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Bico do Papagaio

Pastoral da Terra diz que comunidades de sem-terra do Bico e entorno estão sendo atacadas com violência

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Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins aponta que cinco comunidades de sem-terras foram atacadas nos últimos três meses no estado. Um dos ataques foi contra famílias de um assentamento próximo de Wanderlândia, norte do Tocantins. Eles denunciam que o acampamento foi invadido por homens armados. Barracos foram queimados e lavradores relatam agressões sofridas.

“Eles destruíram tudo no fogo e disse para a gente: tá vendo essa chama aí? Assim como a gente tá queimando esses barracos, nós podíamos muito bem jogar vocês aí dentro, já estão amarrados mesmo [sic]”, relatou a lavradora Neusa Matos de Sousa. Os sem-terra estariam ocupando uma área da União, conhecida como Tubarão.

Outro caso recente ocorreu em uma fazenda em Piraquê, nesta segunda-feira (18). Durante a invasão, um jovem sofreu ferimentos de tiro em uma das mãos. De acordo com a Comissão Pastoral, três pistoleiros armados disseram que se “os outros ocupantes continuassem naquelas terras, iriam matar todos”.

No dia 8 de julho, Genivaldo Bras do Nascimento, de 36 anos, identificado como uma liderança dos sem-terra foi morto em Araguaína. Também foram registrados conflitos em fazendas na região de Santa Fé do Araguaia e Carrasco Bonito.

Resposta

Procurada, a Delegacia de Repressão a Conflitos Agrários (DRCA) disse que “tão foi logo foi noticiada dos fatos, deu início às investigações no sentido de apurar e esclarecer todos os acontecimentos”.
No caso de Piraquê, a delegacia afirmou que enviou uma equipe para realizar buscas, identificar e localizar os possíveis autores do crime. Porém, não informou se alguém foi preso.

Sobre os ataques em Wanderlândia e Carrasco Bonito, a delegacia informou que os sem-terras registraram queixa por tentativa de intimidação. O dono da terra também registrou a ocorrência por invasão e pediu a saída das pessoas da área. Conforme a polícia, não há inquérito sobre estes casos por se tratarem de crimes de menor potencial ofensivo. Porém, as queixas foram enviadas ao judiciário.

A Polícia Civil disse ainda que está investigando a morte de Genivaldo Bras do Nascimento e há a suspeita de que o caso tenha relação com conflitos agrários. (G1)

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Bico do Papagaio

Dinheiro para Prefeituras aumentou 17% no primeiro trimestre de 2021

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Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada.

“Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos

De acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

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Bico do Papagaio

SÃO BENTO: Polícia identifica suspeitos de vandalismo em estádio

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A Polícia Militar chegou aos suspeitos da ação de vandalismo contra as obras de construção do estádio da cidade de São Bento, no Bico do Papagaio. O incidente aconteceu na madrugada de segunda, 12.

O grupo estava ingerindo bebida alcoólica em um bar da cidade, e após o fechamento do estabelecimento, por conta das medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19, eles se dirigiram ao estádio para continuar a bebedeira e promover desordem, espalhando lixo na arquibancada e destruindo o gramado,

Nossa equipe apurou, que os envolvidos são todos da cidade e que um dos suspeitos, já havia praticado esse tipo de depredação contra um letreiro na entrada da cidade, às margens da rodovia Transamazônica.

O grupo terá de responder na Justiça pelo ato e podem pegar uma pena que varia de detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Associação de Taxistas é legalizada

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Foi oficializada esta semana a criação a Associação dos Taxistas de Araguatins (ATA). A organização já existia, porém de maneira informal. Agora, todos os procedimentos foram feitos como registro e constituição de CNPJ.

A iniciativa tem o intuito de fortalecer a categoria, além de dar mais segurança e organização ao setor. Ao todo são 30 sócios fundadores.

Foram também homologados 30 pontos oficiais de atuação de taxistas, sendo: 14 na Rodoviária; 6 no Pé de Manga; 6 no Pé de Caju; 2 no Hospital Municipal; 1 na Caixa Econômica Federal e 1 na Lotérica.

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