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Pará

PARAUAPEBAS: Município é o 1º do Brasil a ter plataforma digital para facilitar abertura de empresa

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A partir de agora o processo para abrir, fazer alterações ou dar baixa em empresas pode ser feito totalmente online, de forma prática e rápida, graças à disponibilização da Multiplataforma Empresa Digital, uma ação inovadora da Prefeitura de Parauapebas, que é o primeiro município brasileiro a dispor de plataforma digital para a oferta integrada desses serviços.  

“Com a Multiplataforma Empresa Digital os empreendedores e cidadãos poderão dar adeus à burocracia, o processo agora é muito simples e rápido”, destacou o diretor do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), Anízio Teixeira.

Para apresentar esta nova ferramenta de serviço digital e o conjunto de novas normas nacionais, estaduais e municipais para desburocratizar o ambiente de negócios a Prefeitura, em parceria com a Junta Comercial do Pará (JUCEPA)/Federação Nacional das Juntas Comerciais do Brasil (FENAJU), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (SEBRAE/PA), Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC/PA) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA-SSCIP) realizam a “Semana de Lançamento da Plataforma e Aplicativo Empresa Digital: Desburocratizar para Desenvolver Parauapebas”.

O evento ocorre entre os dias 17 e 19 de setembro e está repleta de atividades voltadas à desburocratização do licenciamento urbanístico, ambiental, sanitário, prevenção contra incêndio, segurança e proteção dos bens e patrimônio das instituições e cidadãos do município.

A programação conta com: audiências públicas para aprovação dos novos códigos de obras, posturas e vigilância em saúde; cursos de capacitação técnica aos funcionários das secretarias municipais; palestras técnicas da Multiplataforma de Licenciamento Municipal para contadores, empresários, engenheiros, arquitetos, advogados, sanitaristas; palestras sobre melhorias na eficiência na gestão pública; criação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo nos municípios do Pará. Também serão realizadas atividades voltadas à implantação e monitoramento da REDESIM nos municípios da região, que serão realizadas pela JUCEPA e SEBRAE.

As audiências públicas ocorrem no CEUP, nos dias 17 e 18, a capacitação técnica no auditório da Escola Municipal Nelson Mandela, no dia 18, e o lançamento oficial no auditório da Prefeitura, nesta quinta-feira (19), às 8h30, com a presença de representantes do executivo, legislativo municipal, governo do estado e JUCEPA.

O público-alvo do evento são os atores sociais da sociedade civil, governo, empresários e órgãos de justiça; corpo técnico das secretarias municipais de Fazenda (SEFAZ), Meio Ambiente (SEMMA), Serviços Urbanos (SEMURB) e Saúde (SEMSA), envolvidos direta ou indiretamente no processo de licenciamento municipal; empresários, contadores e profissionais que trabalham no licenciamento de empresas; representantes das secretarias municipais e servidores públicos; arquitetos, engenheiros, advogados e sociedade civil.

Multiplataforma Empresa Digital

Esta moderna e inovadora tecnologia de governança pública agrega um conjunto de serviços públicos digitais visando desburocratizar o ambiente de negócios, reduzir o tempo, os custos e procedimentos para realizar o licenciamento, abertura, alteração, renovação e baixa digital de empresas.

Integrada em tempo real à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e ao Sistema Integrador Pará da Junta Comercial do Estado do Pará (REGIN/JUCEPA), objetiva estimular e fortalecer o empreendedorismo e viabilizar o desenvolvimento da cidade.

A Multiplataforma Empresa Digital simplifica o processo de licenciamento de empresas, por meio de protocolo digital único, eliminando os deslocamentos físicos entre as secretarias municipais e demais órgãos de licenciamento e registro de empresas, permitindo ao empreendedor o acompanhamento integral do processo em ambiente digital por meio de desktops, notebooks, tablet’s e smartphones.

Durante a “Semana de Lançamento da Plataforma e Aplicativo Empresa Digital: Desburocratizar para Desenvolver Parauapebas” serão apresentados a nova ferramenta de serviço digital e o conjunto de novas normas nacionais, estaduais e municipais para desburocratizar o ambiente e negócios – especialmente o Decreto Municipal nº 1.128/2019 – Da Desburocratização do Licenciamento de Empresas que regulamenta a Medida Provisória nº 881/2019 (remetida à sanção presidencial) e Resolução CGSIM nº 51/2019. (Karine Gomes)

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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