Pará
Paragominas recebe Circuito Nacional da Pecuária Sustentável
A cidade de Paragominas é uma das sedes do Circuito Nacional da Pecuária Sustentável nesta quinta e sexta-feira, dias 30 e 31 de agosto. A programação, que acontece no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais da cidade, já passou por nove municípios brasileiros – entre eles Macaé, Palmas, São Paulo e Goiânia.
Coordenado pelo engenheiro agrônomo Wagner Pires, especialista em pastagens, e pela Universidade do Boi e da Carne, localizada em São Paulo, o curso acontece no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP) e abordará na apresentação, temas como diagnóstico e manejo de pastagens, preparo do solo, escolha de gramínea e controle de pragas. Outro assunto, considerado como de maior interesse pelos participantes, é a recuperação de pastagens degradadas.
Produção Verde
Em relação às iniciativas de pecuária de corte sustentável, o Estado do Pará já pode ser considerado exemplo na atividade, com o projeto Pecuária Verde, do SPRP, em que seis fazendas têm sido consideradas modelo por adotarem técnicas de intensificação de pastagem.
O projeto, financiado pelo Fundo Vale e a Dow AgroSciences, é desenvolvido com instituições de ensino como a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita (UNESP) e as organizações não-governamentais Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e The Nature Conservancy (TNC).
Um dos benefícios da pecuária desenvolvida por esses produtores é o controle dos processos erosivos. Com a melhoria das pastagens é possível o desenvolvimento de uma cobertura vegetal capaz de reter melhor o sedimento no solo, já que as gramíneas – vegetal utilizado nas pastagens, como por exemplo, a grama – possuem raízes muito pequenas para firmar os nutrientes e sedimentos de rochas presentes do solo.
Um modelo semelhante de melhoria em pastagens é desenvolvido também no município de Rancharia, no interior de São Paulo, onde pesquisadores da Esalq/USP já observam os resultados de um manejo bem feito na pecuária leiteira e de corte.
Programação
Outra cidade paraense a receber o circuito será Marabá, nos dias 4 e 5 de outubro. Os demais locais a sediar a programação será Fortaleza (CE), Campo Grande (MS), Maringá (PR), Imperatriz (MA), Maceió (AL) e Feira de Santana (BA). O evento fechará nas cidades mineiras Uberlândia e Belo Horizonte.
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação de mandato e inelegibilidade por abuso do poder político e econômico cometido no âmbito de um programa assistencial com foco na habitação popular.
A punição foi fixada em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e diz respeito a atos praticados por Jatene como governador durante sua campanha de reeleição em 2013. Confirmada, a inelegibilidade se encerra em 2022. Como houve recurso, a cassação não foi executada, e Jatene permaneceu no cargo até o final do mandato, em 2019.
Sua condenação é baseada no aumento exponencial de valores praticados pelo Programa Cheque-Moradia, em que o governo distribuía cheques à população para financiar a compra de material de construção em estabelecimentos cadastrados, que por sua vez poderia descontar esse valor como crédito de ICMS.
Nos primeiros 7 meses de 2014, ano eleitoral, a média mensal de beneficiários dos cheques foi de 438. Iniciada a campanha eleitoral, ela aumentou para 1.603. Isso gerou benefício a cerca de 5 mil famílias em curto espaço de tempo. Entre agosto e outubro, foram gastos R$ 56,3 milhões com o programa, R$ 5 milhões a mais do que o movimentado durante todo o ano de 2013.
“Nenhuma das justificativas apresentadas encontra amparo na realidade para o expressivo incremento dos benefícios”, concluiu o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Para ele, o caso mostra atropelo das formalidades legais para conceder benefício antes da eleição que se aproximava.
“Foram valores muito acima das previsões orçamentárias. Em 2014, despendeu-se R$ 131,5 milhões. Na lei orçamentária se previa apenas R$ 308 mil. E no plano plurianual, R$ 29,3 milhões”, concluiu.
Ao acompanhar o relator, o ministro Mauro Campbell definiu como “caso caricato de abuso do poder econômico”. Tanto o ministro Luiz Edson Fachin como o ministro Alexandre de Moraes ainda destacaram que não se pune pelo desenvolvimento de programas assistenciais, que inclusive têm como consequência natural um crescimento ao longo dos quatro anos de mandato.
“É difícil que qualquer política pública mantenha uma regularidade no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de mandato”, disse Moraes. “Nesse caso, não foi uma sequência progressiva natural. Foi uma progressão artificial eleitoreira”, apontou.
O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.
Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.
O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.
A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.
Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.
No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.
A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)
