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Pará

PARAUAPEBAS: Após quase três meses fechados, estabelecimentos retomam parcialmente as atividades nesta segunda, 15

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De 12 as 20 horas. Esse é o horário que os shoppings de Parauapebas poderão funcionar a partir desta segunda-feira, 15, mantendo fechadas as áreas de recreação e a brinquedoteca e limitando a 50% a sua capacidade de atendimento, inclusive no espaço de alimentação. Os cinemas também podem reabrir, mas com 30% da sua capacidade de atendimento.

Já as academias de ginástica e outros estabelecimentos de serviços de promoção à saúde devem organizar os alunos em grupos de horários pré-agendados. As aulas têm que durar, no máximo 45 minutos, com intervalo de 15 minutos para o próximo atendimento, a fim de evitar aglomerações e contato entre os alunos. E, depois de cada aula, todos os aparelhos precisam ser higienizados.

Essas são apenas algumas das muitas exigências feitas aos shoppings, academias e estabelecimentos de prática esportiva individual para que voltem a funcionar

Os bares e restaurantes também ficam liberados até 50% da sua capacidade e precisam respeitar o distanciamento social de 1,5 metro e cumprir com todas as normas de higienização e de segurança, que devem ser tornadas públicas por meio de banner ou cartaz no interior do estabelecimento, para conhecimento e orientação ao consumidor.

Os espaços públicos municipais, como quadras e bibliotecas, podem voltar a funcionar, observando-se a ocupação máxima de 50% da capacidade do local. As unidades de ensino em geral da rede privada do município ficam proibidas de desenvolver aulas ou atividades presenciais, salvo para os cursos técnicos e profissionalizantes em salas de aula com até dez alunos.

Também está permitida a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais, mas com público de até 30% e desde que respeitados o distanciamento social e o fornecimento de produtos de higiene.

Essas e outras medidas fazem parte do decreto municipal baixado nesta segunda-feira, 15, pela Prefeitura de Parauapebas, que considerou vários aspectos para começar a liberar, em meio à pandemia da Covid-19, o funcionamento desses e outros estabelecimentos, que são obrigados a oferecer álcool em gel 70% e pias com água e sabão para os funcionários e clientes bem como exigir máscaras de proteção.

Para baixar o decreto, o governo municipal levou em consideração, por exemplo, os indicadores atuais e o panorama das ações de saúde, inclusive com o aumento da capacidade de atendimento do sistema de saúde de Parauapebas; e o Plano de Flexibilização do Distanciamento Social e Retomada da Atividade Econômica no Contexto da Pandemia por Covid-19 no Município de Parauapebas, elaborado em 31 de maio deste ano, que sugere a ampliação dos segmentos econômicos em três fases, com duração de 14 dias cada, sendo a segunda fase com ênfase na média aglomeração, mantendo os serviços da primeira fase.

Também foi levado em consideração “o papel fundamental dos comerciantes na redução da curva de contaminação, colaborando diretamente para que a atividade comercial não apresente problema para a segurança e saúde dos consumidores”.

Contudo, o decreto prevê a possibilidade de reestabelecimento das regras de limitação “conforme as circunstâncias sanitárias e de saúde locais o exijam”.

Acesse a íntegra do decreto municipal AQUI.

(Hanny Amoras)

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Pará

BREJO GRANDE: Geraldo Bila diz que declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral

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Citado na matéria intitulada, “BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim”, em que aponta sua inelegibilidade, Geral do Bila (MDB), candidato a prefeito pela Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, rebateu a informação por meio de sua assessoria jurídica. Leia a declaração do candidato:

Geraldo Francisco se Morais (Geral do Bila), brasileiro, viúvo, pecuarista, residente em Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria expor o seguinte:

Foi publicada uma matéria por esse respeitável Jornal sobre pesquisa eleitoral realizada no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. No meio da reportagem foi declinado que o Sr. Geraldo Francisco de Morais tem quatro processos de contas julgados irregulares pelo Tribunal de Contas da União-TCU.

Foi declinado ainda que em decorrência dessas contas julgadas irregulares, o Sr. Geraldo Francisco se encontra inelegível até 2026.

Conforme podemos verificar no julgado a seguir citado, a declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral, cabendo aos Tribunais de Contas a competência para oferecer parecer prévio, e alguns casos, julgar se as contas são regulares ou irregulares.

A irregularidade nas contas que gera a inelegibilidade pressupõe a presença de alguns requisitos de aferição exclusiva pelo Poder Judiciário Eleitoral.

Vossa Senhoria pode consultar os acórdãos que julgaram irregulares as contas do Sr. Geraldo Francisco de Morais no TCU e jamais encontrará uma palavra afirmando sobre inelegibilidade.

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Pará

BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim

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Em recente pesquisa, realizada pelo Qualiquanti Gauss, o candidato a prefeito, Jesualdo (PDT), que é apoiado pelo atual prefeito Baxim, aparece na liderança da corrida pela Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia, na região de Carajás, estado do Pará, com grande vantagem sobre o 2º colocado, o ex-prefeito Geraldo Bila (MDB), da Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”.

O Qualiquanti Gauss ouviu 160 entrevistados, durante o dia 18 de setembro. Com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais, a pesquisa possui nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará com o número PA-02100/2020.

Perguntados sobre se as eleições fossem hoje, em quem votariam, 60,00 % dos eleitores afirmaram votar em Jesualdo e 29,38% disseram votar em Geraldo Bila. Nenhum dos candidatos e não responderam somam 10,62%.

O candidato Geraldo Bila tem 4 processos com contas julgadas irregulares, com trânsito julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de ilegalidades identificadas em convênios e que o tornaram inelegível até 2026.

Na resposta espontânea do eleitor, 46,25% disseram votar em Jesualdo, 23,75% em Geraldo Bila e 8,13% em Baxim (que não é candidato). 21,88% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa aponta, também, que a maioria dos eleitores aprova a administração do prefeito Baxim. Perguntados, 32,5% dos eleitores apontam a administração de Baxim, como ótima, 45,62% como boa, 15,63% como regular e ruim e péssimo somam apenas 6,25%.

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Pará

Helder é alvo de buscas da PF que investiga contratos para gestão de hospitais no Pará

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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de buscas da Polícia Federal em uma operação que investiga supostos desvios em contratos para a gestão de hospitais do estado. Dois secretários e um assessor do governador foram presos:

  • Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário da Casa Civil
  • Antonio de Padua – Secretário de Transportes
  • Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete

Em nota, o governo do Pará disse que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.

Segundo a PF, a investigação, batizada de S.O.S., mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do estado, inclusive os hospitais de campanha criados por conta da pandemia do coronavírus.

A suspeita que os contratos, que somam R$ 1,2 bilhão, sejam irregulares, segundo o Ministério Público Federal. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O MPF afirma que Helder possivelmente exercia “função de liderança na organização criminosa” no esquema, e “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados”.

Foram expedidos 74 mandados de prisão, 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 62 pelas Varas de Birigui e Penápolis, cidades do interior de São Paulo, e 278 de buscas.

Os mandados do STJ foram pedidos pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e expedidos pelo ministro Francisco Falcão.

Além dos 3 detidos, são alvos de mandados de prisão:

  • Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,
  • Nicolas André Tsontakis Morais
  • Nicholas André Silva Freire
  • Cleudson Garcia Montali
  • Regis Soares Pauletti
  • Adriano Fraga Troian
  • Gilberto Torres Alves Junior
  • Raphael Valle Coca Moralis
  • Edson Araújo Rodrigues
  • Valdecir Lutz

Além de Pará e São Paulo, há mandados cumpridos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participam da operação.

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