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Pará

PARÁ: Voluntários farão diagnóstico nos cartórios em 2012

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A partir de fevereiro do próximo ano, 176 registradores de imóveis e escreventes voluntários de 17 Estados visitarão todos os cartórios do Pará para capacitar os profissionais do setor e traçar um diagnóstico da estrutura cartorial. Essa é uma iniciativa do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para melhorar os serviços e a segurança dos registros de imóveis urbanos e rurais no Estado.

O prazo para a inscrição desses voluntários que integrarão a força-tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Pará terminou em novembro. O trabalho está sendo executado em parceria com a Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) – e com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Expedições

As visitas aos 104 cartórios do Pará serão feitas sempre em duplas que serão deslocadas em duas expedições. A primeira incursão está prevista para o final de fevereiro e a segunda para abril. Participam da missão profissionais de cartórios do Acre, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina e de São Paulo.

Durante as visitas aos cartórios, os voluntários deverão observar o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de conexão com a internet, por exemplo.

Reestruturação

Integrante do Fórum de Assuntos Fundiários, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior ressaltou que a visita aos cartórios não tem caráter fiscalizatório ou punitivo.  “Temos que buscar informações para traçar as ações necessárias para a reestruturação do sistema cartorial no Estado. Somente com estrutura e pessoal qualificado, os cartórios poderão conferir a segurança jurídica necessária ao registro de imóveis urbanos e rurais que tem impacto nas disputas por terras e té na economia”, avalia Braga Junior.

Além do diagnóstico, os integrantes da força-tarefa irão tirar dúvidas sobre procedimentos. A ideia surgiu quando o Comitê detectou as limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede de Ensino a Distância (EaD).

Intercâmbio

A iniciativa propiciará ainda que os voluntários sejam padrinhos dos cartórios paraenses, como um ponto de consulta que poderá ser acionado pelos profissionais do Pará em caso de dúvidas. “O estreitamento da relação entre os profissionais de diferentes Estados deverá criar um vínculo que permitirá o intercâmbio permanente como uma espécie de educação continuada”, explicou.

Todas as despesas de viagem serão custeadas pelo Programa de Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal, que foi estabelecido por um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O termo prevê a transferência de R$ 10 milhões ao Conselho para custear os investimentos iniciais da modernização das serventias extrajudiciais da Região Norte. (Patrícia Costa /Agência CNJ de Notícias)

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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Pará

PARAUAPEBAS: Diário Oficial do município agora é 100% on-line

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A partir de agora a população ficará por dentro de todas as ações da gestão no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas (E-Domp).

Para isso, basta acessar o novo portal da Prefeitura, que foi totalmente reformulado, proporcionando maior navegabilidade ao cidadão.

A Prefeitura informou que visa dar a gestão pública mais rapidez e inovação.

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