. A denúncia foi oferecida à Justiça eleitoral em 2009, pelo candidato Divino do Posto, da coligação Força do Povo, terceiro colocado nas últimas eleições municipais. A acusação apresentou como provas fotografias de material de campanha e de veículos que não teriam sido contabilizados na prestação de contas e que comprovariam que a estrutura da campanha da coligação vitoriosa foi bem superior a apresentada à Justiça.

O advogado Jonathan Pontes, representante de Genival Diniz, disse que o prefeito recorreu da decisão em esfera superior porque tem convicção de sua inocência. De acordo com o advogado, a prestação de contas da coligação foi devidamente aprovada e o candidato dispôs de poucos recursos quando concorreu ao pleito. Pontes adiantou que questionou, no recurso, o tipo de ação impetrada pela coligação reclamante, que segundo ele, é imprópria para o caso. (Portal ORM)

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