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Pará

PARAUAPEBAS: Obras de duplicação da Rua E devem trazer melhorias para cidade

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Uma das maiores preocupações de gestores nos tempos atuais é garantir mobilidade urbana. E a ideia de encontrar meios para que pedestres, cliclistas e motoristas convivam harmoniosamente pelas ruas da cidade é um dos principais desafios da Prefeitura de Parauapebas, que iniciou várias obras para esta finalidade. E agora dá início àquela que é a maior obra de mobilidade urbana do município.

Trata-se da duplicação da rua E, que irá mudar sensivelmente o tráfego de veículos na entrada da cidade, garantindo maior e melhor segurança para todos. “Essa é uma obra grandiosa que está em ritmo bem acelerado. E é importante dizer que esta obra está sendo executada com recursos próprios. A expectativa é que a entrada da nossa cidade fique mais segura. São mudanças significativas que vão contribuir no desenvolvimento de nossa cidade”, ressaltou o prefeito Darci Lermen em visita à obra, neste mês.

Ao lado do prefeito, equipes técnicas da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que davam detalhes sobre os serviços, e a secretária de Obras, Silvana Faria, que ressaltou a importância da duplicação da rua E. “A gente sabe das dificuldades que o motorista enfrenta na entrada da cidade. O fluxo de veículo é bem intenso. E com essa obra vai ser um benefício muito grande para a tranquilidade para o condutor”, destacou Silvana.

A obra terá mais de três quilômetros de extensão e contará com ciclovia em todo percurso. Pontos onde já foram registrados vários acidentes estão sendo sanados com a implantação de quatro retornos e duas rotatórias. Tudo para garantir mais segurança aos condutores.

Obras para todo município

O município de Parauapebas está recebendo o maior investimento em obras de infraestrutura de toda sua história. São aberturas de novas ruas, drenagens, pavimentação asfáltica e com bloquetes, meio fio, sarjetas.

A população já percebe a mudança nas condições de muitas localidades, como no Complexo VS10, Liberdade 1 e 2, bairro São José e Nova Vida. E conforme enfatizou a secretária de Obras os investimentos também se estenderam para a zona rural do município.

“Estamos trabalhando no vigésimo ponto de aduelas, em mais de 160 pontos de manilhas e várias pontes velhas e pequenas, que não ofereciam segurança, foram arrumadas. São muitos os serviços realizados. As comunidades da zona rural hoje estão vivendo uma vida mais tranquila e a cada dia estamos chegando com nossas equipes em novos lugares”, assinalou a titular da Semob. (Anne Costa/Fotos: Piedade Ferreira)

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Pará

Ex-governador do Pará, Simão Jatene, tem recurso no TSE negado e está inelegível até 2022

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Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação de mandato e inelegibilidade por abuso do poder político e econômico cometido no âmbito de um programa assistencial com foco na habitação popular.

A punição foi fixada em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e diz respeito a atos praticados por Jatene como governador durante sua campanha de reeleição em 2013. Confirmada, a inelegibilidade se encerra em 2022. Como houve recurso, a cassação não foi executada, e Jatene permaneceu no cargo até o final do mandato, em 2019.

Sua condenação é baseada no aumento exponencial de valores praticados pelo Programa Cheque-Moradia, em que o governo distribuía cheques à população para financiar a compra de material de construção em estabelecimentos cadastrados, que por sua vez poderia descontar esse valor como crédito de ICMS.


Nos primeiros 7 meses de 2014, ano eleitoral, a média mensal de beneficiários dos cheques foi de 438. Iniciada a campanha eleitoral, ela aumentou para 1.603. Isso gerou benefício a cerca de 5 mil famílias em curto espaço de tempo. Entre agosto e outubro, foram gastos R$ 56,3 milhões com o programa, R$ 5 milhões a mais do que o movimentado durante todo o ano de 2013.

“Nenhuma das justificativas apresentadas encontra amparo na realidade para o expressivo incremento dos benefícios”, concluiu o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Para ele, o caso mostra atropelo das formalidades legais para conceder benefício antes da eleição que se aproximava.

“Foram valores muito acima das previsões orçamentárias. Em 2014, despendeu-se R$ 131,5 milhões. Na lei orçamentária se previa apenas R$ 308 mil. E no plano plurianual, R$ 29,3 milhões”, concluiu.

Ao acompanhar o relator, o ministro Mauro Campbell definiu como “caso caricato de abuso do poder econômico”. Tanto o ministro Luiz Edson Fachin como o ministro Alexandre de Moraes ainda destacaram que não se pune pelo desenvolvimento de programas assistenciais, que inclusive têm como consequência natural um crescimento ao longo dos quatro anos de mandato.

“É difícil que qualquer política pública mantenha uma regularidade no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de mandato”, disse Moraes. “Nesse caso, não foi uma sequência progressiva natural. Foi uma progressão artificial eleitoreira”, apontou.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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