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Pará

PARAUAPEBAS: Hospital Yutaka Takeda promove ciclo de palestras sobre Outubro Rosa

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Promover ações de conscientização e bem-estar. Foi com esse objetivo que o Hospital Yutaka Takeda, gerenciado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, em Parauapebas, na região de Carajás, no estado do Pará, tem realizado ciclos de palestras da campanha “Outubro Rosa”, que alerta sobre os cuidados da prevenção do Câncer de Mama.

As ações realizadas buscam sensibilizar sobre as precauções com a doença e a importância do diagnóstico precoce. As formas de descoberta da doença envolvem exames de mamografia, ultrassom ou ressonância magnética. O autoexame, que pode ser realizado por toda mulher, é um exame caseiro que pode apontar possíveis problemas com as mamas. Em muitos casos, o tumor e descoberto pelas próprias mulheres.

Algumas alterações físicas podem ser indícios da doença, como dor ou inversão do mamilo; vermelhidão ou descamação do mamilo ou da pele do seio; aparecimento de nódulos (caroços) no seio ou nas axilas.

Os sintomas também podem se apresentar através da presença de secreção pelo mamilo, sanguinolenta ou não; Inchaço irregular em parte da mama, que pode ficar quente e vermelha; irritação ou retração na pele ou aparecimento de rugosidade semelhante à casca de laranja.

De acordo com a médica obstétrica e ginecológica, Oskarla Barboza de Oliveira, as palestras têm como objetivo atingir o máximo de pessoa, com informações da prevenção do câncer de mama. “É necessário que a mulher tenha esse cuidado desde cedo, saiba um pouco mais sobre a doença, os sintomas, os métodos preventivos, a importância de ir ao ginecologista e como identificar o câncer de mama”, explicou.

Durante o ciclo de palestras realizadas no Cine Teatro e no projeto Salobo, nos dias 18 e 21 de outubro, os participantes puderam aprender sobre a importância da prática regular de atividades físicas, como forma de prevenção ao “câncer de mama”, entre outras patologias como obesidade, hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares.

O Hospital

O Hospital Yutaka Takeda foi construído pela Vale em 1986 e é gerenciado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar desde 1997. Possui ambulatório para consultas eletivas com 20 especialidades médicas, Pronto-Socorro 24h, acomodações de internação com 16 leitos de enfermarias, 17 leitos de apartamentos individuais, um leito de isolamento, um leito de assistência semi-intensiva e dois leitos de assistência semi-intensiva neonatal, com um total de 37 leitos. Além disso, possui centro cirúrgico com três salas cirúrgicas, uma sala de pré-parto e três leitos de recuperação pós-anestésica, Serviço de Auxílio Diagnóstico e Terapia e Serviço de Medicina do Trabalho.

A Unidade possui importantes certificações, a de Hospital Acreditado Pleno – Nível 2, reconhecimento concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), que avalia a qualidade, segurança e gestão integrada. E foi o primeiro Hospital no Brasil certificado pelo Programa de Qualidade (PNQ) do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que reconhece a qualidade da assistência da instituição. Além disso, recentemente o Hospital foi certificado com o selo “Green Kitchen”, concedido pela Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (Fupam), em reconhecimento às boas práticas adotadas na cozinha do hospital.

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Pará

PARAUAPEBAS: Ação e acordo judicial garantem a nomeação de aprovados em concurso

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Foi finalizada este mês por meio de parecer da Promotoria de Justiça de Parauapebas, que se manifestou pela extinção da ação civil pública, uma importante atuação resolutiva do Ministério Público do Estado, que possibilitou a nomeação e posse de 125 aprovados no concurso público da Prefeitura de Parauapebas (Edital 001/2014).

A ação foi ajuizada em 2017 após investigação do Ministério Público, que apurou que vários candidatos convocados dentro do número de vagas, no prazo de validade do concurso, não haviam assumido os cargos, por terem desistido ou não cumprido os requisitos para a posse.

Porém tais cargos não foram preenchidos pela Administração com os aprovados no concurso que ainda constavam da lista. Ao invés disso, a Prefeitura preferiu contratar servidores temporários. Por isso o ingresso pela Promotoria com a ação judicial.

No decorrer da ação o Ministério Público firmou acordo com o Município por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Prefeitura reconheceu a necessidade de nomeação dos aprovados. Pelo acordo, o Município obrigou-se a nomear e dar posse a 125 candidatos aprovados: auxiliares administrativos (109), eletricistas (6), assistentes sociais (3), engenheiros eletricistas (2), agentes de combate às endemias (2), administrador (1) e enfermeiro (1).

Agora, por fim, o Município informou que cumpriu o ajustamento firmado, tendo realizado a nomeação para 155 cargos públicos. Foram juntados os termos de posse comprovando o preenchimento de: administrador (1), assistente social (7); enfermeiro (4); engenheiro eletricista (2); auxiliares administrativos (116); agentes de combate às endemias (4); e eletricistas (6).

“Avalio que o acordo firmado pelo Ministério Público foi frutífero, possibilitando a nomeação dos candidatos aprovados, estando, portanto, satisfeita a demanda, manifestei-me, portanto, pela extinção da ação, posto que resolvido o mérito”, disse o promotor de Justiça Emerson de Oliveira.

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Pará

SAPUCAIA: Município é obrigado a suspender depósito de resíduos em ”lixão”

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Atendendo solicitação do Ministério Público do Pará (MPPA), a juíza Flávia Oliveira do Rosário, da 1ª Vara de Xinguara (PA), determinou que a prefeitura municipal de Sapucaia pare imediatamente de depositar resíduos sólidos a céu aberto ou sem licenciamento ambiental. No prazo máximo de 30 dias, a prefeitura deve iniciar um programa de coleta seletiva e deposição separada de resíduos domésticos, hospitalares e de resíduos tóxicos ou perigosos.

A decisão judicial foi tomada autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor de justiça de Xinguara, Alexandre Moura, no final de 2019. Em relatório apresentado pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (GATI/MP), sobre as condições do local de deposito de lixo na cidade de Sapucaia, foram constatadas diversas irregularidades. O maior problema encontrado no momento da vistoria foi a poluição ambiental decorrente de acúmulo de lixo (lixão) a céu aberto, pertencente a Prefeitura.

O promotor de justiça Alexandre Moura buscou, extrajudicialmente, obrigar a prefeitura para a solução dos problemas encontrados. Em março de 2019, o promotor expediu uma Recomendação ao poder municipal, demandando a elaboração e execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Dentre outros pedidos, o promotor recomendava o isolamento do ‘’Lixão’’, bem como providências para a realização de Consórcio Público com outros Municípios da região em relação à disposição final de resíduos sólidos.

Após o prazo estabelecido na recomendação, inicialmente a Prefeitura não prestou informações. Quando se manifestou, segundo o promotor, ‘’se limitou a informar o cumprimento de parte substancial do que foi recomendado, sem apresentar qualquer prova no sentido de corroborar o que alegou’’.

Não restou alternativa senão judicializar o caso. A decisão  foi proferida no final de junho de 2020, determinando também, em 45 dias, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e posterior Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de implantação de aterro sanitário em Sapucaia.

Ainda conforme a decisão – até a construção do aterro sanitário – a prefeitura deve utilizar nova área de deposição de resíduos sólidos que atenda condições mínimas de segurança à saúde e ao meio ambiente.  A área atual de deposição de lixo deve ser imediatamente isolada.

Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

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Pará

Descontos de IPVA para finais de placa 08 a 38 vão até segunda, 13, no Pará

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Os proprietários de veículos com final de placas 08 a 38 poderão pagar, até a próxima segunda-feira (10), o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do tributo; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do IPVA:

– antecipação em parcela única, com desconto;

– parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto,

– ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. 

Após a data do licenciamento, a quitação será feita com acréscimo de multas e juros. Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços do órgão, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação, DAE, para pagamento em cota única ou parcelado. O pagamento é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. 

Débitos vencidos

O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa.

Em caso de dúvidas ligar para o call Center Sefa, 0800.725.5533, a ligação é gratuita, e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, ou enviar email para [email protected]

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