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Pará

PARÁ: Voluntários farão diagnóstico nos cartórios em 2012

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A partir de fevereiro do próximo ano, 176 registradores de imóveis e escreventes voluntários de 17 Estados visitarão todos os cartórios do Pará para capacitar os profissionais do setor e traçar um diagnóstico da estrutura cartorial. Essa é uma iniciativa do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para melhorar os serviços e a segurança dos registros de imóveis urbanos e rurais no Estado.

O prazo para a inscrição desses voluntários que integrarão a força-tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Pará terminou em novembro. O trabalho está sendo executado em parceria com a Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) – e com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Expedições

As visitas aos 104 cartórios do Pará serão feitas sempre em duplas que serão deslocadas em duas expedições. A primeira incursão está prevista para o final de fevereiro e a segunda para abril. Participam da missão profissionais de cartórios do Acre, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina e de São Paulo.

Durante as visitas aos cartórios, os voluntários deverão observar o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de conexão com a internet, por exemplo.

Reestruturação

Integrante do Fórum de Assuntos Fundiários, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior ressaltou que a visita aos cartórios não tem caráter fiscalizatório ou punitivo.  “Temos que buscar informações para traçar as ações necessárias para a reestruturação do sistema cartorial no Estado. Somente com estrutura e pessoal qualificado, os cartórios poderão conferir a segurança jurídica necessária ao registro de imóveis urbanos e rurais que tem impacto nas disputas por terras e té na economia”, avalia Braga Junior.

Além do diagnóstico, os integrantes da força-tarefa irão tirar dúvidas sobre procedimentos. A ideia surgiu quando o Comitê detectou as limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede de Ensino a Distância (EaD).

Intercâmbio

A iniciativa propiciará ainda que os voluntários sejam padrinhos dos cartórios paraenses, como um ponto de consulta que poderá ser acionado pelos profissionais do Pará em caso de dúvidas. “O estreitamento da relação entre os profissionais de diferentes Estados deverá criar um vínculo que permitirá o intercâmbio permanente como uma espécie de educação continuada”, explicou.

Todas as despesas de viagem serão custeadas pelo Programa de Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal, que foi estabelecido por um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O termo prevê a transferência de R$ 10 milhões ao Conselho para custear os investimentos iniciais da modernização das serventias extrajudiciais da Região Norte. (Patrícia Costa /Agência CNJ de Notícias)

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Pará

Estado e prefeituras de Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia vão recuperar estradas vicinais

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O governo do Estado do Pará e a prefeitura da cidade de Santa Maria das Barreiras assinaram nesta quarta-feira (28), dois convênios para a recuperação de estradas vicinais e para o repasse de combustível ao município. O documento foi assinado pelo governador Helder Barbalho, pelo prefeito Adriano Salomão e outras autoridades que acompanharam a cerimônia oficial, realizada em Casa de Tábuas, distrito de Santa Maria das Barreiras.

“Hoje nós estamos liberando cerca de R$ 3,6 milhões para a prefeitura de Santa Maria das Barreiras usar com combustível e recuperação de estradas. Com isso, vamos escoar a produção e, se Deus quiser, retornaremos aqui para trazer mais asfalto para as ruas de Santa Maria das Barreiras e também para Casa de Tábua”, destacou o governador.

No primeiro convênio está previsto, no total, a recuperação de  mais de 100 Km de vias. O trabalho será realizado em três trechos que ligam comunidades as principais rotas dentro do território barreirense. O objetivo é melhorar a trafegabilidade na região, garantindo assim, mais segurança para quem utiliza as estradas e para o escoamento da produção local.

“Esses grandes convênios pautados na área viária do Estado nos deixam muito felizes pelos benefícios que vão trazer”, destacou o prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão.

Para quem precisa andar de moto pelas vicinais, como o estivador Claudionor Pereira da Silva, a ação para melhoria das estradas é importante. “Eu passo por esses lados todos os dias, então digo que esse serviço está melhorando muito a nossa vida. Passar por aqui, com a estrada ruim, é terrível”, destacou.

O segundo convênio assinado entre a prefeitura de Santa Maria das Barreiras e o governo do Estado será para repasse de óleo diesel, que servirá para abastecimento de equipamentos de terraplanagem e para o restabelecimento da trafegabilidade de vicinais.

Ao saber das ações realizadas pelo governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal, dona Edinelza da Silva comemorou. “Esse trabalho está ótimo, eu acho muito bom. O serviço tá ficando maravilhoso em comparação com o que era antes”, disse a lavradora.

Durante a programação, o governador Helder Barbalho também assinou um terceiro convênio, desta vez, com a prefeitura de Santana do Araguaia. No documento consta a parceria entre Estado e município para garantir a reconstrução de vias e combustível para execução do serviço.

“Em Santana não será diferente. Nós assinamos um convênio com valor perto de R$ 600 mil para combustível. Assim, o prefeito poderá trabalhar nas estradas vicinais. Além disso, estou esperando a equipe do gestor terminar o projeto do hospital e do terminal. Na hora que terminar, nós vamos lá”, explicou o governador.

“O governador está doando combustível para Santana do Araguaia e nós vamos levar mais estradas ao nosso município”, destacou o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Da Machado”.

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Pará

REDENÇÃO: Governo inicia a construção de 25 novas pontes

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Em uma iniciativa parceira do Governo do Estado com o município de Redenção, o governador Helder Barbalho autorizou, nesta quarta-feira (28), o início da construção de 25 novas pontes no município. Ao todo serão 16 nas áreas urbanas e outras nove na zona rural.

O chefe do Poder Executivo Estadual esteve no canteiro de obras de uma das pontes – localizado na avenida Marechal Rondon -, onde a estrutura de madeira existente será completamente substituída por outra erguida em cimento. O início das obras é motivo de celebração dos moradores, que de acordo com relatos, não aguentavam mais conviver com lama, poeira e alagamento. 

“Vai ajudar bastante. Primeiro, porque a realidade de hoje é de sofrimento. Esse pedaço, quando chove, fica bem lambuzado porque essa é uma rua bem movimentada. Além dos buracos perto da ponte, o local é perigoso, principalmente pela noite”, relatou o morador Cauã Silva. 

“Nós estamos executando, neste momento, mais de R$ 1 bilhão em obras de estradas, sejam manutenções, asfaltamento de rodovias e/ou conservação. Além da instalação de pontes de concreto que estão substituindo as antigas de madeira. Isso demonstra a preocupação em melhorar a nossa malha viária, garantindo trafegabilidade com segurança para as pessoas e também para o escoamento da nossa produção”, disse o governador quando firmou convênio com o município. 

Serão investidos R$ 5,8 milhões na construção de 16 pontes em concreto armado, nas vias públicas da zona urbana de Redenção. São elas: Av. João Gomes do Val; Av. José Carrion; Rua Curitiba; Av. Brasil; Av. Guilhermina C. Vaz; Av. Marechal Rondon; Av. Castelo Branco; Av. Rosa Lima de Almeida; Av. Bahia e Av. Presidente Humberto Castelo Branco. Para a área rural, serão destinados R$ 7,7 milhões para a construção de nove pontes em concreto armado, na estrada vicinal Sariema, no trecho entre a rodovia PA-287 e o Rio Arraia, divisa com o município de Santa Maria das Barreiras, na altura dos Km 2,2; 2,4; 6,9; 9,4; 23,1; 33,5; 36,2; 41,1 e 46,1.

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Pará

REDENÇÃO: Novo tomógrafo entra em funcionamento no Hospital Regional Público do Araguaia

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Nesta quarta-feira (28), o governador Helder Barbalho entregou, oficialmente, o novo aparelho de tomografia computadorizada ao Hospital Regional Público do Araguaia (HRPA), em Redenção. O novo equipamento tem capacidade para realizar até 1,2 mil exames por mês e auxiliará no atendimento dos moradores da região sudeste do Estado. 

O chefe do Poder Executivo Estadual destacou que a aquisição do novo equipamento faz parte da política de Estado para modernização dos equipamentos públicos em saúde. O investimento do Estado foi da ordem de R$ 1 milhão. 

O governador informou, ainda, que o Estado vai avançar na ampliação do HRPA. “Vamos continuar com o projeto de ampliação do Hospital Regional. Avançando também com estruturas fixas de atendimento a pacientes com Covid-19. A intenção é que possamos viabilizar com que o hospital de Redenção possa ampliar para diversas especialidades”, relatou.

“Em Conceição do Araguaia, estamos fazendo parceria com a UPA do município para que ela se torne um centro fixo de atendimento para a Covid-19. Com isso, as especialidades do dia a dia serão atendidas na no Regional”, complementou.

O aparelho da marca Philips, modelo Access TC, auxilia na redução da exposição dos pacientes à radiação por meio da tecnologia “MAR”, que melhora a leitura da tomografia mesmo quando o paciente possui implantes metálicos. O investimento do Governo do Estado visa melhorar o diagnóstico com resultados mais precisos.

A diretora do HRPA, Dagnar Dutra, ressalta que o novo equipamento chega em um bom momento, considerando que o anterior estava tecnologicamente defasado. “Tínhamos um tomógrafo muito velho com 15 anos de uso e que não fazia uma boa parte dos exames que hoje a medicina precisa para um bom diagnóstico e posterior tratamento”, disse. 

“A aquisição deste tomógrafo é de fundamental importância para o hospital e região porque ele atende os pacientes internados e os externos. O novo equipamento aumenta a resolutividade da assistência do hospital. Não precisamos mais encaminhar pacientes por falta de diagnósticos precisos”, completou a diretora. 

O prefeito de Redenção, Marcelo Borges, acredita que a nova tecnologia ajudará a desafogar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) da região. “Importante ação do Governo em doar o equipamento pela qualidade no atendimento à população de Redenção e região. Um ganho extraordinário. Teremos celeridade nos atendimentos e resultados para que os nossos médicos identifiquem rapidamente o diagnóstico e nossos pacientes sejam atendidos com excelência”, avaliou o prefeito. 

Treinamento 

Recebido pelo HRPA no final de junho, o equipamento já foi instalado e a equipe de funcionários passou por treinamento e capacitação para operá-lo. Além de Redenção, também será beneficiada a população de outros 15 municípios da região do Araguaia. (Leonardo Nunes)

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