No Tocantins, o cidadão que for viajar utilizando o transporte intermunicipal, deve ficar atento há uma séries de medidas de proteção que devem ser seguidas nos terminais rodoviários e também nos veículos que realizam o transporte de passageiros.
Segundo resolução da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), é obrigatória a realização de limpeza minuciosa e diária nos veículos com produtos que impeçam a propagação do vírus, principalmente nas poltronas. Álcool em gel 70% deve ser disponibilizado na entrada e na saída dos veículos e as empresas devem realizar a higienização do ar condicionado dos veículos e garantir a abertura de janelas sempre que possível para manter o ambiente arejado, entre outras ações.
Nos terminais rodoviários e hidroviários, os guichês de venda de passagens devem demarcar no piso ou criar sinalização que possibilitem orientação e distanciamento entre os usuários durante a compra da passagem.
Os guichês também devem disponibilizar aos seus funcionários o uso de equipamentos de proteção individual; reforçar os protocolos de higienização e disponibilizar álcool em gel 70% em pontos específicos além de instalar alto-falantes em seus espaços físicos para áudio informativo sobre os protocolos de proteção ao Coronavírus e fixar em pontos visíveis cartazes informativos de prevenção ao Covid-19.
Segundo o presidente da ATR, Edson Cabral, os passageiros também devem fazer a sua parte, usar máscaras continuamente e ficar atentos a essas regras, denunciando caso percebam alguma irregularidade. “O mais importante nesse momento é que a população tenha a consciência de que este é um momento onde a prioridade é ficar em casa. Só viaje se for realmente necessário”, disse.
A Resolução/ATR nº 01, de 24 de Março de 2020, ainda determina que está suspensa a prestação de serviço especial de fretamento eventual ou turístico entre os municípios do Estado e traz uma série de outras medidas de prevenção, controle de riscos, danos e agravos à saúde pública, que devem ser seguidas neste momento de pandemia.
ANTT
Na última terça-feira, 03, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), também publicou resolução com medidas sanitárias a serem adotadas nos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros e no Ferroviário, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. A resolução, que atualiza regras já determinada pela agência, vale até o dia 31 de agosto deste ano.
Denuncie
A ATR ressalta que, o usuário também pode fazer a sua parte denunciando irregularidades, inclusive em relação a transporte clandestino de passageiros. A denúncia pode ser feita por meio da Ouvidoria Geral do Estado no telefone 162 (ligação gratuita).
O cidadão também pode registrar reclamação, denúncia, sugestão ou tirar dúvidas por meio do e-mail: ouvidoria@atr.to.gov.br. (Ravena Santiago)
