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Pará

PARAUAPEBAS: Rede Municipal retoma aulas presenciais dia 4 de outubro

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Após um ano e meio com as escolas fechadas devido à pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Parauapebas busca a melhor forma do retorno das aulas presenciais para os mais de 47 mil alunos da rede municipal de ensino. Em alinhamento com a Comissão Intersetorial de Biossegurança, ficou definida a data de retorno para 4 de outubro. Neste prazo, todos os profissionais da rede já estarão imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19.

A definição ocorreu com base no plano de ação de retorno às aulas presenciais, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e apresentado à comissão, que é formada por representantes das secretarias municipais de Saúde (Semsa), Assistência Social (Semas) e Educação (Semed), Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Parauapebas (Comdcap), Conselho Municipal de Educação de Parauapebas (Comepa), Vigilância Sanitária e Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp).

Conforme o plano, o retorno ocorrerá de forma gradual para todos os níveis de ensino. Isso porque o processo de reabertura das escolas demanda alguns cuidados e mudanças de rotina, para não impactar na taxa de transmissão do coronavírus. Os cuidados são necessários para avançar no processo das aulas presenciais, sem retroceder no combate à pandemia e, assim, garantir a segurança dos alunos, professores, gestores e demais profissionais da educação.

“Nosso plano de volta às aulas, conta com protocolos e medidas de biossegurança para garantir a tranquilidade referente ao risco de contaminação de profissionais e alunos. A prefeitura tem feito investimentos e planejado estratégias para garantir o melhor retorno aos nossos alunos”, reforçou o secretário de Educação, José Leal.

Volta às aulas presenciais

Antes do retorno das aulas, a equipe escolar será preparada para acolher as famílias com informações; em seguida, iniciará retorno dos alunos com escalonamento de 25% até o dia 21 de outubro. Do dia 25 de outubro a 4 de novembro, as salas aulas 50% dos alunos. A partir de 7 de novembro será avaliada a viabilidade da presença de 100% dos alunos, incluindo o público da educação especial.

A Semed destaca que as condições para a retomada e o avanço das etapas propostas dependem dos indicadores de saúde relacionados à pandemia da covid-19 no município. (Liliane Diniz / Foto: Piedade Ferreira)

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Pará

Pará vai dar CNH para jovens de baixa renda de forma gratuita

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Com o objetivo de formar, qualificar e habilitar jovens de baixa renda como condutores de veículos automotores, de forma gratuita, o Governo do Estado do Pará, por meio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), anunciou no último mês de junho a criação do Programa Social CNH Pai D’égua, voltado especialmente para a inclusão social e geração de emprego. E, nesta sexta-feira (17), será publicado no Diário Oficial o edital do programa, coordenado pelo Detran, que usará recursos próprios para a sua realização.

As inscrições vão começar na próxima terça-feira (21) e serão feitas exclusivamente pelo site do Detran, na opção “CNH Pai D’égua”, até o dia 30 de setembro. A relação final dos selecionados também será divulgada pelo site do órgão, no dia 4 de outubro.

“Esse é um momento especial. Foram dois meses de planejamento, desde o lançamento do programa, e agora a população já poderá se inscrever para tirar a sua habilitação de forma gratuita. Com isso, o Detran amplia seu raio de ação. Além de proteger as pessoas no trânsito, dando educação, sinalização e fiscalização, o órgão passa a auxiliar nessa agenda social, onde muitos precisam da CNH para se inserir no mercado de trabalho e não têm condições financeiras”, diz o diretor geral do Detran, Marcelo Guedes.

Serão disponibilizadas, neste primeiro momento, cinco mil vagas para atender todo o Estado do Pará, divididas em três mil vagas para a “CNH Metropolitana” (que contempla Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará)  e duas mil vagas para a “CNH Interior” (demais municípios). Serão reservadas 10% das vagas à obtenção da CNH Especial para Pessoas com Deficiência (PcD); 30% preferencialmente para mulheres; e 30% para estudantes entre 18 e 25 anos, desde que tenham concluído o ensino médio, com certificado ou declaração que comprove a sua escolaridade, emitido pela Secretaria de Estado da Educação do Pará (Seduc) ou equivalente. 

As categorias disponibilizadas aos candidatos são: primeira CNH categoria A ou B; adição das categorias A ou B; e mudança para categoria D, sendo que a quantidade de inscrições, por modalidade, é de 50% para a obtenção da primeira CNH; 25% para adição das categorias A ou B; e 25% para mudança para de categoria B para D.

Para ser beneficiado pelo programa, o candidato deve cumprir os seguintes requisitos: ter 18 (dezoito) anos de idade completos na data do requerimento; ser penalmente imputável; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); possuir curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação, ou equivalente em outra Unidade Federativa; ter domicílio no Estado do Pará; não ter sofrido, nos 12 (doze) meses que antecedem a inscrição no programa, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave/gravíssima, ou não ser reincidente, no mesmo período, em infração média, da qual não caibam mais recursos na esfera administrativa; não ter sofrido, nos cinco anos que antecedem a inscrição no programa, condenações judiciais decorrentes de condutas praticadas no trânsito, estabelecidas em lei própria e da qual não caibam mais recursos; possuir Carteira de Identidade ou equivalente; estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e possuir Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Pará.  

MATRÍCULA – Após a publicação da lista com os selecionados, o candidato à habilitação terá o prazo de cinco de outubro a 12 de novembro para realizar sua matrícula e abertura do processo no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). Esse procedimento será realizado obrigatoriamente de forma presencial nas unidades do Detran, não sendo permitido que o procedimento seja realizado via internet ou através de procuração. Se o prazo não for respeitado ou faltar alguma documentação, o candidato será desclassificado. Todas as demais regras podem ser observadas no edital. (Eduardo Vilaça)

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Pará

PALESTINA: Moradores devem protestar contra a Equatorial este final de semana

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Moradores do município de Palestina, na região de Carajás, Pará, estão organizando para o próximo sábado, 18, uma manifestação contra a empresa de energia elétrica Equatorial, pelos péssimos serviços prestados pela concessionária e o descaso com clientes.

Conforme os organizadores, todos os dias o fornecimento de energia vem sendo suspenso, sem nenhum tipo de justificativa, fato que tem prejudicado comerciantes, empresário, órgãos públicos e sociedade em geral.

O grupo pretende fazer um bloqueio parcial na rodovia Transamazônica, no trevo de acesso à cidade, a partir das 16h,

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Pará

Pará recebe nesta quarta-feira quase 40 mil doses de vacina contra a Covid-19

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Chegou a Belém, na tarde desta quarta-feira (15), a 81º remessa de vacinas contra a Covid-19, enviada pelo Ministério da Saúde. São mais 39.780 mil doses da Pfizer. Com mais essa remessa, o Pará totaliza agora 9.561.580 milhões de doses de imunizantes recebidos e destinados à população paraense, das quais, 3.338.590 são da CoronaVac/Sinovac; 3.806.550 da Oxford/AstraZeneca; 2.277.990 da Pfizer e 138.450 da Janssen.

De acordo com o secretário de Saúde do Pará, Rômulo Rodovalho, com mais remessa, o Estado segue avançando na imunização dos paraenses. “Nesse sentido, o Governo do Estado tem se esforçado para fazer a distribuição das doses de forma rápida e segura. Por isso, pedimos sempre que todos façam a sua parte e fiquem atentos aos calendários de vacinação dos municípios e não percam a oportunidade de se vacinar”, ressalta. 

A Sespa recomenda que as vacinas dessa remessa sejam utilizadas para a primeira dose de imunização de jovens entre 12 e 17 anos e o reforço para idosos com mais de 70 anos, imunodeficientes e transplantados. O calendário de aplicação das doses é definido e divulgado pelas Secretarias Municipais de Saúde. 

A equipe técnica da Sespa já trabalha no planejamento de distribuição e logística de entrega das doses aos Centros Regionais de Saúde. Desde a chegada da primeira remessa ao Estado, o envio está sendo feito por vias terrestre, aérea e fluvial, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). As estratégias de aplicação serão definidas pelas Secretarias Municipais de Saúde. 

Até às 12 horas desta quarta-feira (15), o Pará já havia aplicado 6.989.161 milhões doses de vacina contra a Covid-19. Desse total, 4.288.118 milhões foram primeiras doses e 2.701.043 milhões correspondem à segunda dose dos imunizantes.

As informações sobre a vacinação são fornecidas pelas Secretarias Municipais de Saúde. A população pode acompanhar o andamento da campanha em todo o Estado na página do Vacinômetro. (Mozart Lira)

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