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Pará

PARÁ: Vara de Altamira vai julgar as ações sobre Belo Monte

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, definiu que a competência para julgar as ações do Ministério Público Federal sobre a hidrelétrica de Belo Monte é da Justiça Federal em Altamira. Os processos iniciados entre 2008 e 2011 – oito no total – estavam com situação indefinida desde que foi criada uma vara ambiental em Belém, pelo próprio TRF1, no ano passado. Agora, os casos poderão ser finalmente sentenciados.

A decisão de que a competência é de Altamira foi da terceira seção do TRF1, que reúne seis desembargadores. O único voto contrário foi do desembargador Daniel Paes Ribeiro. O conflito de competência foi estabelecido pelo juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da Vara Ambiental de Belém. E o entendimento dele acabou confirmado pelo Tribunal. Agora, os processos devem ser remetidos, um a um, de Belém e Brasília, para Altamira.

‘Finalmente, temos perspectiva de que esses processos sejam sentenciados. Até agora, todas os problemas que apontamos sobre Belo Monte foram considerados pelo Judiciário apenas em caráter provisório, com as liminares que logo em seguida foram suspensas pelo presidente do Tribunal. Agora chegou a hora de julgar o mérito das graves irregularidades apontadas’, espera o procurador-chefe do MPF no Pará, Ubiratan Cazetta. (O Liberal)

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Pará

MARABÁ: Limpeza de grotas e bueiros vem sendo mantido nos bairros

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As equipes de limpeza do Serviço de Saneamento Ambiental (SSAM) estão atuando em toda a cidade, em diversas frentes para deixar os locais mais bonitos e limpos. Esta semana, entre os locais de atuação das equipes de roço estão às margens da Transamazônica e o Jardim Belo Horizonte, que também está passando por limpeza de bueiros na avenida Minas Gerais. Na Folha 28, Nova Marabá, homens estão trabalhando na limpeza da Grota Criminosa. Os moradores do Jardim Bom Planalto, entre a avenida Pará com a Travessa do Badeco, e no bairro Independência, na rua do Arame, também presenciam a limpeza de grotas. Nesta última, o serviço foi feito com o uso de máquinas. 

Felisbela Neto, que mora há sete anos no final da rua do arame, está satisfeita com o serviço do SSAM. Ela mora de frente à uma grota. A limpeza garante melhor escoamento da água. “Aqui quando não limpava, se chovesse a água subia até no batente, não tinha como passar, pra quem tem criança pequena, é difícil. Quando eles vêm limpar fica bom porque não enche tanto”, comenta a dona de casa. 

Vale ressaltar que as equipes do SSAM não param, todos os dias estão pelas ruas cuidando da limpeza da cidade seja na varrição, coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, roço e capina, limpeza de valas, grotas e bueiros. De acordo com Odilon Cerqueira Leite, chefe de limpeza do SSAM, o cronograma é feito dia a dia e sempre baseado na necessidade de cada localidade.  

Para colaborar com a limpeza da cidade, que a população não jogue lixo nos canais porque causam alagamentos na rua e entupimentos de bueiros. É importante acondicionar bem o lixo em sacos para evitar ser espalhado pelo chão. Colocar o lixo para fora apenas no horário bem próximo da coleta, evitando a ação dos animais, que sujam a rua impossibilitando o serviço de coleta dos garis. Além disso, evitar jogar lixo em lugares inadequados. (Leydiane Silva / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Consulta Pública vai discutir implementação do Parque Natural Maria Bonita

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Com o objetivo de preservar o patrimônio natural do município, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizará no dia 16 de dezembro uma consulta pública para a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Maria Bonita. O processo foi iniciado em 2014, com base em estudo desenvolvido pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Em Parauapebas, consta fragmentos remanescentes florestais, inclusive no perímetro urbano, que apresenta características relevantes para compor a Unidade de Conservação. A área proposta, localizada entre os bairros Alvorá e Nova Carajás. A criação da Unidade de Conservação tem capacidade de oferecer lazer e recreação para a sociedade com atrações que permitam o contato com a natureza, realização de atividade física e proporcionar o fomento do turismo em natureza local.   

Unidades de Conservação

O Estado do Pará possui 83 Unidades de Conservação, sendo 19 estaduais distribuídas no território de 32 municípios. As UC resguardam o habitat e o modo de vida dos povos tradicionais da floresta, protegem a biodiversidade e preservam o potencial econômico do bioma amazônico. Parauapebas tem três Unidades de Conservação federais e duas municipais. São elas: a Apa do Gelado, categoria de uso sustentável; Floresta Nacional de Carajás, categoria de uso sustentável, e Parque Nacional dos Campus Ferruginosos Carajás, categoria proteção integral. Já as Unidades de Conservação do município são: Apa do Igarapé Ilha do Coco, categoria de uso sustentável e do Parque Natural Municipal Morro dos Ventos, categoria de proteção integral.     

A criação de uma Unidade de Conservação em Parauapebas consta como meta da administração pública municipal, visando integrar a infraestrutura necessária para a preservação do bioma amazônico, desenvolvimento sustentável local, proteção da paisagem e fortalecimento das atividades de educação ambiental e produção científica.

Consulta Pública 

A consulta pública que discutirá pontos importantes para a criação da Unidade de Conservação Municipal “Parque Natural Maria Bonita”, ocorrerá no dia 16 de dezembro, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da Prefeitura de Parauapebas.

Estarão presentes, representantes da Semma, da Ufra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e autoridades do executivo e legislativo.

A população irá poder interagir tirando as dúvidas, enviando as perguntas para o e-mail: [email protected] . Os  questionamentos serão respondidos durante a transmissão.

Maria Bonita

A Maria Bonita é uma ave passeriforme da família Rhynchocyclidae, conhecida também como papa-mosca-de-peito-preto, mede cerca de 11,5 centímetros de comprimento e pesa entre 8 e 9 gramas. É uma ave pouco conhecida, e trata-se de uma espécie rara. Durante a pesquisa a ave foi encontrada na região da Unidade de Conservação. (Marcelo Duarte)

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Pará

PARAUAPEBAS: 9ª edição do Curta Carajás começa dia 9

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Vem aí a 9ª edição do Curta Carajás, festival de cinema de Parauapebas, na região de Carajás, no Pará.

Iniciado em 2009, o festival é um marco na produção audiovisual e cultural de Parauapebas e ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de dezembro.

Veja a programação e informações completas AQUI.

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