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Pará

PARAUAPEBAS: Grupo político se beneficiava de fraudes na cobrança de royalties do minério

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na terça-feira, 23, uma operação com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de beneficiamento de agentes públicos por meio de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral. A ação é um desdobramento da Operação Timóteo, desencadeada também pela PF em 2016.

Policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os alvos da chamada Operação Nibelungo está o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará Aloísio Chaves, cujo afastamento cautelar foi determinado pelo STJ, que também determinou o sequestro de bens de Chaves e dos outros investigados.

De acordo com a PF, as investigações apontam para a participação do conselheiro em contratos fraudulentos que a prefeitura de Parauapebas-PA assinou com um dos escritórios de advocacia suspeitos de participar do esquema.

Um ex-diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira, é suspeito de valer-se de informações privilegiadas para oferecer a municípios que tinham créditos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria que integravam o suposto esquema.

Segundo a PF, os escritórios de advocacia e a empresa de consultoria pertenciam a esposa de Moreira, Lilian Amâncio Valadares Moreira, suspeita de repassar valores indevidos aos agentes públicos e demais colaboradores, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

Na condição de diretor de procedimentos arrecadatórios, Moreira era responsável por administrar a arrecadação e a distribuição de royalties minerais às prefeituras. Preso por determinação da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e solto poucos dias depois, Moreira foi exonerado pelo presidente Michel Temer no mesmo dia em que a Operação Timóteo foi deflagrada, ou seja, em 16 de dezembro de 2016. Na ocasião, o DNPM informou à imprensa que estava colaborando com todos os órgãos envolvidos na investigação para “a completa elucidação dos fatos”.

Também na época, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Operação Timóteo teve início a partir de levantamentos efetuados por seus técnicos, que identificaram indícios de desvios na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais em cidades que possuíam contratos de consultoria com empresas relacionadas a Moreira.

“O conjunto de informações levantadas pela CGU indica que o servidor utilizou da posição na Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios para atuar em favor de municípios interessados no incremento da arrecadação da CFEM, espécie de royalty da exploração mineral pago a estados e municípios”, detalhou a CGU à época.

O órgão ainda sustentou que outras empresas investigadas no esquema criminoso celebraram contratos com municípios por inexigibilidade de licitação, sendo que a principal empresa foi contratada apenas 40 dias após a abertura e início das atividades.

A reportagem não conseguiu contato com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, nem com o conselheiro Aloísio Chaves. Também não conseguiu contatar Marco Antonio Valadares Moreira, nem sua esposa ou advogados. (Agência Brasil)

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Pará

MARABÁ: Laticínio na Vila Sororó irá beneficiar cerca de 120 produtores rurais

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A instalação de um laticínio na Vila Sororó, localizada a 35 quilômetros de Marabá, pretende potencializar a produção de leite na região, atendendo, em média 120 pequenos produtores rurais.

São famílias de agricultores que produzem nos 18 Projetos de Assentamentos (PAs), distribuídos da Vila Itainópolis até a Vila Piranheiras. A expectativa da produção diária é de aproximadamente 7.000 litros de leite, podendo chegar a 10.000 litros, onde serão produzidos também queijos, iogurtes e outros derivados do leite.

De acordo com Antônio Pereira Filho, o Toninho do Sororó, administrador da vila, a obra foi iniciada há 16 anos, pois era o resultado de esforços de produtores da região que pudesse atender a demanda crescente e necessitava de um espaço para direcionar a comercialização do leite.


“Era um sonho que já deveria estar atendendo nossa comunidade, no entanto a obra iniciava e depois parava devido a problemas no convênio com a prefeitura em gestões passadas. Mas graças a Deus que agora, a prefeitura juntamente com a Caixa, está finalizando a obra e acredito que até o final de dezembro estaremos entregando o laticínio pronto”, esclareceu Antônio Filho.

Antônio lembra que o laticínio vai mobilizar os produtores e incentivar outras famílias a também trabalharem na produção de leite e transformar a região numa das maiores bacias leiteiras do interior. “Este projeto vai agregar valor e gerar renda para a população, pois no funcionamento do laticínio vai ser ofertada uma média de 50 empregos diretos”, destacou o administrador da vila.

Para fazer o tratamento da água e efluentes gerados no laticínio, nas etapas de produção, foram construídas duas lagoas, sendo a maior com uma dimensão de 25×15 e com uma profundidade de 5 metros, a menor com uma dimensão de 5×5 onde receberam uma manta especial para evitar que os resíduos possam atingir a camada do solo.

“As famílias que produzem na região já estão com muita ansiedade para ver o laticínio em funcionamento, pois é um sonho antigo e logo logo estaremos entregando uma grande obra que vai potencializar a produção no campo na região da vila Sororó”, finalizou Antonio Pereira Filho. (Victor Haôr / Fotos: Sérgio Barros)

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Pará

PARAUAPEBAS: Projeto ajuda a resgatar a autoestima de mulheres vítimas do câncer de mama

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Enfrentar o câncer é um grande desafio para qualquer ser humano, a doença tem um estigma social de ser incurável e afeta o psicológico e a autoestima. Com o objetivo de ajudar a minimizar esse impacto, o Projeto Transformando Vidas oferta, gratuitamente, serviços para mulheres vítimas do câncer de mama.

Por meio da micropigmentação paramédica, as pacientes têm reconstruído os seus mamilos e aréolas dos seios. “Nosso objetivo é trazer a autoestima para mulheres que tiveram o câncer e perderam uma referência do ser corpo”, afirma Lídice Marques, idealizadora do projeto, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) e o Instituto Vencendo o Câncer (Ivecan).

“Quando a pessoa descobre que tem um câncer, é como se tivesse pegado um ingresso pra morte, porque a gente nunca sabe se vai vencer. Quando eu descobri a doença, já estava em um nível elevado e precisei fazer a mastectomia radical total. Nesse procedimento, a gente perde o seio, o mamilo e metade da nossa autoestima vai para o lixo, por isso é tão importante esse projeto e o resultado é incrível, o serviço é muito bem feito”, relata Socorro Plácido, presidente do Instituto Vencendo o Câncer (Ivecan).

As mulheres que precisarem desse serviço podem entrar em contato com o Centro de Referência da Mulher (CRM), localizado à rua F, número 88, bairro União. A Semmu é responsável por fazer a triagem dessas mulheres e avalia critérios socioeconômicos para que elas sejam beneficiadas com o projeto.   

“Cuidar da mulher é a nossa missão, e a Semmu abraça esse lindo projeto, e essa parceria com o Ivecan, porque sabemos que assim podemos ajudar muitas mulheres que precisam desse serviço, mas que não tem condições de arcar os custos do procedimento. Cuidar da autoestima também é cuidar da saúde”, destaca Edileide Batista, titular da Semmu.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município participa da décima edição do Brazil Travel Market

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A décima edição do Brazil Travel Market, uma das quatro mais importantes feiras de negócios de turismo do país, começou hoje, 22, com cerca de 2.000 operadores e agentes de viagens circulando pelo Centro de Eventos do Ceará, onde o evento se realiza. Parauapebas está presente com um belíssimo estande e apresenta as suas belezas e atrativos.

“A importância da presença de Parauapebas em um evento com este é poder estar junto do agente de viagens, do operador, porque são eles que vão colocar o destino na prateleira da comercialização. É o agente que vai chegar e difundir o município como destino em sua agência ou operadora, e na BTM deste ano temos uma das maiores operadoras do nordeste, a Masterote” explica Breno Mesquita, diretor do BTM.

O secretário adjunto de Turismo de Parauapebas, Celso Valério, acrescentou que a participação em feiras desse nível agrega experiências, conhecimento e networking para a equipe da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), elementos fundamentais para que um destino turístico conquiste mais visibilidade.

“Além da qualidade da estrutura montada, o nosso estande ganha destaque neste BTM porque trouxemos elementos concretos que nos ajudam a divulgar nossas rotas, belezas e o que temos de melhor”, pontua Celso. “Estou encantado com o estande de vocês, Parauapebas tem muito o quê mostrar”, destaca Breno.

A empresária do segmento turístico, Mariatereza Lyra, se impressionou com a estrutura do estande, “estou impactada com o que eu vi aqui, eu já ouvi falar muito de Parauapebas, tenho amigos que moram lá, mas não fazia ideia de que como era essa cidade. Eu fiquei tão encantada que eu vou até o início do ano nesta cidade”.

Os visitantes do estande podem experimentar um pouco da culinária parauapebense com os pratos preparados pelo chefe Arturo Mateus, conhecer um pouco da história dos Xikrins, povo indígena que habita a região há mais de 100 anos ou contemplar algumas das pedras preciosas do Garimpo das Pedras, graças a parceria firmada com as secretarias municipais de Cultura (Secult) e Desenvolvimento (Seden).

Parauapebas também é a capa da revista do BTM, uma importante vitrine para o segmento de negócios em turismo e que segue até este sábado, 23, em Fortaleza/CE.

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