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Pará

PARAUAPEBAS: Departamento de Regularização Ambiental Rural passa a realizar análise e validação do Cadastro Ambiental Rural

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Nesta quinta-feira, 7, o secretário municipal de Meio Ambiente, Sávio Santiago, recebeu das mãos do secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth, e o do diretor de Licenciamento Ambiental, Marcelo Moreno – representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) – o certificado de município habilitado à realizar análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Técnicos do Departamento de Regularização Ambiental Rural do município também foram instruídos pelos representantes da Semas-Pa sobre as atualizações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), licenciamento das atividades agrossilvipastoris e regularização ambiental em áreas de assentamento.

Semana passada, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) – responsáveis pela regularização fundiária de áreas que são de competências do Estado -também estiveram reunidos para falar sobre a importância do (CAR) no processo de regularização fundiária, visto que é uma ferramenta essencial para todo imóvel rural e que precisa estar com o status ativo para que o produtor rural consiga obter a tão sonhada regularização fundiária.

“Parauapebas deu um passo importante com a habilitação à análise e validação do CAR. Isso demonstra o quanto o município tem fortalecido suas capacidades em busca de um protagonismo de gestão do desenvolvimento local sustentável. O Estado apoia a municipalização das políticas públicas ambientais, em modelo de gestão ambiental compartilhada e responsável. O Plano Estadual Amazônia Agora, por meio do Programa Regulariza Pará, avança no cumprimento de metas e renova o compromisso de desenvolvimento local com sustentabilidade”, ressaltou o secretário-adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas-PA, Rodolpho Zahluth Basto. 

Esse documento autoriza a Semma a analisar todos os Cadastros Ambientais Rurais de Parauapebas, independente do tamanho de hectare. O secretário da Semma celebra mais essa conquista para o município. “Parauapebas avança no que diz respeito a regularização rural sustentável e quem ganha com isso é a população, são os nossos produtores rurais”, disse Sávio Santiago. (Rayssa Pajeú)

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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Pará

PARAUAPEBAS: Diário Oficial do município agora é 100% on-line

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A partir de agora a população ficará por dentro de todas as ações da gestão no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas (E-Domp).

Para isso, basta acessar o novo portal da Prefeitura, que foi totalmente reformulado, proporcionando maior navegabilidade ao cidadão.

A Prefeitura informou que visa dar a gestão pública mais rapidez e inovação.

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