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Pará

PARAUAPEBAS: CDL e Acip levam “pito” para que estabelecimentos cumpram medidas de segurança contra a Covid-19

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Aos poucos, o comércio de Parauapebas retoma as atividades. Mas para garantir a segurança dos funcionários e consumidores durante as compras e até mesmo para não comprometer o faturamento diário, os empreendimentos precisam cumprir as medidas de prevenção ao Covid-19 e exigir dos clientes que façam o mesmo já que tem gente que insiste em não usar a máscara de proteção, colocando em risco a saúde coletiva.

Por este motivo, o Procon e a Vigilância Sanitária de Parauapebas elaboraram uma recomendação conjunta, que foi encaminhada nesta segunda-feira, 15, as duas instituições representativas do comércio do município: a Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip) e à Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), que ficarão responsáveis em divulgar as recomendações aos seus associados.

No decorrer da semana, os demais estabelecimentos devem receber o documento, inclusive os shoppings. “Nossa preocupação é que os consumidores possam se sentir seguros ao ir às compras. Por isso, acredito que os ajustes recomendados, ao serem inseridos nas rotinas dos estabelecimentos, darão confiança aos consumidores. Importante lembrar também que as medidas recomendadas estão contempladas no Decreto Municipal nº 604/2020, logo são medidas obrigatórias, garantindo um retorno seguro das atividades comerciais”, diz Evellyn Melo, coordenadora do Procon de Parauapebas.

Acip e CDL asseguram que têm orientado seus associados para as medidas de prevenção, contudo em muitas lojas é fácil encontrar funcionários atendendo sem máscaras, o que é proibido.

Vanessa dos Anjos, fiscal da Vigilância Sanitária, destaca a importância do cumprimento das medidas para que todos saiam ganhando, comércio e consumidor. “Estamos intensificando também as fiscalizações, trabalhando initerruptamente e aumentamos nossos horários de fiscalização no sentido de verificar todo o manejo sanitário no comércio”, declara.

 Principais recomendações aos estabelecimentos

– Limpeza rigorosas dos espaços de livre circulação dos consumidores, várias vezes ao dia. Inclusive prateleiras, expositores, bancos, cadeiras, maçanetas, mesas e demais superfícies frequentemente tocadas, bem como envelopamento da máquina de cartão;

– Controle de entrada nos estabelecimentos, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os consumidores e vendedores;

– Permitir somente a entrada de pessoas usando máscaras, ressaltando que o uso na cidade é obrigatório com base no decreto municipal;

– Disponibilização de álcool em gel 70º, pias com água e sabão, e ainda toalhas de papel descartáveis. Além disso, lixeiras acionadas sem contato manual e informativos no estabelecimento com orientações de manuseio.

– Disponibilize aos colaboradores máscaras e luvas para uso em serviço;

– Aderir e estimular às vendas on-line, redes sociais, pagamentos digitais e retirada na loja;

– Realizar higienização dos cabos dos carrinhos e nas alças das cestinhas de compras após o uso de cada cliente;

– Neste primeiro momento isolar os provadores. Após a liberação adotar protocolos rígidos de higienização, como passar as peças pelo vaporizador antes de retornar às araras. Já as peças íntimas e de banho não poderão ser provadas;

– Em casos de estabelecimentos que trabalham com a modalidade “condicional”, aquela em que o consumidor recebe as peças em casa para provar e escolher, devem aguardar 48 horas para a devida higienização e somente depois serem disponibilizadas no salão de vendas;

– Deve ser proibida a prova de produtos pessoais como bijuterias, óculos, relógios e demais objetos que fiquem em contato direto com mãos e rosto;

– Higienização e assepsia de calçados a cada prova e disponibilização de meias descartáveis aos consumidores, caso contrário, fica proibido provar os calçados;

– Higienização e assepsia a cada teste de material e equipamentos esportivos. Os produtos que não possam ser higienizados não deverão ser experimentados. Sendo que, o estabelecimento pode desenvolver uma política especial de troca.

–  As medidas devem ser divulgadas pelo estabelecimento com cartazes e banners, inclusive para informar ao consumidor sobre as restrições de vendas e trocas.

A coordenadora do Procon reforça que as medidas precisam ser integralmente cumpridas para diminuir o índice da contaminação pela Covid, no município. “Permanecemos numa curva ascendente de contaminação, e todas as medidas possíveis que visem à prevenção são bem-vindas, pois permanecemos lutando contra um inimigo invisível que é a Covid-19”, atenta Evellyn Melo.

Leia a íntegra das recomendações AQUI.

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Pará

BREJO GRANDE: Geraldo Bila diz que declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral

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Citado na matéria intitulada, “BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim”, em que aponta sua inelegibilidade, Geral do Bila (MDB), candidato a prefeito pela Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, rebateu a informação por meio de sua assessoria jurídica. Leia a declaração do candidato:

Geraldo Francisco se Morais (Geral do Bila), brasileiro, viúvo, pecuarista, residente em Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria expor o seguinte:

Foi publicada uma matéria por esse respeitável Jornal sobre pesquisa eleitoral realizada no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. No meio da reportagem foi declinado que o Sr. Geraldo Francisco de Morais tem quatro processos de contas julgados irregulares pelo Tribunal de Contas da União-TCU.

Foi declinado ainda que em decorrência dessas contas julgadas irregulares, o Sr. Geraldo Francisco se encontra inelegível até 2026.

Conforme podemos verificar no julgado a seguir citado, a declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral, cabendo aos Tribunais de Contas a competência para oferecer parecer prévio, e alguns casos, julgar se as contas são regulares ou irregulares.

A irregularidade nas contas que gera a inelegibilidade pressupõe a presença de alguns requisitos de aferição exclusiva pelo Poder Judiciário Eleitoral.

Vossa Senhoria pode consultar os acórdãos que julgaram irregulares as contas do Sr. Geraldo Francisco de Morais no TCU e jamais encontrará uma palavra afirmando sobre inelegibilidade.

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Pará

BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim

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Em recente pesquisa, realizada pelo Qualiquanti Gauss, o candidato a prefeito, Jesualdo (PDT), que é apoiado pelo atual prefeito Baxim, aparece na liderança da corrida pela Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia, na região de Carajás, estado do Pará, com grande vantagem sobre o 2º colocado, o ex-prefeito Geraldo Bila (MDB), da Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”.

O Qualiquanti Gauss ouviu 160 entrevistados, durante o dia 18 de setembro. Com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais, a pesquisa possui nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará com o número PA-02100/2020.

Perguntados sobre se as eleições fossem hoje, em quem votariam, 60,00 % dos eleitores afirmaram votar em Jesualdo e 29,38% disseram votar em Geraldo Bila. Nenhum dos candidatos e não responderam somam 10,62%.

O candidato Geraldo Bila tem 4 processos com contas julgadas irregulares, com trânsito julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de ilegalidades identificadas em convênios e que o tornaram inelegível até 2026.

Na resposta espontânea do eleitor, 46,25% disseram votar em Jesualdo, 23,75% em Geraldo Bila e 8,13% em Baxim (que não é candidato). 21,88% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa aponta, também, que a maioria dos eleitores aprova a administração do prefeito Baxim. Perguntados, 32,5% dos eleitores apontam a administração de Baxim, como ótima, 45,62% como boa, 15,63% como regular e ruim e péssimo somam apenas 6,25%.

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Pará

Helder é alvo de buscas da PF que investiga contratos para gestão de hospitais no Pará

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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de buscas da Polícia Federal em uma operação que investiga supostos desvios em contratos para a gestão de hospitais do estado. Dois secretários e um assessor do governador foram presos:

  • Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário da Casa Civil
  • Antonio de Padua – Secretário de Transportes
  • Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete

Em nota, o governo do Pará disse que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.

Segundo a PF, a investigação, batizada de S.O.S., mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do estado, inclusive os hospitais de campanha criados por conta da pandemia do coronavírus.

A suspeita que os contratos, que somam R$ 1,2 bilhão, sejam irregulares, segundo o Ministério Público Federal. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O MPF afirma que Helder possivelmente exercia “função de liderança na organização criminosa” no esquema, e “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados”.

Foram expedidos 74 mandados de prisão, 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 62 pelas Varas de Birigui e Penápolis, cidades do interior de São Paulo, e 278 de buscas.

Os mandados do STJ foram pedidos pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e expedidos pelo ministro Francisco Falcão.

Além dos 3 detidos, são alvos de mandados de prisão:

  • Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,
  • Nicolas André Tsontakis Morais
  • Nicholas André Silva Freire
  • Cleudson Garcia Montali
  • Regis Soares Pauletti
  • Adriano Fraga Troian
  • Gilberto Torres Alves Junior
  • Raphael Valle Coca Moralis
  • Edson Araújo Rodrigues
  • Valdecir Lutz

Além de Pará e São Paulo, há mandados cumpridos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participam da operação.

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