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Pará

Passagem de ônibus pode chegar a R$ 2,34 na capital paraense

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Usuário de Transporte Coletivo de Belém pode pagar passagem de R$ 2,34. O pedido de reajuste é do Setransbel. (Foto: Elielson Modesto/Amazônia Jornal)

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém(Setransbel) está propondo reajuste de 17,06 % no preço da passagem de ônibus. Com a aprovação da Prefeitura de Belém, a tarifa urbana na capital paraense passaria de R$ 2,00 para R$ 2,34.

A notícia do possível reajuste foi divulgada nesta terça-feira (17) quando o Conselho Municipal de Transporte de Belém recebeu convocação da Presidente da Companhia de Transporte de Belém (Ctbel), Ellen Margareth, para reunião na próxima quinta-feira (19) na sede da Ctbel para discutir e votar proposta de reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo de Belém.

O último reajuste da tarifa dos ônibus em Belém foi homologado pelo prefeito Duciomar Costa, em maio de 2011, com o valor de R$ 2,00 .

A notícia não foi bem recebida pelos usuários de transporte coletivo de Belém. A estudante de direito Taline Coelho Barra Pontes, considera o aumento abusivo. “A meia-passagem deve ficar em R$ 1,15. Esse reajuste é muito alto. Lembro que quando vim morar em Belém, em 2003, eu pagava R$ 0,70. Acho um aumento abusivo porque não tem melhora no transporte. Continua péssimo, com poucos ônibus e sempre lotados, ou seja, não tem justificativa para esse reajuste de 17,06 % “, disse a estudante, que gasta cerca de R$ 100,00 por mês com condução e depende de renda de estágio.

A servidora pública Jéssica Moreira, reside no Bairro do Marco e todos os dias, somente para o trabalho, paga duas passagens de ônibus, um gasto de R$ 96,00 mensal. ” Um absurdo esse aumento porque todos os dias pego ônibus lotados, motoristas e cobradores tratam mal as pessoas. Se for comparar com outras capitais, os ônibus daqui são horríveis, velhos, e aqui não tem terminal de integração. É absurdo porque os ônibus estão em condições tão precarias que eu fico desestimulada pra ir trabalhar, só de pensar que vou pegar um ônibus”, avalia a servidora.

Impactos O Departarmento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) fez uma simulação sobre os impactos no bolso dos assalariados paraenses com o valor atual de R$ 2,00 para as passagens.

Segundo o Dieese, com o valor atual de R$ 2,00, em vigor desde maio do ano passado, o gasto mensal do assalariado chega a R$ 96,00, para quem pega duas conduções diárias e não tem o Passe Fácil. O impacto do gasto com passagem de ônibus em relação ao atual salário mínimo, que é de R$ 622,00, chega a 15,43%.

O Departamento Intersindical informa que se for levada em consideração a inflação de 5,74 %, referente ao período de Maio de 2011 até Junho deste ano, data do ultimo reajuste, a passagem ficaria em torno de R$ 2,12, com gasto mensal de R$ 101,76. Neste caso o impacto em relação ao salário mínimo alcançaria 16,36 %.

Com a aprovação do Conselho Municipal de Transporte e a homologação da proposta do Setransbel pelo Prefeito de Belém, o reajuste sobre a atual tarifa será de 17,06 % . O impacto no final de cada mês para quem paga duas conduções diárias e não utiliza o Passe Fácil, passa de 15,43 %  para 18,05 %. O gasto mensal passaria dos atuais R$ 96,00 para R$ 112,32.

Para o Dieese, a solicitação do Setransbel de reajuste de 17,06 % na passagem do ônibus urbano em Belém, “esta bem além da inflação/poder aquisitivo da população calculada desde o último reajuste da tarifa. O valor da Tarifa de Ônibus Urbano de Belém continua entre as menores entre as capitais brasileiras, do outro lado temos na capital um dos piores sistemas de transporte do pais”.

Raimundo Sena, do Dieese, informa que pela segunda vez a “convocação da Ctbel remete para a discussão dos conselheiros apenas uma única planilha, a do Setransbel. Não foi enviada a planilha técnica da Ctbel”, obeserva. (G1)

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Pará

Ex-governador do Pará, Simão Jatene, tem recurso no TSE negado e está inelegível até 2022

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Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação de mandato e inelegibilidade por abuso do poder político e econômico cometido no âmbito de um programa assistencial com foco na habitação popular.

A punição foi fixada em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e diz respeito a atos praticados por Jatene como governador durante sua campanha de reeleição em 2013. Confirmada, a inelegibilidade se encerra em 2022. Como houve recurso, a cassação não foi executada, e Jatene permaneceu no cargo até o final do mandato, em 2019.

Sua condenação é baseada no aumento exponencial de valores praticados pelo Programa Cheque-Moradia, em que o governo distribuía cheques à população para financiar a compra de material de construção em estabelecimentos cadastrados, que por sua vez poderia descontar esse valor como crédito de ICMS.


Nos primeiros 7 meses de 2014, ano eleitoral, a média mensal de beneficiários dos cheques foi de 438. Iniciada a campanha eleitoral, ela aumentou para 1.603. Isso gerou benefício a cerca de 5 mil famílias em curto espaço de tempo. Entre agosto e outubro, foram gastos R$ 56,3 milhões com o programa, R$ 5 milhões a mais do que o movimentado durante todo o ano de 2013.

“Nenhuma das justificativas apresentadas encontra amparo na realidade para o expressivo incremento dos benefícios”, concluiu o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Para ele, o caso mostra atropelo das formalidades legais para conceder benefício antes da eleição que se aproximava.

“Foram valores muito acima das previsões orçamentárias. Em 2014, despendeu-se R$ 131,5 milhões. Na lei orçamentária se previa apenas R$ 308 mil. E no plano plurianual, R$ 29,3 milhões”, concluiu.

Ao acompanhar o relator, o ministro Mauro Campbell definiu como “caso caricato de abuso do poder econômico”. Tanto o ministro Luiz Edson Fachin como o ministro Alexandre de Moraes ainda destacaram que não se pune pelo desenvolvimento de programas assistenciais, que inclusive têm como consequência natural um crescimento ao longo dos quatro anos de mandato.

“É difícil que qualquer política pública mantenha uma regularidade no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de mandato”, disse Moraes. “Nesse caso, não foi uma sequência progressiva natural. Foi uma progressão artificial eleitoreira”, apontou.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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