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Pará

PARAUPEBAS: Agentes de Controle de Endemias percorrerão o bairro Liberdade I a fim de evitar propagação da dengue

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da coordenação de Vigilância Ambiental, em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) realizará entre os dias 22 e 26 de fevereiro um mutirão de coleta de resíduos para ajudar no combate à dengue.

A Semsa segue com vistoria nas residências para eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças. Até sexta-feira (26), os Agentes de Controle de Endemias (ACE) percorrerão o bairro Liberdade I. Essa mobilização visa combater a proliferação do mosquito.

A escolha do bairro se dá devido sempre apresentar altos índices no Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti em 2020 (Lira), somado aos números de casos positivos de dengue e chikungunya na população de Parauapebas, especificamente neste bairro.

Cientes que o correto descarte do lixo é função de cada cidadão, nestes dias a equipe realizará o trabalho de vistorias e orientação para que seja recolhido todo resíduo que possa acumular água, principalmente os que se encontram nos quintais sem serventia, como: latas, potes, pneus entre outros.

A equipe organizadora pede a colaboração dos munícipes para que não descartem, nesta ação, entulhos de construção e podas de árvores. A ação tem como objetivo eliminar potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. No dia 1º de março, a equipe da Semurb recolherá todo o resíduo descartado durante a ação.

A Vigilância Ambiental vai enviar sua equipe para atuar nesta região durante o período, com visitas domiciliares para orientação dos moradores e vistorias nos quintais. A prefeitura lembra que a colaboração da população é fundamental para o controle do mosquito, evitando manter qualquer recipiente que possa acumular água.

Além das residências, as equipes atuam em pontos estratégicos, como ferros-velhos, borracharias e imóveis especiais (locais com grande circulação de pessoas). “A população deve fazer a sua parte e se atentar, principalmente, aos quintais, ralos externos, pratos de plantas, garrafas pet e pneus. Também é muito importante receber os profissionais em casa para obter mais orientações”, reforça o coordenador de Combate às Endemias, Carlos Damasceno.

 “Antes da ação ampliada, as equipes já vinham atuando nos pontos em que haviam casos suspeitos. As demais regiões do município serão trabalhadas em seguida com as ações ampliadas e mutirões de limpeza a partir do mês que vem”, comenta a Diretora da Vigilância em Saúde, Michele Ferreira.

A atual condição climática que a região está é propícia para a proliferação do mosquito. “Estamos em uma época de calor e chuva, então a atenção deve ser redobrada. Já estamos vivendo um período difícil, com a pandemia, é importante que as pessoas cuidem de suas casas e terrenos para evitar que tenhamos mais uma situação complicada, que seria uma epidemia de dengue. Isso atrapalharia muito, pois levaria a uma sobrecarga maior no serviço de saúde, além de que muitos sintomas são parecidos com o da covid-19”, reforça Gilberto Laranjeiras, secretário de saúde.

Agentes de Controle de Endemias (ACE)

Os agentes utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e luvas, visando  sua própria segurança e a dos munícipes. A prefeitura também conta com equipe para atendimento de denúncias. Para informar alguma situação ou tirar dúvidas, a população pode ligar para o número (94) 3346-2669 – Ramal 21; (94) 3346-1020 – Ramal 257. (Karine Gomes)

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Pará

PARAUAPEBAS: Moradores são orientados sobre início da quarta frente de obras do Prosap

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Técnicos sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) realizaram atividade de sensibilização com moradores que residem próximos e no entorno das obras do programa, nos bairros Liberdade e União. A comunidade recebeu informações, na última sexta-feira, 7, sobre os serviços que estão em execução [como a construção da nova ponte da rua 11], além das novas intervenções programadas para os próximos dias.

Segundo a assistente social do Prosap, Anne Jacqueline Amorim, nessa primeira mobilização é feito levantamento e mapeamento das famílias que residem na área, bem como os impactos diretos e indiretos que serão gerados com o início das novas frentes de serviço. “Esse levantamento é justamente para identificar imóveis residenciais, comerciais, condomínios, para que a equipe do programa desenvolva ações para amenizar os transtornos que serão gerados com as obras”, explica.

De acordo com ela, o diálogo social é um ponto importante do programa, que visa uma abordagem direta nas comunidades, antes mesmo do início dos serviços. “Com essa atuação transparente, o morador percebe e entende a necessidade do trabalho. A comunidade tem sido bem receptiva com a equipe”, acrescenta Anne Amorim.

O aposentado José de Souza Cruz, de 72 anos, foi um dos moradores visitados. Ele reside na rua 11, no bairro União, com a esposa, Luiza Duarte da Cruz, de 75 anos. “Eu sei que esses serviços dão trabalho. Mas a gente não sai de casa, então, vamos aguardar pelo início da obra”, comenta.

Intervenções nas Ruas 11, P e Q

As intervenções para o início da execução da rede de microdrenagem nas ruas 11, P e Q, bairro União, são fundamentais para o correto direcionamento da água das chuvas. De acordo com o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, os serviços ocorrerão de forma programada, de modo que os transtornos sejam os menores possíveis aos moradores.

“Além da rede de microdrenagem, vamos executar a construção da rede de coleta de esgoto, tanto na rua 11 como na rua Q. Os fechamentos serão planejados, ou seja, com a intervenção sendo executada alternadamente”, completa o engenheiro.

Nas próximas semanas, as informações aos moradores também serão reforçadas por meio de mídia volante [carro som] e equipe de mobilizadores sociais do programa. (Jéssica Borges / Fotos: Cida Santana)

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Pará

SANTARÉM: Pré-candidatos usam outdoors para propaganda antecipada e MP pede retirada

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A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.
 
As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

 Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

 De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.
 
Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.
 
Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.
 
Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.
 
Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município assina termo de cooperação com Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizou na manhã desta quarta-feira, 12, uma reunião com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) para a assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições.

O termo visa aumentar a quantidade de servidores públicos, a qualidade dos serviços oferecidos para a população e mais agilidade na elucidação investigativa das perícias. 


De acordo com Celso Mascarenhas, diretor-geral do CPCRC, o núcleo avançado de Parauapebas deve ser transformado em uma unidade regional para melhorar o atendimento da instituição na região. “Parauapebas é uma região muito grande e cada vez mais independente de Marabá e Belém. Ao ampliar os serviços oferecidos, por meio da parceria, vamos aliviar o sofrimento de pessoas da região e acelerar as respostas de outras perícias judiciais”, explica Mascarenhas.

A parceria vai potencializar o trabalho já desenvolvido pela Semsi em ampliar os serviços ofertados para a população. “O Estado tem sido nosso parceiro na segurança dos nossos munícipes; com o nosso núcleo avançado, atenderemos também os municípios vizinhos. Esse termo de cooperação vai proporcionar mais qualidade ao serviço público prestado”, destaca o gestor da Semsi, Denis Assunção.

Atualmente, o núcleo avançado de Parauapebas realiza atendimento no Instituto Médico Legal (IML) com exames de necropsia, lesão corporal e sexológico, além das perícias do Instituto Criminalista (IC), que são exames de entorpecentes, perícias de armas, veículos e danos. (Édila Nunes / Fotos: Felipe Borges)

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