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quarta-feira, 06 / julho / 2022
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PARÁ: Tribunal vai investigar juíza de Xinguara

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza da 1ª Vara da Comarca de Xinguara, Rita Helena Barros Fagundes Dantas. Ela é acusada, dentre outras irregularidades, de manipular a distribuição de processos na comarca e proferir decisões sem obedecer aos ritos legais. Os desembargadores entenderam que até a conclusão do inquérito a juíza deve ficar afastada das suas funções.

O relatório administrativo preliminar foi apresentado pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa, que enfatizou os fortes indícios da participação da juíza na quadrilha (formada ainda por servidores e advogados) que atuava na Comarca de Xinguara.

Segundo ela, durante a correição feita no período de 14 a 21 de março deste ano, ficou constatado que muitos processos eram cadastrados diretamente na secretaria da 1ª Vara de Xinguara, sem passar pelo sistema de distribuição. Só em setembro de 2009 foram identificados 29 processos nesta situação.

Outros processos foram classificados de forma equivocada para serem apreciados por aquele juízo em específico. Ações da área cível, por exemplo, que são comuns a outras varas, eram classificadas em Xinguara como se fossem da Fazenda Pública, que é um feito privativo da 1ª Vara. Isso fazia com que o processo, ao chegar ao sistema de distribuição judiciária, fosse encaminhado diretamente à vara que estava sob a responsabilidade da juíza Rita Helena Dantas. (O Liberal)

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José Augusto Dionízio

O Brasil aos poucos está mudando para melhor. A democratização da Justiça passa justamente por esses espantos, pois o fato de servidores e magistrados serem investigados e processados pelas suas respectivas cortes de controle, mostra a busca pela moralidade no serviço público, especialmente na esfera judiciária. Tomara Deus que esse trabalho continue e seja descoberto os joios entre o trigo, o que esperamos também, seja feito entre todos os órgãos e instituições públicas do nosso país. Esperamos que o Ministério Público aqui no Tocantins, continue investigando os prefeitos ladrões, só assim, teremos mais verbas públicas para serem aplicadas corretamente no atendimento prioritário da população, assim, teremos em breve um novo Brasil. Parabens ao Tribunal de Justiça do Pará, pois afastar o servidor é o caminho justo para apurar possóiveis irregularides, não é julgamento.

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