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Pará

Pará ultrapassa o Amazonas na arrecadação de ICMS

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Como consequência da crise econômica internacional, entre janeiro e agosto de 2009 a arrecadação de ICMS no Brasil apresentou queda real de 3,76%, enquanto no Pará a queda foi de 2,13%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação nominal, o crescimento do ICMS no Brasil foi de 1,3%. No Pará, o crescimento nominal da arrecadação entre janeiro e setembro alcançou 3,12%, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e das secretarias de Fazenda estaduais.

Um estudo comparativo feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) mostra que das 27 unidades federativas, 14 apresentam queda real na arrecadação de ICMS, como os Estados de Minas Gerais (12%), Amazonas (10%), Bahia (9%), São Paulo (5%), Rio Grande do Sul (5%), Paraná (3%), Mato Grosso (0,5%), Mato Grosso do Sul (3%) e Tocantins (3%).

O estudo indica que o Pará foi um dos Estados que teve os menores índices de queda na arrecadação. Entre os Estados da região Norte o Pará passou, este ano, a ser o primeiro em volume de arrecadação, ultrapassando o Amazonas, que sempre ficou em primeiro lugar.

Quedas

“De janeiro a setembro, no Pará, a arrecadação teve crescimento real, em relação ao mesmo período de 2008, nos meses de janeiro, março e agosto, e caiu nos outros seis meses, como reflexo da queda no movimento econômico. Os setores que apresentam maiores quedas foram os de combustíveis, energia elétrica, diferencial de alíquota e importação que, somados, representam 37% do total do ICMS estadual. Ainda assim, verificamos que, no setor de combustíveis, a queda no Pará é inferior à queda sofrida em outros Estados”, analisa o secretário da Fazenda, José Raimundo Trindade.

Os setores que apresentam crescimento na arrecadação são o ICMS Comunicações, que representa 13% no total de ICMS do Estado, e cresceu 8% no período, mesmo apresentado queda de 2% em setembro.

As arrecadações do ICMS Normal e o Antecipado Especial, que representam 15% no total de ICMS em 2009, com pagamentos de mais de 11 mil contribuintes, passaram de queda acumulada de 6%, de janeiro a julho, para crescimentos mensais de 9% em agosto e 12% em setembro, em relação aos mesmos períodos de 2008. As demais receitas de ICMS, somadas, apresentam um crescimento de 3% no período.

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Pará

Pará anuncia medidas para população afetada por interdição de ponte

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O ferry boat está garantindo o transporte gratuito de pessoas e veículos

O governo do Pará e a prefeitura de Belém anunciaram uma série de medidas para minimizar e reparar os prejuízos e os transtornos que a interdição da ponte Enéas Martins causou à população da Ilha do Outeiro, um distrito da capital paraense.

Na última segunda-feira (17), os órgãos de segurança interromperam o trânsito de veículos e de pedestres, bem como a navegação de embarcações próxima ao local, logo após serem alertados de que um pedaço da ponte tinha se desprendido sobre o Rio Maguari e uma rachadura se abriu ao longo da via.

Segundo o governo estadual, testemunhas afirmam ter visto uma balsa se chocar contra o pilar central da ponte. Após a interdição, técnicos que vistoriaram a estrutura constataram danos em dois dos pilares de sustentação. A Polícia Civil, no entanto, não descarta a hipótese de os problemas terem sido causados por uma sucessão de colisões.

“Estamos fazendo perícias e, em breve, vamos divulgar a dinâmica: se foi uma embarcação que provocou a queda ou [se foram] sucessivos choques, de diversas embarcações”, disse o delegado Daniel Castro a jornalistas, ontem (23).

Na mesma coletiva de imprensa, o secretário estadual de Transportes, Adler Silveira, anunciou que o governo estadual vai construir uma nova ponte para interligar os distritos de Outeiro e Icoaraci

A nova ponte, de 360 metros de comprimento, utilizará o sistema de cabos-estais, ganhando uma espécie de mastro central onde serão afixados os cabos de aço que sustentarão seu peso. Segundo o governo estadual, a solução permitirá a ampliação do vão de navegação dos atuais 60 metros para 100 metros, aumentando a segurança da navegação. Os pilares remanescentes e todo o resto da estrutura deverão ser integralmente restaurados.

Segundo o secretário estadual de Transportes, as obras começarão imediatamente e devem ser concluídas em até sete meses. A rapidez deve-se ao fato de que o governo estadual será dispensado de selecionar a empresa responsável por meio de licitação pública, conforme destacaram os representante do Ministério Público de Contas do estado, Patrick Bezerra, e do Tribunal de Contas estadual, Marcelo Aranha.

“Necessário frisar que todas as informações das obras devem ser disponibilizadas para análise do Tribunal de Contas para que colaboremos com os órgãos de controle”, disse Aranha. “Na medida em que a fiscalização avançar, encaminharemos as conclusões à Setran para as medidas cabíveis.”

Para permitir que as milhares de pessoas que vivem na Ilha do Outeiro acessem a área continental e que turistas atraídos pela orla urbanizada da ilha façam o caminho inverso, o governo estadual disponibilizou barcos e balsas que estão fazendo a travessia ininterrupta de veículos e pedestres. Nas lanchas rápidas que transportam passageiros entre a ilha e o Trapiche de Icoaraci, a travessia dura cinco minutos. Já nos ferry-boats destinados a transportar veículos entre o porto da Brasília, em Outeiro, e o Terminal Hidroviário de Belém, a viagem pode durar cerca de 1 hora.

Prefeitura

A prefeitura de Belém também anunciou, ontem, medidas emergenciais e assistenciais que contemplam os moradores de Outeiro afetados pela interdição da ponte. Uma das medidas busca ampliar o número de beneficiários do programa Bora Belém entre as famílias residentes no distrito que vivem em extrema pobreza. Executado em conjunto com o governo estadual, o programa repassa de R$ 150 a R$ 450 mensais a cada família, conforme o número de filhos.

Outra medida contemplará, por pelo menos seis meses, os donos e os funcionários das barracas de praia, que receberão uma ajuda de R$ 500, e os trabalhadores autônomos e informais cadastrados pela prefeitura, que receberão R$ 300. No total, a prefeitura prevê um investimento da ordem de R$ 1 milhão para auxiliar os profissionais ligados ao atendimento turístico.

Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, o Banco do Povo de Belém também vai abrir uma linha de crédito solidário de R$ 1 milhão para emprestar aos pequenos empreendedores do distrito recursos para a manutenção de capital de giro e para cobrir custos fixos.

Além disso, a prefeitura promete outros investimentos em saúde e em ações sociais. “Apresentamos um conjunto de ações imediatas como o reforço das Unidades de Saúde, o aumento de funcionários, garantia de uma ambulancha [ambulância náutica], intensificação da vacinação e a instalação da Unidade Fluvial de Saúde, inaugurada recentemente para atender a população”, afirmou Rodrigues. (Alex Rodrigues)

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Pará

MARABÁ: Sinobras doa mil recargas de botijões de gás para famílias desabrigadas

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A Prefeitura de Marabá recebeu, na manhã desta segunda-feira (24), por meio de doação da empresa Aço Cearense/Sinobras, mil recargas de botijões de gás de cozinha para serem doadas às famílias desabrigadas pela enchente do rio Tocantins, que já atingiu mais de 4 mil famílias.

O termo de assinatura, feito no gabinete do Prefeito Sebastião Miranda Filho, contou com a presença do Gerente de Suprimentos da empresa, Rayner Caldeira Leite. “É uma satisfação muito grande para a Sinobras, pois estamos sempre apoiando as prefeituras e a comunidade e acompanhando tudo que está acontecendo e focado nas necessidades. Neste final de semana, fizemos a doação de 4.000 cestas básicas e agora a doação de mil recargas de gás para a população e estamos sempre dispostos a ajudar”, afirmou Rayner Caldeira Leite.

A Prefeitura de Marabá, através da Defesa Civil e Secretaria de Assistência Social, montará uma estratégia para realizar a distribuição do gás de cozinha para que possa atender as famílias. A pessoa leva o botijão vazio e volta com ele cheio.

“A Sinobras sempre foi parceira da cidade de Marabá e sempre nesses momentos difíceis, nesse estado de emergência, como estamos agora, na enchente, veio nos trazer essa ajuda de 1.000 botijões de gás e esse gás vai dar um gás a mais para essas pessoas que estão nos abrigos. São botijões cheios que trocaremos por vazios e vai servir para essa comunidade mais pobre que está com muita dificuldade nesse momento”, destacou Sebastião Miranda Filho, Prefeito de Marabá.

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Pará

Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 22 e 23

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