O governador Wilson Lima cumpriu agenda em Parintins, neste sábado, 26, e realizou entregas para incrementar o setor primário do município. Kits de pesca artesanal e de feiras, compra e distribuição gratuita da produção, repasse de alevinos, distribuição de sementes e assinaturas para a compra de patrulhas agrícolas foram algumas das ações realizadas sob a coordenação do governador.
“Com relação ao setor primário, é importante todos os investimentos que estamos fazendo. Há um ciclo, que é importante destacar. Nós estamos comprando da agricultura familiar, estamos garantindo a compra através do PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos, e parte disso nós estamos doando para as famílias em situação de vulnerabilidade social”, destacou o governador.
Ele ressaltou ainda que o Estado está oferecendo assistência técnica e financiamentos, e fazendo outros investimentos, para que a agricultura se torne cada vez mais forte.
Wilson Lima repassou dois Kits Pesca artesanal, um kit para Colônia de Pescadores Z17 e para o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins. Cada kit é composto por caixa isotérmica de isopor de 170 litros; facão de 54 cm; lanterna LED de mão a pilha; chapéu de palha trançada com aba; e garrafa térmica de 1,8 litros. Também foram entregues 30 mil alevinos para 15 piscicultores. O governador anunciou que uma entrega deve ocorrer em 15 dias.
Compra da produção – Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo do Amazonas investiu R$ 16.720,00 para compra de 4,8 toneladas de alimentos, de três produtores do município, na modalidade “Compra com Doação Simultânea”, que beneficiará 1,6 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Assinaturas – Também em relação ao setor rural, dois termos de convênio foram assinados e são fruto de emendas parlamentares. Uma do deputado estadual Serafim Corrêa, para aquisição de duas patrulhas agrícolas, no valor de R$ 575 mil. A outra do deputado estadual Cabo Maciel, para aquisição de um caminhão com carroceria, no valor de R$ 180 mil.
Por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), foram assinados 13 contratos do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove); e outros 14 para o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). O município passa a contar com 29 famílias beneficiadas diretamente com esses dois programas do Governo do Estado.
Cinco toneladas de alimentos foram compradas de produtores do município, e doadas para famílias necessitadas. Além dos alimentos, mais uma tonelada de pescado também foi doada para essas famílias.
O pescador e presidente da Associação Unidos por uma Moradia Melhor, Edney Almeida, recebeu um kit feira e pescador. “Lá na ocupação tem tricicleiro, tem merendeiro, nós paramos. Nas associações se vem lutando, buscando parcerias para fazer chegar esse alimento na mesa de cada pessoa. Para nós é uma satisfação muito grande. Você não sabe a felicidade que a gente tem de receber esse kit hoje, de ser convidado para receber aqui. Em plena pandemia, o governo olhar para gente, isso é maravilhoso, gratificante”, disse Edney.
Cartão do Produtor Primário – O governador entregou 150 Cartões do Produtor Primário (CPP’s), benefício concedido exclusivamente pelo Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), aos produtores rurais.
O documento proporciona a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), descontos na aquisição de insumos, maquinários agrícolas e descontos na conta de energia elétrica. Para o processo de aposentadoria, o documento serve para comprovar o tempo de trabalho na atividade rural.
Por meio do Idam, o Governo do Amazonas entregou uma patrulha agrícola para Parintins. O veículo irá apoiar o pequeno produtor na mecanização de áreas para plantios agrícolas. A expectativa é atender, no segundo semestre deste ano, cerca de 50 famílias rurais com a mecanização de até cinco hectares para cada grupo. No município, a mecanização será realizada em áreas para cultivos diversificados como a mandioca, fruticultura e também na recuperação de pastagens.
A unidade local do Idam de Parintins também recebeu um carro tracionado, modelo picape para facilitar o deslocamento das equipes de técnicos até as comunidades rurais mais distantes e de difícil acesso. O objetivo é aproximar o pequeno produtor das políticas públicas de inclusão socioeconômica e produtiva.
Ao todo, 32 veículos tracionados, orçados em mais de R$ 5,7 milhões, foram adquiridos com recursos estaduais e, até o momento, já foram entregues aos municípios de Nova Olinda do Norte, Barreirinha, Manaus, Novo Remanso/Itacoatiara, Careiro da Várzea, Autazes, Manaquiri, Novo Aripuanã, Borba e agora Parintins.
Entrega de sementes – Também foram entregues 15 kits de sementes da Agricultura Familiar a produtores de várzea que tiveram perdas de produção em virtude da cheia dos rios. Ao todo, 13,7 mil kits de 10 espécies de diferentes tipos de hortaliças, frutas e grãos foram adquiridos pela Sepror e entregues pelo Idam em todo o Amazonas.
O Idam realizou a entrega de 20 Cadastros Ambiental Rural (CAR’s) para produtores rurais de Parintins. O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todas as propriedades rurais, que serve de ferramenta para integração, gestão ambiental e micro zoneamento das propriedades rurais, permitindo conhecer e identificar as áreas produtivas, Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal (ARL) e áreas de florestas das propriedades.
Até maio deste ano, o Amazonas já registrou 57.133 inscrições no CAR de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, conforme o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
