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Pará

PARAUAPEBAS: Regularização Fundiária Urbana continua no bairro Liberdade I

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As atividades do Projeto Titula Parauapebas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do bairro Liberdade I prosseguem nesta semana. Técnicos do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) estiveram na área, fazendo a entrega de convites aos moradores a fim de que eles participem da primeira reunião presencial sobre a Reurb, que será realizada nesta quinta-feira, 30, às 19 horas, na Escola Jean Piaget, no bairro Liberdade.

À frente da mobilização, a assistente social Vanessa Ineth Silva explica que a entrega dos convites às famílias mapeadas, nessa primeira área de levantamento da Reurb, ocorreu nos dias 27 e 28 (segunda e terça-feira).

“Toda a área a ser regularizada consiste em mais de três mil imóveis. Por isso, ela foi dividida em três etapas, sendo que esta primeira etapa foi subdividida em quatro setores. Entregamos os convites apenas nesse primeiro setor que reúne mais de 300 moradores”, explica a técnica.

As reuniões com a comunidade do bairro Liberdade I também serão realizadas nos meses de outubro, em três outros momentos. “Vamos falar sobre as fases da regularização, destacando com mais detalhes os procedimentos de levantamento de campo que envolvem a topografia e o cadastro dos terrenos e edificações, que são as primeiras atividades a envolverem os moradores”, acrescenta o engenheiro cartógrafo e agrimensor do Prosap, Francinei Matos, que faz parte da equipe de trabalho.

1º Setor da Reurb Liberdade I

A primeira reunião com a comunidade do Liberdade I reunirá os moradores residentes nas ruas Teotônio Vilela, entre Macapá e Mato Grosso (fundos para a Belo Horizonte); avenida Goiás, entre as ruas Macapá e Mato Grosso; rua Bahia, entre Belo Horizonte e avenida Goiás; rua Belo Horizonte, entre Macapá e Bahia; avenida Pará, entre as ruas Macapá e Sergipe; rua Mato Grosso, entre Teotônio Vilela e avenida Goiás; rua Espírito Santo, entre Teotônio Vilela e avenida Pará; rua Sergipe, entre Teotônio Vilela e avenida Pará; e rua Macapá, entre Teotônio Vilela e Pernambuco.

“As reuniões com a participação do morador são muito importantes. Esse é o momento em que toda a comunidade conhece o projeto, tira dúvidas e entende como o trabalho será realizado”, reforça Vanessa Ineth.

Sobre a Reurb

A Regularização Fundiária Urbana consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme a Lei 13.465/2017, em seu art. 9º. “Com a Reurb, ganha o município, e o cidadão que terá o seu imóvel regularizado e valorizado”, conclui Francinei Matos. (Jéssica Borges)

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PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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